2ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TATUADOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº339/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO."

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº401/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA REFERENTE À FORMA RESPONSÁVEL DE SOLTAR PIPAS, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE “IPÊS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA QUINTAL VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA ESCOLA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A “SEMANA DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO MENSAL DOS VALORES ARRECADADOS COM OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, CRIA O SELO EMPREENDEDOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE, COM OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM DESTINAÇÃO DA RECEITA AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA SETE LAGOAS PARA MULHERES”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.”

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E USO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS, BEM COMO PREVENIR, COIBIR E ELIMINAR AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI A DISCIPLINA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO OU INDICATIVOS DE PRIORIDADE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL, DESTINADAS A AFASTAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTROS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES, NO QUADRO DE PESSOAL DE EMPRESAS DETENTORAS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- FMPDC- DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”