Requerimento nº 585 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
585
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
8460
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CONTROLE DE JORNADA DOS SEUS COLABORADORES:
1. O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO SAMU ATUALMENTE É REALIZADO POR QUAL MEIO (LIVRO-PONTO, PLANILHA MANUAL, SISTEMA INFORMATIZADO, REGISTRO BIOMÉTRICO OU OUTRO)?
2. CASO NÃO HAJA SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO EM FUNCIONAMENTO, HÁ PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO?
3. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE EFETIVO DA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
4. INFORMAR SE OS DADOS DE JORNADA ESTÃO ACESSÍVEIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, DE MODO A PERMITIR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO SEGURANÇA JURÍDICA AOS COLABORADORES.
1. O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO SAMU ATUALMENTE É REALIZADO POR QUAL MEIO (LIVRO-PONTO, PLANILHA MANUAL, SISTEMA INFORMATIZADO, REGISTRO BIOMÉTRICO OU OUTRO)?
2. CASO NÃO HAJA SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO EM FUNCIONAMENTO, HÁ PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO?
3. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE EFETIVO DA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
4. INFORMAR SE OS DADOS DE JORNADA ESTÃO ACESSÍVEIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, DE MODO A PERMITIR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO SEGURANÇA JURÍDICA AOS COLABORADORES.
Indexação
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CONTROLE DE JORNADA DOS SEUS COLABORADORES:
1. O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO SAMU ATUALMENTE É REALIZADO POR QUAL MEIO (LIVRO-PONTO, PLANILHA MANUAL, SISTEMA INFORMATIZADO, REGISTRO BIOMÉTRICO OU OUTRO)?
2. CASO NÃO HAJA SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO EM FUNCIONAMENTO, HÁ PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO?
3. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE EFETIVO DA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
4. INFORMAR SE OS DADOS DE JORNADA ESTÃO ACESSÍVEIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, DE MODO A PERMITIR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO SEGURANÇA JURÍDICA AOS COLABORADORES.
1. O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO SAMU ATUALMENTE É REALIZADO POR QUAL MEIO (LIVRO-PONTO, PLANILHA MANUAL, SISTEMA INFORMATIZADO, REGISTRO BIOMÉTRICO OU OUTRO)?
2. CASO NÃO HAJA SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO EM FUNCIONAMENTO, HÁ PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO?
3. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE EFETIVO DA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
4. INFORMAR SE OS DADOS DE JORNADA ESTÃO ACESSÍVEIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, DE MODO A PERMITIR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO SEGURANÇA JURÍDICA AOS COLABORADORES.
Observação