Pedido de Providência nº 6293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
6293
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
9145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE GARANTA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ACOMPANHADAS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL”.
Indexação
“A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE GARANTA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ACOMPANHADAS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL”.
Observação