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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

35ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/11/2020 - 09:00 Encerramento: 24/11/2020 - 11:00
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES
2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providência nº 5118 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DEUSANIA MARIA PINTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA – SETE LAGOAS/MG.
 Não informada
2 - Pedido de Providência nº 5123 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS RUA JOSÉ FONSECA PIRES NA FAZENDA VELHA
 Não informada
3 - Pedido de Providência nº 5117 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA XINGU, BAIRRO MONTREAL.
 Não informada
4 - Pedido de Providência nº 5120 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO ITAPUÃ II.
 Não informada
5 - Pedido de Providência nº 5121 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO.
 Não informada
6 - Pedido de Providência nº 5122 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
ASFALTAMENTO DA RUA ZÍNIAS, BAIRRO MONTREAL.
 Não informada
7 - Pedido de Providência nº 5119 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MARINGÁ, ENFRENTE AO NÚMERO 145, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
 Não informada
8 - Requerimento nº 3115 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
PARA QUE SEJA RECOLOCADA A MADEIRA/RIPA QUE ESTÃO FALTANDO NOS BANCOS NA ORLA DA LAGOA PAULINO.
 Não informada
9 - Requerimento nº 3116 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA VERIFICADA A FALTA DE ILUMINAÇÃO INTERNA E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA.
 Não informada
10 - Requerimento nº 3117 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NAS GRADES, DAS QUADRAS DO PARQUE NÁUTICO DA LAGOA BOA VISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DAS QUE ESTÃO FALTANDO.
 Não informada
11 - Requerimento nº 3114 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS ENTRE A RUA DRÚZIO PÉREZ FRANÇA COM A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO: ESPERANÇA.
 Não informada
12 - Requerimento nº 3112 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
REQUERIMENTO AO EXECUTIVO PARA QUE CRIE UM CANAL DE DENÚNCIA SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE LABORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
 Não informada
13 - Requerimento nº 3113 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
REQUERIMENTO PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ENFRENTAMENTO AOS ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM SETE LAGOAS.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno: Único
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 226 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ,MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno: Único
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS COM O NOME DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DIVINA ANTÔNIA CÂNDIDO
 Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA DOS ORIXÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOAQUIM VICENTE NETO NO BAIRRO COLORADO
 Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIANNA ABREU LUCIANO NO BAIRRO COLORADO
 Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Único
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ENI AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA
 Incluído na Ordem do Dia
10 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Final
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
11 - Anteprojeto de Lei nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno: Final
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
12 - Anteprojeto de Lei nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Final
“INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE SETE LAGOAS. ”


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
13 - Anteprojeto de Lei nº 224 de 2020
Processo: -
Autores: GISLENE, ISMAEL SOARES
Turno: Final
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno: Final
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Final
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, Nº 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, Nº 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E Nº 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA