Anteprojeto de Lei nº 210 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
210
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
6578
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA ATLETA MULHER, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS DA ATLETA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA ATLETA MULHER, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS DA ATLETA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação