Anteprojeto de Lei nº 209 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
209
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
10174
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS, BEM COMO PREVENIR, COIBIR E ELIMINAR AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS, BEM COMO PREVENIR, COIBIR E ELIMINAR AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação