Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
333
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
9616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Observação
Norma Jurídica Relacionada