17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PAISAGISMO URBANO E REFLORESTAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS OU SUBUTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FREQUÊNCIA DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E COLETA DE LIXO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER VISTORIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, BANCOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS OU OBSOLETOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER LISTA ATUALIZADA DAS PRAÇAS PÚBLICAS COM ILUMINAÇÃO FUNCIONAL PLENA E DAQUELAS COM FALHAS OU ESCURIDÃO PARCIAL OU TOTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE POSSUEM INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PRAÇAS PÚBLICAS EXISTENTES EM SETE LAGOAS E SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DESTES ESPAÇOS PELO PODER PÚBLICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS DAS CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, BEM COMO PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO OU REFORMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E SOBRE OS CARDÁPIOS FORNECIDOS AOS ALUNOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HEITOR LANZA NETO, VISANDO À SAÚDE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, VISANDO APRIMORAR A ESTRUTURA DA COZINHA ESCOLAR E A QUALIDADE DA MERENDA.

SOLICITA O FORNECIMENTO DE UM CARRINHO ORGANIZADOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E A DINÂMICA PEDAGÓGICA NA UNIDADE ESCOLAR.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, COM PROJETO VISUAL MAIS ACOLHEDOR E ALEGRE PARA OS ALUNOS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM ARTICULAÇÃO INTERNA PARA AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO E PROMOVER SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO E PROMOVER SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO E PROMOVER A SAÚDE NO ÂMBITO ESCOLAR.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO E PROMOVER SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E FACILITAÇÃO DO ACESSO À VACINAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, VISANDO PROMOVER A SAÚDE E FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO E PROMOVER SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO E PROMOVER SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO.

SOLICITA A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS E A RECOMPOSIÇÃO DA VIA COM AS PEDRAS ANTERIORMENTE REMOVIDAS.

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, INCISO II, ALÍNEA “A”, E ARTIGO 202, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REVISÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) THAINARA FERREIRA DA COSTA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) THÁBBATA CASTILHO DE GOES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) TASSIA HELEN DE ANDRADE DIAS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) TAÍLSON PEREIRA DO NASCIMENTO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) STEFÂNIA MOURA LIMA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) SHIRLEI JANE RODRIGUES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RUTE ALVES DE LIMA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RÚBIA LÚCIA OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RODRIGO MACIEL PARDIM, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RENILDE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) PAULA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) NILZA RAIMUNDA BARBOSA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARYLENE MELGAÇO VALADARES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARILZA HELENA MARQUES DE ARAÚJO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARILENE TEODORO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARIA MADALENA DE SOUZA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LUCIANA SOARES SILVEIRA ARAUJO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LUANA OLIVEIRA COSTA LIMA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LORRANA DOMETILA NEGRELLI, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LILIANI PIRES ALVES FERREIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LILIANE CRISTINA VIEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LETÍCIA APARECIDA OLIVEIRA TOMÁZ DE AQUINO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JULIETA NOGUEIRA DE ALMEIDA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JOÃO EBER RIBEIRO DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JÉSSICA SOARES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA CONSELHO TUTELAR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JANAYNA GABRIEL COELHO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) HERIVELTON PAULO MARTINS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) GERALDO MENDES DE SOUZA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FERNANDA DE FÁTIMA ROCHA ALVES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FAUSTINO DE ALMEIDA FERREIRA FILHO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FABIANA PEREIRA DA ROCHA FREITAS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FABIANA DE CÁSSIA MENEZES SILVA GOMIDE, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ELISABETE GASPARDINI RIBEIRO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MAIOR DE 16 ANOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ELDER JOSÉ ROCHA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ELAINE CRISTINA RAMOS ROSA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DORIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DILMÉIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DIANA CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CONSELHO TUTELAR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DANIELA LÚCIA MARTINS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) CARMELITA SILVA CUNHA FERNANDES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) CARLOS WARLEY VIEIRA DE CASTRO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) BARBARA COUTO PREISSER MARÇAL MARQUES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ANGELA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ANA KAROLINE FERREIRA IGNÁCIO CÂMARA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ALEXANDRE MAGNO ABREU DE SOUZA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ADRIANA DE FÁTIMA FARIA COELHO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ADALBERTO MARTINS DE SOUZA DIAS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MAIOR DE 16 ANOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CLÁUDIO JOSÉ RAPOSO FRANÇA, SOLICITANDO O ENVIO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS 66 ACADEMIAS AO AR LIVRE, 36 CAMPOS DE FUTEBOL, 28 QUADRAS POLIESPORTIVAS, 2 GINÁSIOS COBERTOS E 5 CAMPOS DE AREIA, BEM COMO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL QUE UTILIZAM OS CAMPOS PÚBLICOS PARA SUAS ATIVIDADES REGULARES.

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, SR. JOSÉ VALADARES BAHIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TRATORES ATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO, OS LOCAIS ONDE ESSES EQUIPAMENTOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS, BEM COMO A RELAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO APLICADOS NA ÁREA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM SETE LAGOAS, COM A DEVIDA DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E COMUNIDADES BENEFICIADAS

REQUERIMENTO À EMATER-MG (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), UNIDADE REGIONAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, Nº 301 – BAIRRO SÃO PEDRO – SETE LAGOAS/MG, EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL, SOLICITANDO O RELATÓRIO DETALHADO DAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO VIGENTE NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ATUALMENTE DISPONIBILIZADA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO AO SR. FERNANDO CAMPOS ABREU JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR ONDE SERÁ IMPLEMENTADA, NO ANO DE 2025, A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, ESPECIFICANDO O NOME DAS ESCOLAS E OS RESPECTIVOS BAIRROS EM QUE AS TURMAS FUNCIONARÃO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO POR ETAPAS DE ENSINO, OU SEJA, QUAIS UNIDADES OFERTARÃO O 1º AO 5º ANO E QUAIS ATENDERÃO DO 6º AO 9º ANO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NO ENTORNO DO ESPAÇO PÚBLICO "CÉU DAS ARTES", LOCALIZADO NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, Nº 500 – BAIRRO BELO VALE 2, EM SETE LAGOAS/MG.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A COOPERSEFA, A FIM DE QUE ESTA ENTIDADE SEJA A GESTORA DO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL, BEM COMO O CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JARBAS DE ASSIS NONATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 73, SITUADA NO BAIRRO BOUGAINVILLE II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO CAMPOS ABREU JÚNIOR, A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO CAMPOS ABREU JÚNIOR, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PSICÓLOGOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO NO CAPS INFANTIL DE SETE LAGOAS.

A COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO AO SAAE QUE REALIZE A REPARO DO ASFALTO DA RUA TAFT ALVES FERREIRA, NA ALTURA DO Nº101, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA, FAIXA DE PEDESTRE COM PINTURA NO SOLO NA RUA DOMINGOS L´OUVERTURE, NA ALTURA DO Nº81, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), EM SUA MODALIDADE SOCIAL, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA “A”, DO LOTEAMENTO GOIABEIRAS, NESTA CIDADE. INSTA SALIENTAR QUE O PEDIDO EM QUESTÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU/2030.

ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), EM SUA MODALIDADE SOCIAL, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA “B”, DO LOTEAMENTO GOIABEIRAS, NESTA CIDADE. INSTA SALIENTAR QUE O PEDIDO EM QUESTÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU/2030.

ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), EM SUA MODALIDADE SOCIAL, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA “F”, DO LOTEAMENTO GOIABEIRAS, NESTA CIDADE. INSTA SALIENTAR QUE O PEDIDO EM QUESTÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU/2030.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, COM O OBJETIVO DE APURAR E SOLUCIONAR QUESTÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO MICRO-ÔNIBUS DA EMPRESA COOPERSELTA, PLACA OWZ9199, CARRO Nº 104, QUE REALIZA A LINHA JARDIM ARIZONA. RESSALTAMOS QUE ESTE PEDIDO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A ODS Nº 10 DA AGENDA ONU/2030, QUE VISA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E REDUZIR AS DESIGUALDADES.

ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA GENI RAPOSO, EM FRENTE AO N° 515 ESTABELECIDA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA A, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA GINETA.

PARA QUE SEJA DOADO 10 (DEZ) MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA O PLANTIO NA ÁREA VERDE NO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO.

PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO TELHADO NO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO.

PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS TAIS COMO FREEZER E IMPRESSORA NO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO.

PARA QUE SEJA DESTINADO UM PARQUINHO INFANTIL PARA OS ALUNOS NO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO.

PARA QUE SEJA REALIZADO A COBERTURA DO PARQUINHO OU ÁREA DE LAZER NO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO REPAROS NAS CANALETAS, DE FIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR LOCALIZADA NA PRAÇA DO MILITO, 47, BARREIRO.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE 50 CENTÍMETROS DE ALTURA AO REDOR DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR LOCALIZADA NA PRAÇA DO MILITO, 47, BARREIRO.

PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TINTAS PARA PINTAR O INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO.

SOLICITAÇÃO,PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO PACHECO CAMARGO, NO BAIRRO BOUNGAVILLE I.

SOLICITA,PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERVÁLIA (PRÓXIMO AO Nº 867), NO BAIRRO IPORANGA.

SOLICITA, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA BARRA DE PROTEÇÃO NA PONTE DA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR MILTON SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

SOLICITA A CONTRIBUIÇÃO COM ALGUMAS DESPESAS TAIS COMO: CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CEMIG), ÁGUA (SAAE), GÁS, TELEFONE E INTERNET NO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO.

SOLICITA PARA QUE FAÇA UMA VIA PÚBLICA O ENCONTRO DA RUA 3 COM A RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR (ANTIGA RUA 4), BAIRRO TAMANDUÁ.

PARA QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS- MG, ATRAVÉS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

PARA INFORMAR QUAIS LOCAIS QUE SÃO ABASTECIDOS PELO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO III NO BAIRRO ITAPUÃ.

QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ITAPUÃ II PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA REGINA HELENA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SEJA REALIZADA COMPLEMENTAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO NA CONTINUIDADE DA RUA TOMÁS EDSON DEPOIS DA AVENIDA ARQUIMEDES, NO BAIRRO J.K.

QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA PATATIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 567, BAIRRO ITAPUÃ.

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO PASSEIO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA NA RUA DELSI BARBOSA, Nº 566, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO PARA SANAR PROBLEMA DA GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES NA CONFLUÊNCIA COM RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLARINDO LOPES PEREIRA, LOCALIZADA NA INTERCESSÃO DAS RUAS JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO (ANTERIOR RUA C), DILSON JOSÉ DUTRA (ANTERIOR RUA E) E ALCENOR DE OLIVEIRA CORREA (ANTERIOR RUA G), NO BAIRRO BELA VISTA III , COM PLANTIO DE GRAMA, COLOCAÇÃO BANCO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE.

PREJUDICADO PELO PP 94/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE PAR DE REDE PARA TRAVE DE GOL SOCIETY NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ II, NA ALTURA NO Nº 1400 NA RUA PINTASSILGO.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTILIANO FRANÇA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO VIEIRA MARTINS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCELO LUIZ VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADOLFO GUIMARÃES COTTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL CAMPOLINA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I E II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CAROLLINA VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHAES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURILIO TIMÓTEO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTAVIO RIBEIRO DA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAUJO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DINÁ MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AROLDO DIAS DE AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 276, CENTRO.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE INSTITUIÇÃO DA DIOCESE DE SETE LAGOAS QUE COMEMORA O JUBILEU DE PLATINA.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SETE LAGOAS, QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ OCORRENDO FALTA DE ÁGUA COM FREQUÊNCIA NA RUA RIO SAPUCAÍ, BAIRRO PROGRESSO

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HRS DE SETE LAGOAS (UPA).

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ALTURA DO Nº 154, BAIRRO NOVA CIDADE, IMEDIAÇÕES DA FEIRA DO NOVA CIDADE

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA TIRADENTES, CENTRO DE SETE LAGOAS

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NO PRÉDIO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA (CAT).

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO PÚBLICO NA RODOVIÁRIA DE SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS (CEO) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELABOREM O PROJETO E VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS (CEO) NO BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FICA VIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) DA RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES PRÓXIMO EM FRENTE AO Nº 213 NO BAIRRO CAMPESTRE, SETE LAGOAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DE STELLA LANZA DIAS, MARCANTE EM NOSSA CIDADE, CONHECIDA POR SUA GARRA, GENEROSIDADE E DISPOSIÇÃO SENDO UMA REFERÊNCIA TANTO POR SEU TRABALHO QUANTO POR SEU ESPÍRITO SOLIDÁRIO.

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, BEM COMO, CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA ADESÃO Nº 05/2025, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7442/2025, CUJO OBJETO DO INSTRUMENTO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE APLICATIVO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI PUBLICADO/DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS/MG.

INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE TAMPONAMENTO DE BURACO, REALIZADO PELA AUTARQUIA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA RUA GUIOMAR DE MATOS, DE FRENTE AO Nº 205, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO/2025 (DATA/HORÁRIO A CONFIRMAR), A FIM HOMENAGEAR OS PAIS, EM REFERÊNCIA AO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025, “DIA DOS PAIS”, QUE POSSUEM UM PAPEL IMPORTANTE NA VIDA FAMILIAR.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A METRAGEM DA ÁREA CONSTRUÍDA (ÁREA ERGUIDA E EDIFICADA), BEM COMO QUAL A METRAGEM DE TODO O TERRENO DO CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO.

SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, O REPARO NO PORTÃO E MUROS, OS QUAIS ESTÃO CAINDO, NA CAIXA D’AGUA DA AUTARQUIA, SITUADA A RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND, COM BERNARDO PAIXÃO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COIMBRA, EM FRENTE AO Nº 195, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, APÓS O ESTUDO DE VIABILIDADE, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ALÉM DE, INSTALAÇÃO DE PISOS DE SEGURANÇA, BANCOS E ÁREAS DE SOMBRA, EM ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS DELCI BARBOSA, RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA E DARCI LUCIANO DA SILVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE FISCALIZE A CALÇADA SITUADA NA RUA TEÓFILO OTONI, Nº 566, CENTRO, TENDO EM VISTA QUE A CALÇADA ESTÁ DESNIVELADA, FAZENDO COM QUE AS PESSOAS TROPECEM E CAIAM.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIVINOPOLIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 196 NO BAIRRO INTERLAGOS

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PAINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 102 NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MEDINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 161 E OUTRO EM FRENTE AO NÙMERO 205 NO BAIRRO INTERLAGOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM RELÓGIO DE TAMANHO GRANDE E DE FÁCIL OBSERVAÇÃO NO TERMINAL DE TRANSBORDO (TERMINAL URBANO) LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE SUL.

LIMPEZA E CAPINA NA VIA PÚBLICA ENTRE A ROTATÓRIA DO ATACADÃO ASSAÍ E A UNIDADE DO HEMOMINAS NA AVENIDA DR RENATO AZEREDO, NO BAIRRO DANTE LANZA.

CAPINA E LIMPEZA NA RUA EGNALDO MOURA FILHO 390, BAIRRO BELA VISTA II.

SOLICITA, POR MEIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. FERNANDO CAMPOS ABREU JÚNIOR, FORMALIZANDO SUA CONVOCAÇÃO, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE PEDAGÓGICA, PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTEÚDOS PRESENTES EM LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS POR ALUNOS DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, QUE ABORDAM IDEOLOGIA DE GÊNERO.

REQUER, POR MEIO DA MESA DIRETORA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, FORMANDO SUA CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO INCORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E A EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA NA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO O QUADRO COMPLETO DE PESSOAL ATUALMENTE VINCULADO AO ÓRGÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DESTA CASA E O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CHAMADA PARA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONCURSO PÚBLICO VIGENTE NO. 01/2022.

REQUERER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE JORNADA (FOLHA DE PONTO) REFERENTES DE SERVIDOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO PARA SERVENTES ESCOLARES, AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA TODOS OS SERVIDORES, GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE SECRETARIA E OUTROS BENEFÍCIOS QUE NÃO ESTÃO SENDO PAGOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO PEDAGÓGICO E OS MATERIAIS (LIVROS, APOSTILAS, MATERIAIS PARADIDÁTICOS E QUAISQUER OUTROS SEMELHANTES) QUE ESTÃO SENDO USADOS PARA A DISCIPLINA “ENSINO RELIGIOSO” EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SMMU), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ULISSES ALBERTO ARAÚJO FRENTE AO N° 511 E N° 595, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA NOEL ROSA, BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A URBANIZAÇÃO ADEQUADA DA RUA ARMANDO RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGANVILLE II

SOLICITAÇÃO URGENTE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS, PREFERENCIALMENTE COM COMPARTIMENTOS PARA COLETA SELETIVA, NA PRAÇA DO ESCORREGA, LOCALIZADO NA R. MANUEL CORRÊA DA CUNHA, 229F, BAIRRO RECANTO DO CEDRO, SETE LAGOAS, CEP: 35.701.164.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O PARCELAMENTO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL NA RUA MARCO TÚLIO FRANÇA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 102, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM SETE LAGOAS/MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERTA MATOS FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DANIELA MARTINS SOARES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DALILA CESAR FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CICERO SOARES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CELIA MARIA DA SILVA MENEZES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARLA ALANYA PRATES DE SA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA FLAVIA MUNIZ VIEIRA XAVIER, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AMANDA DE FREITAS PARENTE, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SR. TIAGO LUIZ DA ROCHA , EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TALLYS CRISTIAN COSTA DOS ANJOS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA SILVA CARDOSO TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA HELENA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARY NELLY GALINDO MONTANO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LORENA MARQUES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIDIANE DE OLIVEIRA DIAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KATHRYN ADRIANE CARDOSO COSTA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KAROLINA GONÇALVES DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JULIO CESAR GOMES DIAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUAREZ GONÇALVES DE FREITAS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSIANE APOLINARIO DOS SANTOS , EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JESSIKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GYOVANA GRABRIELLA DE OLIVEIRA TONOLI, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELLE CHRISTIANE EVAGELISTA HILARIO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOUGLAS DA COSTA LOPES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO RODRIGUES DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO MARCOS CASTELO BRANCO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAIARA APARECIDA SOUZA DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“SOLICITAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS”.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a realização de “SESSÃO SOLENE NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PADRE TARCISO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4080.

“A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE GARANTA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ACOMPANHADAS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL”.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE “NEW BURGUER".

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DA MATA 136.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA RUA PADRE TARCISIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4080, DEVIDO A ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DE TODA EXTENSÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.

SOLICITA QUE A RUA FELIPE DOS SANTOS TENHA SEU SENTIDO ALTERADO PARA SENTIDO ÚNICO NORTE E O TRECHO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD ENTRE A RUA ANTÔNIO ALVIM E A AVENIDA VILA LOBOS SEJA ALTERADO PARA SENTIDO ÚNICO SUL.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALEXANDRE MOREIRA OLIVEIRA - 1º LUGAR NA CATEGORIA DE 16 A 29 ANOS NO 4º CIRCUITO MAR DE MINAS TRAIL RUN 15KM.

SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA DOS EVENTOS (ESPORTIVOS, CULTURAIS OU TURÍSTICOS) QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A ENTREGA DE TROFÉUS E MEDALHAS ORIUNDOS DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2025.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM AS TENDAS ADQUIRIDAS POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7430/2025, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS SOBRE QUAL INSTITUIÇÃO DE SAÚDE RECEBERÁ O SIMULADOR DE LAPAROSCOPIA ADQUIRIDO ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/A

SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS A RESPEITO DO CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL UNIDADE, ÓRGÃO OU SETOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SERÁ BENEFICIADA COM AS CADEIRAS DE ESCRITÓRIOS E A MESA DE REUNIÃO ADQUIRIDAS JUNTO À EMPRESA STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, CONFORME REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7232/2025, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025.

SOLICITANDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 490/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS EVENTOS ORGANIZADOS, APOIADOS OU PROMOVIDOS PELA REFERIDA SECRETARIA, NO EXERCÍCIO DE 2025, FARÃO USO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, COM OS SEGUINTES COMPONENTES: PONTO(S) DE CONTROLE; CHIP ELETRÔNICO DESCARTÁVEL; NÚMERO DE PEITO ENVELOPADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADA NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7423/2025, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTE O CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)

SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) OU DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DE PARTICIPANTES INSCRITOS E EFETIVAMENTE PRESENTES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS, PREVISTO PARA OCORRER NO PERÍODO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025.

SOLICITANDO RELAÇÃO DETALHADA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE RECEBERÃO OS ELETRODOMÉSTICOS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 376/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024.

CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA SILVA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA ONNEA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7228/2025, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025.

CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPERANÇA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA RT CONSULTORIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7227/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025.

SOLICITANTO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, A PROGRAMAÇÃO E AS AÇÕES PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO", INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.046, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL DEVERÁ OCORRER ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.871, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITEM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA A COMEMORAÇÃO DO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.747, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, E A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS E/OU JÁ IMPLEMENTADAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO ÂMBAR" NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 9.742, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.716, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CRONOGRAMA E DA PROGRAMAÇÃO DA CAMINHADA “AUTISMO COM AMOR”, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.657, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.

CRONOGRAMA OFICIAL REFERENTE ÀS ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.589, DE 24 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS", A SER COMEMORADO EM 26 DE JUNHO DE CADA ANO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS E EXECUTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.562, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2025 DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MART MINAS.

RETOMADA DA VIRADA CULTURAL DE SETE LAGOAS, EVENTO QUE JÁ FEZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE E TEVE GRANDE IMPORTÂNCIA NA PROMOÇÃO DA CULTURA, LAZER, DIVERSIDADE ARTÍSTICA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.

COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLORADO E NO MÍNIMO 3 VEZES POR SEMANA.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SUÍÇA ATÉ AVENIDA NORTE SUL, BAIRRO JARDIM EUROPA .

QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA NORTE SUL ATÉ NA AVENIDA SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUÍÇA.

QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) ESQUINA DA RUA SUÍÇA COM A RUA LUXEMBURGO , BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) NAS RUA BARCELONA COM A AVENIDA NORTE SUL , BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA LUXEMBURGO ENFRENTE AO Nº 453, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA OU SUPRESSÃO DE ARVORE OPERAÇÃO NA RUA MARINGÁ COM RUA SUÍÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURACIARA, NO BAIRRO EMÍLIA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPÉ AMARELO NO BAIRRO TAMANDUÁ, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

QUE SEJA REALIZADO A LIMEPEZA DO(S) LOTE(S) LOCALIZADO(S) NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE AOS NUMEROS 1138 E 1144, BAIRRO MONTE CARMELO, COM A DEVIDA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO, TEM EM VISTA QUE JÁ FOI PEDIDO A NOTIFICAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO (S) PARA REALIZAR(EM) A LIMPEZA EM 24/02/2025, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3234/2025, MAS ATÉ A PRESENTE NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO 2º TENENTE ROCK UDISON PASSOS DE SOUZA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - 1ª TENENTE RITA GISELE GOULART DA SILVA

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESIGNAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA ATUAREM REGULARMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)

REQUERIMENTO FICALIZATÓRIO- SOLICITA INFORMAÇOES DO NUMERO DE VAGAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇOES SOBRE VAGAS DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIBERAÇÃO DE VAGAS REPRIMIDAS NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SOLICITA A FICALIZAÇÃO DA FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE USÊNCIA DE MÉDICOS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇOES NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE A FALTA ATENDIMENTO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA E FONOAUDIOLOGIA.

SOLICITA INFORMAÇOES DE ESCALAS PROFISSIONAIS EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS.

SOLICITA INFORMAÇOES DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇOES DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICIATA INFORMAÇOES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇOES DE RUAS PRESVISTAS PARA PAVIMENTAÇÃO NO ANO DE 2025.

SOLICITA INFORMAÇOES DA FREQUÊNCIA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMÇAOES SOBRE A ATUAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

SOLICITA INFORMAÇOES RELATIVAS A SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMÇOES DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VIOLETA FRENTE AO NÚMERO 415 BAIRRO CATARINA

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO DUARTE NO BAIRRO CATARINA

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA LÂMPADAS NOS POSTES RECENTEMENTE INSTALADOS EM FRENTE AO NÚMERO 281 NA RUA ANTÔNIO LINCOLN DRUMMOND NO BAIRRO ELDORADO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA JÚLIO MARTINS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE REALIZARAM EXAMES LABORATORIAIS EM JEJUM NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMACINHA DO HOSPITALZINHO NO BAIRRO BELO VALE.

REQUEREMOS A QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O PRESENTE PEDIDO À SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR ONDE FOI OU ESTÁ SENDO DESCARTADO O ENTULHO PROVENIENTE DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA DR. ARTHUR BERNARDES.

REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA A CORRESPONDÊNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DESTA SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR ONDE FOI, OU ESTÁ SENDO, DESCARTADO O ENTULHO ORIUNDO DA OBRA DE LIMPEZA REALIZADA NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PRESÍDIO.

REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA A CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTISSOMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O PRESENTE PEDIDO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE SOCIETY NO LOCAL ATUALMENTE CONHECIDO COMO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO BELO VALE.

SOLICITAMOS QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) SITUADO NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, NOS FUNDOS DO HOSPITAL DO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DO BAIRRO BELO VALE E A UBS DA CIDADE DE DEUS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE PAULA ROCHA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA WALTER DE ALMEIDA JARDIM, BAIRRO VERDE VALE.

, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA PAULA BAHIA V LOPES, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MOACIR FERREIRA COSTA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MOACIR DE BARROS, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MARILENE DAS GRAÇAS P PONTELO, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ HONÓRIO LOPES SOBRINHO, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA JOSE VIEIRA DE MOURA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA JOAO NOLASCO PINTO, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO SILVA RESENDE, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO EDES GONÇALVES, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO ALVES, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA BENEDITA FELIX DE OLIVEIRA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA APIO SOLO CASTRO VIANA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA AVENIDA OZIRES VIEIRA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA AVENIDA MESSIAS HERCULANO ROCHA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA WEBERT GIOVANE DE LIMA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA UMBERLINA FRANCISCA DE MENESES, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA RURICIS ANTÔNIO CHAMON, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA NILSON ANTÔNIO MARTINS, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MARCOS ANTÔNIO TAVARES, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA JOAO ESTANISLAU, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA IZIDRO FERREIRA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA IOLANDA GOMES PEREIRA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA HUGO PEREIRA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA EDITH MAINART SILVA, BAIRRO VERDE VALE.

SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA AVENIDA ABÍLIO GOMES, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MILTON MOREIRA AVELAR, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA AVENIDA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO XAVIER COSTA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA AUREA TEIXEIRA ROCHA, BAIRRO VERDE VALE.

, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA CECILIA CORREIA DE LIMA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA CIRILO SOUZA ROCHA, BAIRRO VERDE VALE.

PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA EGNALDO MOURA FILHO, BAIRRO BELO VALE.

PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO.

PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO "CEM" (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS), NA REGIÃO PRÓXIMA AO HOSPIOTAL REGIONAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO MOTA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO MOTA FRANÇA, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DIMAS LUIZ DE SOUZA, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZIA FERREIRA DA SILVA, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLA LANZA, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA TEREZINHA CAMPELO MARÇAL, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE REQUER, APÓS OUVIDA ESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, CAMPO VERDE, NO BAIRRO VERDE VALE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE USO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO PROGRAMA “ESTACIONAMENTO INCLUSIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE A ACUMULADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA CASSIANO LOPES SOARES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

DENOMINA VIA EVA GOMES DE OLIVEIRA LOPES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RAFAELA JUNIA MARQUES CAVALCANTE, NO BAIRRO LAGOA DOS PÁSSAROS.

DENOMINA “RUA TONINHO BASTOS” NO BAIRRO JARDIM DA SERRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA EDUARDO BAHIA NOGUEIRA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA FAUSTO CAMPOLINA TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 6º AO 13º AO ARTIGO 239 E O ART. 280-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE WHATSAPP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, PARA FINS DE ORIENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO À BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA “#PRATODOSVER”, NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "ESCOTISMO".

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATENDENTE DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CASA DA LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE EM OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO E, DIREITO À ANALGESIA EM CASO DE PARTO NORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

DISPÕE AS DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO À SEGURANÇA DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE A SERRA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SETE LAGOAS EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS E IDOSOS, COM SEDE NA ANTIGA COHASA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CADASTRO ÚNICO DE NASCENTES- CADUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

CRIA O PROGRAMA FEIRA DAS PROFISSÕES PARA JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS .

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO CONDIÇÃO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS PÚBLICOS EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM DADOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.528.661,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.