Anteprojeto de Lei nº 394 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
394
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
7379
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.536 DE O5 DE JANEIRO DE 2016
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS
DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS
QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS
DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS
QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.536 DE O5 DE JANEIRO DE 2016
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS
DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS
QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS
DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS
QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação