Moção nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
9064
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FABIANA DE CÁSSIA MENEZES SILVA GOMIDE, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
Indexação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FABIANA DE CÁSSIA MENEZES SILVA GOMIDE, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
Observação