16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

- REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA KELLY CRISTINA COELHO FERNANDINO, BAIRRO MONTREAL II, NESTE MUNICÍPIO

REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA KELLY CRISTINA COELHO FERNANDINO, BAIRRO MONTREAL II, NESTE MUNICÍPIO

REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM FRENTE AO NÚMERO 96 NA RUA CAIÇARA, BAIRRO: VAPABUÇU, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS LIVRE NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO COSTA, NA ALTURA DO Nº 251, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE

REALIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE

QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA AV. OTÁVIO RIBEIRO COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE.

REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO BOA VISTA, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO JOÃO, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO JOÃO II, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO FÁTIMA, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO ESPERANÇA, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO DOURADO, DEDICADO À PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO E À SAÚDE MATERNO-INFANTIL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS PREVISTOS PARA O MÊS DE JULHO, EM ALUSÃO AO JULHO AMARELO, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E EVENTOS PROGRAMADOS PARA O MÊS DE JUNHO NO ÂMBITO DA CAMPANHA JUNHO VERMELHO, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO INTERLAGOS I, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO INTERLAGOS II, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO AEROPORTO, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO NOVA CIDADE, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, VISANDO ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.

SOLICITA LIMPEZA DE LOTE VAGO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 448 DA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, NO BAIRRO ALVORADA II, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL.

SOLICITA LIMPEZA DE LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 568 DA RUA DA MATA, NO BAIRRO VILA BRASIL, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TERRENO.

SOLICITA CAPINA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 367 DA RUA PAPAGAIOS, NO BAIRRO INDÚSTRIAS, COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E INCLUSÃO NAS AÇÕES DO MUTIRÃO CONTRA A DENGUE.

SOLICITA ESTUDO DE TRÁFEGO NA RUA PROFESSOR MARCIANO TÃO, BAIRRO SANTA LUZIA, VISANDO A REORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO E SEGURANÇA NA VIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ARTICULAÇÃO INTERNA PARA AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS NAS GRANDES EMPRESAS DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS CASOS DE SRAG E DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL DOS TRABALHADORES.

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DA CASCATA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). STEPHANY RODRIGUES PEREIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). SOLANGE GONÇALVES DO NASCIMENTO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AVE CRISTO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). RACHEL BRANCO E RIBEIRO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). PRISCILA JARDIM CARVALHO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MÔNICA DE CASTRO DINIZ, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MICHELE DE SOUZA MOREIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE LAGOAS - APAE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MARINA DOS SANTOS CAFAGGI, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MARIA DE LOURDES DUARTE AVELAR, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MÁRCIA ADRIANA BARBOSA DA VEIGA VALADARES, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). KELLIANY SILVA DE OLIVEIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AVE CRISTO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). KARLLA BEATRIZ PACHECO ROCHA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). JUSSARA MARIA TORRES DA COSTA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE LAGOAS - APAE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). JORDANA SIDÔ NOGUEIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). JANE ANDREA LACERDA OLIVEIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). ISABELA TEREZA TAVARES FARIA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). GUSTAVO CHAVES VIOLANTE, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). GLACIELE PAULINO SALES, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). GERALDO MENDES DE SOUZA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). FRANCISCO JOSÉ L’ABBATE NETO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CORAL DOM SILVÉRIO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLÁVIA DE CARVALHO BARBOSA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). FABIANE ARAÚJO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). FABIANA APARECIDA DA SILVA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). EUDSON DE ALMEIDA CORRÊA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). DEYZIANY ARAÚJO SOARES, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). CARLOS AFONSO DA COSTA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). AROALDO PRADO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA INSTITUTO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE - INEEG, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). ARAMITA JÚNIA PEREIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA INSTITUTO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE - INEEG, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). AMAURI ARTIMOS DA MATTA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA CORAL DOM SILVÉRIO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). AMARO MARQUES DOS SANTOS, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). ADRIANE ROCHA PEREIRA DE SÁ, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). ADEMIR IZABEL PEREIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MAGDA THOMÉ SPELTZ, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DEUZÂNIA MARIA PINTO DE CARVALHO, SITUADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS: RIO PIRACICABA, MARIA DE SOUZA SOARES, JOÃO ALVES FERREIRA E CIDADE IBARRA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NO ENTRONCAMENTO EM FRENTE AO ATERRO SANITÁRIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARIA APARECIDA FRANÇA CANABRAVA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO MARIALVA, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA I E CIDADE NOVA II – AMMAR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA TEREZA NOBILUS, PRÓXIMO AO NÚMERO 196 NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO TRECHO DA AVENIDA ITÁLIA, ENTRE A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E A AVENIDA PADRE TEODORO GROND.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA QUE INCLUA UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA O BAIRRO VERDE VALE II.

A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA EUCLIDES DE ANDRADE, NO BAIRRO PROGRESSO. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.

A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO ADEQUADO PARA USO DOS ATLETAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMADO EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, PARA O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, NA ALTURA DO Nº 390, BAIRRO MONTREAL II.

A LIMPEZA E CAPINA E NO ESF DO BAIRRO VÁRZEA, (RUA DAS MELANCIAS, Nº254, BAIRRO VÁRZEA).

SOLICITO SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) EXISTE A PRESENÇA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANDO NOS BAIRROS VALE DAS PALMEIRAS II E MATA GRANDE? B) HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS VALE DAS PALMEIRAS II E MATA GRANDE?

SOLICITO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDAS.

SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, NO BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITA, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DO REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO A AVENIDA DR. RENATO AZEREDO, Nº 1500, CENTRO.

SOLICITA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA LOMBADA DA RUA VERA LÚCIA FONSECA, NO BAIRRO BELA VISTA I.

SOLICITA ,PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSUÉ VALDEVINO SQUAQRANTI, NO BAIRRO BOUGAINVILLE.

SOLICITA,PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-040, BEM COMO QUE SEJA ARTICULADO JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE HORÁRIOS NO REFERIDO PONTO.

SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO A RUA FLORENÇA, S/N BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITA, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CARAVELAS ECOLÓGICAS EM TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO COMEÇANDO COM A LAGOA PAULINO OU LAGOA DO BOA VISTA.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM-TI-VI, BAIRRO ITAPUÃ.

SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMEIRAS, BAIRRO ITAPUÃ II.

SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO ITAPUÃ II.

SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA GUIA, BAIRRO ITAPUÃ II.

SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONSTUIR FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES VAZ DE MELO MACIEL – TIA LOURDINHA, LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO, BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SE ESTUDE A INSTALAÇAO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VERDE VALE, NO BAIRRO VERDE VALE

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES, INFORMANDO QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS À AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS NA PRAÇA DA REPÚBLICA E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMÁ-LO EM BANHEIRO PÚBLICO ABERTO PARA A POPULAÇÃO.

COLOCAÇÃO DE BANCOS, JARDINAGEM, ACADEMIA AR LIVRE E LIXEIRAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SALVO SANCHES DUMONT COM AV. JOSÉ SÉRVULO SERRALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.

VERIFIQUE A COMPRA DE UM (01) FORNO DE MICROONDAS PARA O ESF DO BAIRRO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NA RUA LONDRES,452.

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NO POSTES, RUA GARDÊNIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA GUAICURUS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA XAVANTES, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA PERI, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA TERENAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA FLORESTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA DAS PEDRAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA JAPI, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA TUPIS , BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INSTALADAS NA AV. SERVULO SOALHEIRO, NO BAIRRO BELO VALE I (EM FRENTE AO PA DO BELO VALE)

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OLIVIA AZEREDO ABREU, BAIRRO GOLDEN VILLE.

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA RONALDO DE AVELAR LANZA, BAIRRO GOLDEN VILLE.

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA IZABEL DE ARAÚJO OLIVEIRA, BAIRRO GOLDEN VILLE.

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO GOLDEN VILLE.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA LATERAL DA AMPLIAÇÃO DA UBS BENJAMIM CAPOLINA AVELAR, LOTE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, AV. ´PREFEITO EURO ANDRADE, 41, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO GOLDEN VILLE.

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GERALDO ABREU (ANTIGA AV A), BAIRRO GOLDEN VILLE

LIMPEZA E CAPINA DA LATERAL INTERNA DO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO (PA BELO VALE), AV. SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE I

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE LOPES FILHO, BAIRRO GOLDEN VILLE.

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BRAVO, BAIRRO GOLDEN VILLE

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXSANDRO DE SOUZA SOARES, BAIRRO GOLDEN VILLE

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA TARCILIO DO NASCIMENTO, BAIRRO GOLDEN VILLE

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA ARAÚJO, BAIRRO GOLDEN VILLE

PARA QUE COLOQUE NO CRONOGRAMA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA GIRLÉIA APARECIDA DA ROCHA, BAIRRO GOLDEN VILLE

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA BUENÓPOLIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA PIRAPAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA IRACEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA CASCALHO RICO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA AIMORÉS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA CAIAPÓS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE A VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA CARAJÁS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA TABAJARAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA GUARANIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA MONTES CLAROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA JASMIM, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA HURACAN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA ALFREDO GERALDO DE ÁGUIAR, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA OS ARTESÃOS PARTICIPAREM DAS FEIRAS.

SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE O APOIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ÀS FESTIVIDADES E TRADIÇÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS DO CONGADO, GUARDAS DE CONGO E MOÇAMBIQUE.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CONTROLE DE JORNADA DOS SEUS COLABORADORES: 1. O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO SAMU ATUALMENTE É REALIZADO POR QUAL MEIO (LIVRO-PONTO, PLANILHA MANUAL, SISTEMA INFORMATIZADO, REGISTRO BIOMÉTRICO OU OUTRO)? 2. CASO NÃO HAJA SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO EM FUNCIONAMENTO, HÁ PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO? 3. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE EFETIVO DA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 4. INFORMAR SE OS DADOS DE JORNADA ESTÃO ACESSÍVEIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, DE MODO A PERMITIR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO SEGURANÇA JURÍDICA AOS COLABORADORES.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ENTULHO PROVENIENTE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CAIU EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE OCORRIDO NA PRAÇA DO ARARA, NA AVENIDA ZEZITO FILIZOLA, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, BEM COMO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DE OUTRO POSTE NO MESMO LOCAL, AFIM DE, GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA EQUADOR.

QUE PROCEDA O REPARO EM OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CHIQUINHA DE AVELAR, NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO SEJAM REALIZADOS, PREFERENCIALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DO HORÁRIO DE PICO DO TRÂNSITO.

SOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA BARREIRINHO, NAS IMEDIAÇÕES DO CHACREAMENTO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA BARREIRINHO, CHACREAMENTO ÁGUAS CLARAS, ZONA RURAL DE SETE LAGOAS/MG, NAS IMEDIAÇÕES DO QUARTEL DO EXÉRCITO 4º GAAAE.

SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BARREIRO PASSE A FUNCIONAR EM HORÁRIO ESTENDIDO, PERMANECENDO ABERTA ATÉ MAIS TARDE DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.505/2025.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO E A RUA CACHOEIRA DA PRATA, NO BAIRRO CANAÃ.

INSTALAÇÃO DE CERCA EM TORNO DA CAIXA D`ÁGUA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO BAIRRO MORRO REDONDO.

REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR 940, BAIRRO SÃO GERALDO.

EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ROSA CLARA, A PARTIR DO N°2837, NO BAIRRO DAS GRAÇAS III, POR APROXIMADAMENTE 50 METROS.

LIMPEZA E CAPINA NA VIA PÚBLICA EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA CODESEL NO BAIRRO DANTE LANZA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (FMPC).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON ABREU

SOLICITAÇÃO URGENTE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SILVA XAVIER, CORRESPONDENTE A COORDENADA -19.3586948084672, -44.238908048397946.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA PRAÇA PÚBLICA NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, 2-90 - BELO VALE, SETE LAGOAS - MG, 35702-322.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA FIXA NA RUA MAURO BALSAMÃO, CIDADE DE DEUS, EM SETE LAGOAS/MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. ELISA MARIA COUTO OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. JULIANA SOARES LOURENÇO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. ERLANDIA RODRIGUES SANTO MACIEL, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. ELIZABETE DE FÁTIMA FRANÇA ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. RAYANY FERNANDA SANTOS DIAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. NILCE CONCEIÇÃO DE CARVALHO ALMEIDA EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. LENIZE OLIVEIRA DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. MARIZA REDOAN DINIZ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. MARIA PAULA DINIZ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. VANESSA DE CARVALHO SOARES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. ADRIANA ALVES LOPES SOARES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. TAYNARA CURVELO CRUZ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO DO PROGRAMA MEXA-SE SR. ANTONIO GERALDO PEREIRA EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. GRAZIELE CRISTINA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALUNA DO PROGRAMA MEXA-SE SRA. MARIA EDUARDA SOARES VIEIRA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BEATRIZ ALVES PINHEIRO DE FREITAS SILVA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TATIANE DE SOUZA GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“SOLICITAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR), OU AO SETOR COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA A SER REALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM SETE LAGOAS”.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CATAGUASES

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NA RUA GUATEMALA, 91, NOVA CIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA NITERÓI COM A RUA SANTOS DRUMOND, DEVIDO AO ALAGAMENTO DA MESMA EM ÉPOCAS DE CHUVA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA FONTE DE ENERGIA NA AVENIDA MENDEL,111, PARA AUXILIAR NAS AULAS DO PROGRAMA MEXA-SE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RUA MILTOM LOURENÇO, 175

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA PRAÇA CRISTINA LEÃO,600,INTERLAGOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDITH MAINARTE SILVA,1999

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA O REFLORESTAMENTO NA PRAÇA CRISTINA LEÃO,600,INTERLAGOS

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA CATAGUASES,136

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACOS, NA RUA SANTA LÚCIA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, NA RUA PIAUI, 832, BOA VISTA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA CATAGUASES,147

SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CLAUDIO EMANUEL DA COSTA 252, JK

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA LUANA LOPES MEDEIROS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR ADRIANO DUARTE MANSUR DA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º SARGENTO ITAMAR ROMA DE OLIVEIRA DA ROCCA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 1º TENENTE VICTOR SANTOS

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SERÃO CONTEMPLADAS COM OS MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES VINCULADAS À CONTA DE ÁGUA COM BENEFICIÁRIO O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INFORMAÇÕES REFERENTE OS CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO MUNICÍPIO:

INFORMAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA – "DIA D", REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, NO VACIMÓVEL E NAS SALAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO

PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DRÚZIO PERES FRANÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 02, NO BAIRRO ESPERANÇA.

INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO ABERTO LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL URBANO DESTE MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO JORGE.

REALIZE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO AVELAR, EM FRENTE AO NÚMERO 134 BAIRRO PROGRESSO.

PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA NOVA IGUAÇÚ, EM FRENTE AO Nº 44, BAIRRO VÁRZEA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ARQUIVO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA, BAIRRO PLANALTO

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GUAICURUS , AO LADO DO N° 34, BAIRRO CARMO , PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTERIÇO, OU A LIMPEZA DO MESMO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PALMEIRAS , NO BAIRRO CANADÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELÓI ORGANDO , NO BAIRRO CANADÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO, NO BAIRRO MONTE CARLOS, NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA O, NO BAIRRO CANADÁ II NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALENTINA ANTÔNIO PACHECO, NO BAIRRO CANADÁ II NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA LOPES, NO BAIRRO CANADÁ II NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURÉLIO LOPES, NO BAIRRO CANADÁ II NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇÃO, NA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO, BAIRRO MONTE CARLOS, NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL LOPES, NO BAIRRO CANADÁ II NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELOY PIRES DE OLIVEIRA , BAIRRO MONTE CARLO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ADERMAN JOSÉ JULIO, BAIRRO MONTE CARLO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, BAIRRO MONTE CARLO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BLAIR DE VASCONCELOS, BAIRRO MONTE CARLO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA O , BAIRRO CANADÁ II.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA PAULA DE JESUS , AO LADO DO Nº 139, BAIRRO CANADÁ II , PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANELO DAMATO , NO BAIRRO MONTE CARLOS.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PADESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARMEM KILESSE, PRÓXIMO O SUPERMERCADO GUIMARÃES, BAIRRO IPORANGA.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA GRAHAM BEL COM RUA BOLÍVAR, BAIRRO JK NESTA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA TAURUS, ENFRENTE AO Nº 216, NO BAIRRO VALE DO SOL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME AS VIAS PÚBLICAS E OS PONTOS ESPECÍFICOS ONDE NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FLÓRIDA

SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM INSTALADAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL E ANÁLISE TÉCNICA PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA CUBA, PRÓXIMO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES

SOLICITA À SECRETARIA OBRAS QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E ESCADAS E SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA RUA CUBA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES

SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO BERNARDO VALADARES RUA CUBA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIRRO BERNARDO VALADARES RUA CUBA

SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS PROIBITIVAS DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINVAL DE AVELAR TEIXEIRA NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA PÚBLICA, MG 238, QUE VAI PARA JEQUITIBÁ, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINVAL DE AVELAR TEIXEIRA NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERVÁLIA, NO BAIRRO IPORANGA

SOLICITA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESIGNAR CONTINGENTE PARA PATRULHAR A REGIÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CUBA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REINSTALADA A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MEDINA 682 COM AVENIDA PERIMETRAL, E RUA TRÊS CORAÇÕES NO BAIRRO INTERLAGOS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS EM APROXIMADAMENTE 6 (SEIS) METROS LINEARES NA GUIA DO PASSEIO EXISTENTE NA RUA TRÊS CORAÇÕES NO BAIRRO INTERLAGOS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE UMA LOMBADA NA RUA CHICO DOS PINHÕES, EM FRENTE Nº 239, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO MUSIRAMA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO ELDORADO EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO WEB NOVIDADE EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO WEB ZUEIRA, EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO CULTURA FM, EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO WEB CIDADE NEWS, EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO CULTURA AM, EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO SANTANA, EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO CÂMARA SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A TV CÂMARA SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A ETV, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A WEB RÁDIO EVANGELIZE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A TV GERAIS, EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A TV SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. MÁRCIA REGINA DE FARIA, JORNALISTA E RADIALISTA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL CLICKSETE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL TECLE MÍDIA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL PLANTÃO REGIONAL 24 HORAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL FOLHA DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL MEGA CIDADE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL SETE DIAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A REVISTA FANZINI, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O JORNAL CAMPEÃO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL OIA NOTÍCIAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O PORTAL 7 DIAS NEWS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA LEANDRO ANDRADE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O JORNAL NOTÍCIA DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O JORNAL BOCA DO POVO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE HOMENAGEAR A IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, EM FRENTE AO Nº 241 A, OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, EM FRENTE AO Nº 155, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LUGAR/RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO Nº 752, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO EMÍLIA, TRANSFERINDO-O PARA LOCAL ONDE FOR MAIS TECNICAMENTE VIÁVEL.

QUE SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA AQUARIUS, UM LOTE ESTÁ EM FRENTE AO Nº 12 E O OUTRO LOTEAMENTO ESTÁ EM FRENTE AO Nº 12, BAIRRO NOVA SERRANA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE WHATSAPP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, PARA FINS DE ORIENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO À BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA “#PRATODOSVER”, NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº128/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE GEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "ESCOTISMO".

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATENDENTE DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CASA DA LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE EM OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO E, DIREITO À ANALGESIA EM CASO DE PARTO NORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

DISPÕE AS DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO À SEGURANÇA DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE A SERRA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CUPOM FISCAL PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SEDIADOS OU COM FILIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

EXIGE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES DA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM INCENTIVO AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO CIVIL APROXIMAR”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SETE LAGOAS EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs, DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS E INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO AOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES PARA FINS COMERCIAIS POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, COMO FORMA DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CRECHE DA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DOS ESPORTES OLÍMPICOS COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NAS TARIFAS RELACIONADAS AO SERVIÇO PRESTADO PELO SAAE DE SETE LAGOAS AOS USUÁRIOS QUE COMPROVAREM A EXISTÊNCIA DE UM COMPONENTE FAMILIAR PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL (RIA) DE ELEVADORES NOS PRÉDIOS COMERCIAIS, RESIDÊNCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO REQUISITO PARA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE LIVROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )

CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS