29ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDIFICAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA E. M. STELA FIGUEIREDO NO BAIRRO VÁRZEA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FILHO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO N° 366, LOTE DE ESQUINA LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

RECOLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS NA PRAÇA ABALENA CHAMON EM FRENTE AO NÚMERO 210 NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA FEITO READAPTAÇÃO DE TODO COMPLEXO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS PARA DEMANDAS DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E TAMBÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UM ESPAÇO DEDICADO PARA REUNIÕES PRESENCIAIS E TAMBÉM PARA EVENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS

QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

QUE SEJA INCLUIDO NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUADRO DE HORARIO DOS ONIBUS QUE POR ALI PASSAM

QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA ALAMEDA NA AV PREF. ALBERTO MOURA DE FRENTE NUMERO 288 LOCALIZADO BAIRRO NOVA CIDADE

REQUER SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO.

A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORES NA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA PROXIMO AO Nº637 BAIRRO ITAPUÃ.

SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO DE BARRO EM FRENTE AO Nº370, BAIRRO ITAPUÃ.

NO SENTIDO DE REPAROS EM DOIS POSTES QUE ESTÃO SEM OS BRAÇOS E SEM LÂMPADAS NA RUA PAU BRASIL, PRÓXIMO AO NÚMERO 179 NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS.

SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ESF MÓVEL NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETAS DE EXAMES LABORATORIAIS NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, EM NOME DA COORDENADORA LAILA RODRIGUES DE OLIVEIRA ESTENDIDO À TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CRONOGRAMA COM PREVISÃO DO TÉRMINO DA MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE ALTURA PRÓXIMO A IGREJA SANTO ANTÔNIO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ DA GAMA NO BAIRRO BELA VISTA II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MÁRIO SÉRGIO CIPRIANO NO BAIRRO BELA VISTA II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA PAULO FERNANDES COSTA NO BAIRRO BELA VISTA II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA NO BAIRRO BELA VISTA II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MÁRIO SÉRGIO CIPRIANO NO BAIRRO BELA VISTA II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ DA GAMA NO BAIRRO BELA VISTA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO NO BAIRRO BELO VALE.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITAMARANDIBA NO BAIRRO LUXEMBURGO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELO VALE.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO NO BAIRRO BELO VALE.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ITAMARANDIBA NO BAIRRO LUXEMBURGO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELO VALE.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ PEDRO EM FRENTE O NÚMERO 111 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE DO Nº 1132, NO BAIRRO PROGRESSO.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE DO Nº 1184, NO BAIRRO PROGRESSO.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE DO Nº 1167, NO BAIRRO PROGRESSO.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE DO Nº 1156, NO BAIRRO PROGRESSO.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE DO Nº 1111, NO BAIRRO PROGRESSO.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE DO Nº 1091, NO BAIRRO PROGRESSO.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE DO Nº 1124, NO BAIRRO PROGRESSO.

LIMPEZA E CAPINA RUA HEITOR LANZA NETO NO BAIRRO PROGRESSO.

LIMPEZA E CAPINA RUA DONA JOAQUINA DO POMPÉU, BAIRRO PROGRESSO.

LIMPEZA E CAPINA RUA DANTE LANZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

LIMPEZA E CAPINA RUA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

LIMPEZA E CAPINA RUA DIOGO DE VASCONCELOS COSTA, BAIRRO PROGRESSO.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA GUATEMALA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO NOVA CIDADE.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO CAPRISTANO, NO BAIRRO INDUSTRIAS II.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALADIM SIMÕES, NO BAIRRO INDUSTRIAS II.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA CIDADE IBARRA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO SÁ, BAIRRO BRASÍLIA.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA GERALDO MACHADO, NO BAIRRO CDI II.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ARI BARROSO, 473, NO BAIRRO BRASILIA.

COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS NA RUA TAQUARAÇU, NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA, PINTURA, LIMPEZA, INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E TECNOLÓGICA, ALÉM DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REITERAÇÃO DO PP 3305/2021 PARA QUE SEJAM INSTALADAS, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA (BR-040 E CENTRO), PLACAS INDICADORAS DA ROTATÓRIA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 60 (SESSENTA) ANOS DO ESCRITÓRIO JÚLIO MOREIRA DE CONTABILIDADE EM SETE LAGOAS, REPRESENTADO PELA DIRETORA ADMINISTRATIVA CAROLINE COLAMARCO F. REZENDE.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM FELÍCIO ESQUINA COM RUA ROMUALDO PEREIRA DE SOUZA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAMPO, NA AVENIDA ARQUIMEDIS EM FRENTE DO N° 175 BAIRRO JK.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO LONTRINHA II.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA TAPAJÓS DO N° 45 AO N° 15 BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE CEP PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA ALAMEDA OITI COM ESQUINA DA RUA ALAMEDA DAS FLORES BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA ALAMEDA OITI COM ESQUINA DA RUA FLOR DE LIZ BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA ALAMEDA OITI COM ESQUINA DA ALAMEDA CEREJEIRA BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE LOTUS COM ESQUINA DA RUA FLOR ESTRELA BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE LOTUS COM ESQUINA DA RUA FLOR DE IRIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE IRIS COM ESQUINA DA ALAMEDA CEREJEIRA BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA ALAMEDA CEREJEIRA COM ESQUINA DA RUA ALAMEDA DAS FLORES BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE LIZ COM ESQUINA DA RUA ALAMEDA BURITIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE AMARILIS COM ESQUINA DA RUA FLOR DE IRIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA ALAMEDA DAS FLORES COM ESQUINA DA RUA ALAMEDA BURITIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA ALAMEDA OITI COM ESQUINA DA RUA ALAMEDA BURITIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, ALAMEDA CEREJEIRA BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, ALAMEDA OITI BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, RUA ALAMEDA BURITIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, RUA ALAMEDA DAS FLORES BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, RUA FLOR DE AMARILIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, RUA FLOR DE IRIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, RUA FLOR DE LIZ BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, RUA FLOR DE LOTUS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, RUA FLOR ESTRELA BAIRRO FLORABELA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, EM FRENTE O NÚMERO 70, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DOS APARELHOS DANIFICADOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ITAPUÃ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, PRÓXIMA AO COLÉGIO ANGLO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPINTURA DA FAIXA DE PARE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 15, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, CENTRO, EM FRENTE À EMPRESA SILVAM ACABAMENTOS.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA MIGUELITA MOURA LANZA, NA ALTURA DO NÚMERO 829, BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.

REITERA, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO DE N° 2553/2021 NÃO SE OBTEVE RESPOSTA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

REITERA, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO DE N° 2501/2021 NÃO SE OBTEVE RESPOSTA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DO SAAE NA FAZENDINHA SANTA BRANCA(CATAVENTO), PARA VERIFICAR DENÚNCIA RECEBIDA, DE QUE A IMOBILIÁRIA JA ESTARIA COMERCIALIZANDO ILEGALMENTE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PARA OS MORADORES, E, POR VÁRIAS VEZES, OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL.

REITERA, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO DE N° 2575/2021 NÃO SE OBTEVE RESPOSTA, SOLICITAMOS A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº SEMADETUR/SMDET/936/2021.

AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE INFORME A QUANTIDADE DE RETROESCAVADEIRAS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA, INFORMANDO SE AS MESMAS ESTÃO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE. REQUER AINDA QUE, INFORME A QUANTIDADE DE RETROESCAVADEIRAS CONTRATADAS, ENCAMINHANDO O CONTRATO A ESTE VEREADOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

SOLICITANDO A TITULO DE FISCALIZAÇÃO A LISTA DE TODOS OS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS DO SAAE, EFETIVOS E CONTRATADOS DESDE JANEIRO DE 2021.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO SE HÁ ALGUM MANUAL PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO SE TEM NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CIDADE DE SÃO PAULO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA(PRAÇA DA FEIRINHA).

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA CALÇADA DA RUA PEDRA GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2.004, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA RECOLOCADA TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA AMÉRICA, ALTURA DO Nº 399, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO (BIFURCAÇÃO) DA RUA JOÃO DO VALE COM RUA ARTHUR QUEIROGA, BAIRRO BOA VISTA, SETE LAGOAS.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA INSTALADO LEGENDA PARE, LINHA DE RETENÇÃO, LINHA DE APROXIMAÇÃO COM TACHÃO, NA RUA PAINS, NO CRUZAMENTO COM RUA CATAGUASES, BAIRRO INTERLAGOS.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ALTURA DO Nº 373, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO, NA INTERCESSÃO DA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA COM RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES, SETE LAGOAS.

QUE JUNTO À SELTRANS, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO Nº 12839, BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA RUA CATAGUASES, ALTURA DO Nº 234, BAIRRO INTERLAGOS, EM FRENTE AO VAREJÃO LETÍCIA, SETE LAGOAS.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA, NA RUA FRANCISCO DE SOUZA DO N° 12 ATÉ O N° 49, (REFERÊNCIA AO LADO DO PA BELO VALE), BAIRRO BELO VALE, SETE LAGOAS.

QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO Nº 12.839, BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O REPARO DAS CALÇADAS DA HORTA COMUNITÁRIA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JUCA TANURE, SITUADA NA RUA JOÃO DO VALE COM RUA ARTHUR QUEIROGA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SINALIZAÇAO DE TRANSITO PLACA DE PARE NA RUA SANTA TEREZA ESQUINA COM A RUA GUANUMBI NO BAIRRO SAO VICENTE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO EM FRENTE AO Nº 27, NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO Nº 71, NA RUA LAGOA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE LUZ, EM FRENTE AO Nº 82, NA RUA LAGOA DOS REMÉDIOS, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS EM FRENTE AO Nº 141 E AO Nº 161, NA RUA LAGOA DO CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE 2, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA EM FRENTE AO Nº 191 ATÉ O Nº 261, NA RUA LAGOA DO CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O AJUSTAMENTO DO GREIDE DA RUA ROMUALDO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO EM SETE LAGOAS, PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SÃO RECEBIDAS NA MESMA.

RECONSTRUÇÃO DOS ALAMBRADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA HELENA.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA HELENA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO.

ESTUDO E VIABILIDADE PARA INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA, ENTRE AS RUAS CORONEL AUGUSTO DE MOURA ESQUINA COM RUA RAUL DIAS E CORONEL AUGUSTO DE MOURA ESQUINA COM RUA PEDRA GRANDE, BAIRRO PIEDADE.

REQUERER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16/09/2021 às 14:00h PARA TRATAR SOBRE O MORRO SÃO JOÃO (MORRO DA ORAÇÃO).

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES CRUZAMENTO COM RUA ABRAHAM LINCOLN – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES CRUZAMENTO COM RUA CÍCERO – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES CRUZAMENTO COM RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES CRUZAMENTO COM RUA COELHO NETO – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES CRUZAMENTO COM RUA SARTRE – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES CRUZAMENTO COM RUA VITAL BRASIL – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CRUZAMENTO COM RUA ALESSANDRO VOLTA – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GANDHI CRUZAMENTO COM RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GANDHI CRUZAMENTO COM RUA COELHO NETO – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GANDHI CRUZAMENTO COM RUA JÚLIO CÉSAR – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GANDHI CRUZAMENTO COM RUA NOBEL – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GANDHI CRUZAMENTO COM RUA SÃO TOMAS DE AQUINO – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GALILEU CRUZAMENTO COM RUA ABRAHAN LINCOLN – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GIRASSOL CRUZAMENTO COM RUA NOSSA SENHORA APARECIDA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA PLATÃO CRUZAMENTO COM RUA GALILEU – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA SARTRE CRUZAMENTO COM RUA GALILEU – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PODA DE ÁRVORES NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, PROXIMIDADES DO Nº3427, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DRUMOND – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PODA DE ÁRVORES NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, PROXIMIDADES DO Nº3427 – BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GIRASSOL CRUZAMENTO COM RUA HURACAN – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA RAIMUNDA MORAIS DOS SANTOS CRUZAMENTO COM RUA MOACIR FEREIRA COSTA - LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA BENEDITA FÉLIX DE OLIVEIRA CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDA MORAIS DOS SANTOS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA RAIMUNDA MORAIS DOS SANTOS CRUZAMENTO COM AVENIDA OZIRES VIEIRA - LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA OZIRES VIEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA BEIJA-FLOR CRUZAMENTO COM RUA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA BEIJA-FLOR CRUZAMENTO COM RUA JANDÁIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA TANGARÁ CRUZAMENTO COM RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PAULA BAHIA V. LOPES – LOCALIZADO NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA WALTER DE ALMEIDA JARDIM – LOCALIZADO NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA SÓCRATES CRUZAMENTO COM RUA ARISTÓTELES, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GRAHAM BEL CRUZAMENTO COM RUA SARTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GRAHAM BEL CRUZAMENTO COM TOMÁS ÉDSON, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÓCRATES – LOCALIZADO NO BAIRRO - JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GRAHAM BEL CRUZAMENTO COM A RUA CÍCERO - LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GRAHAM BEL CRUZAMENTO COM RUA CÍCERO - LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GRAHAM BEL COM TOMAS EDSON – LOCALIZADO NO BAIRRO JK.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GRAHAM BEL COM SARTRE – LOCALIZADO NO BAIRRO JK.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MINAS NOVAS – PROXIMIDADES DO Nº412 - BAIRRO INTERLAGOS.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JURUNAS CRUZAMENTO COM IRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JURUNAS CRUZAMENTO COM PIRAPAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JURUNAS CRUZAMENTO COM ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MONTES CLAROS CRUZAMENTO COM RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GUARANIS CRUZAMENTO COM RUA IRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GUARANIS CRUZAMENTO COM RUA PIRAPAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GUARANIS CRUZAMENTO COM RUA ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GUARANIS CRUZAMENTO COM RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARE NA RUA MONTES CLAROS COM RUA -ALECRIM CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MONTES CLAROS CRUZAMENTO COM RUA PIRAPAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MONTES CLAROS CRUZAMENTO COM RUA IRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO BEM COMO PINTURA DE DIVISÃO DE PISTA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZOÉLIO SOLA – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COM A ROTA NORTE SUL/CENTRO – NESTA CIDADE.

VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NA RUA PATATIVA, CRUZAMENTO COM A RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA UBERLÂNDIA COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS – NESTA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE ANTONIO ROBERTO DOS REIS BASTOS , FALECIDO NO DIA 30/08/2021, ELE QUE FOI UM DOS FUNDADORES DA REDE SANTA HELENA E ESPOSO DA VEREADORA HELOISA FROIS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021

SUBSTTITUTIVO 02 AO PR 05 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO CHAMADO PRÊMIO ALFERES TIRADENTES AOS ALUNOS MELHORES CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS, SOLDADOS E GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOC. ACESSÓRIOS)

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 265/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 265/2021

SUBSTITUTIVO 02 AO PL Nº 265/2021 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICÁVEIS VIVOS, EXCETO PARA CONSUMO CONFORME CULTURA LOCAL, A TÍTULO DE BRINDE OU SORTEIO E OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO, EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 316/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.885, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS "O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ALTERANDO O ARTIGO 1º INCLUINDO OS MOTOBOYS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REFEIÇÃO SOLIDÁRIA" MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS COVID – 19 PARA PACIENTES QUE FICARAM COM SEQUELAS DA DOENÇA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “SETE LAGOAS MAIS SEGURA”.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA VICENTE LOPES FILHO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE.

SUBSTITUTIVO 01 - ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÃO POSSUIR 10% DO ACERVO COM LIVROS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO 01 QUE SEJA CRIADO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSORIOS)

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7224 DE 05 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

ESTABELECE O USO E IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E ÁRVORES SOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.536 DE O5 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS.