{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 82517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2020", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 80 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O EST\u00cdMULO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 85976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 226 de 2020", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS  P\u00daBLICA DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 85987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 227 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SUBPREFEITURA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS ,MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 233 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SA\u00daDE, LABORAT\u00d3RIOS E POSTOS DE SA\u00daDE MUNICIPAIS COM O NOME DE M\u00c9DICOS EM EXERC\u00cdCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 85984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 183 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA DIVINA ANT\u00d4NIA C\u00c2NDIDO", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 85988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2020", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A P\u00daBLICA \"PRA\u00c7A DOS ORIX\u00c1S\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 191 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA JOAQUIM VICENTE NETO NO BAIRRO COLORADO", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA MARIANNA ABREU LUCIANO  NO BAIRRO COLORADO", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 195 de 2020", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA PRA\u00c7A ENI AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 85868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 192 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2016 \u201cQUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 85896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 216 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\".", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 85963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 222 de 2020", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI A NO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE SETE LAGOAS. \u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 85966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 224 de 2020", "autor": "GISLENE,ISMAEL SOARES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO  \u00c0   POPULA\u00c7\u00c3O  EM  SITUA\u00c7\u00c3O DE   RUA   DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE ZELADORIA URBANA", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 85783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2020", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u201cINCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA\u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 84759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE \u201cINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, MODIFICADA PELAS LEIS N\u00ba 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, N\u00ba 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, N\u00ba 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E N\u00ba 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86165, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5118 de 2020", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A PRA\u00c7A DEUSANIA MARIA PINTO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA \u2013 SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86173, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5123 de 2020", "autor": "DR. EURO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS RUA JOS\u00c9 FONSECA PIRES NA FAZENDA VELHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86164, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5117 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA XINGU, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86170, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5120 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO ITAPU\u00c3 II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86171, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5121 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86172, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5122 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA Z\u00cdNIAS, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86166, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5119 de 2020", "autor": "GISLENE", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MARING\u00c1, ENFRENTE AO N\u00daMERO 145, NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3115 de 2020", "autor": "GISLENE", "ementa": "PARA QUE SEJA RECOLOCADA A MADEIRA/RIPA QUE EST\u00c3O FALTANDO NOS BANCOS NA ORLA DA LAGOA PAULINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86176, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3116 de 2020", "autor": "GISLENE", "ementa": "A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA VERIFICADA A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA E A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO PARQUE N\u00c1UTICO DA BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86177, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3117 de 2020", "autor": "GISLENE", "ementa": "A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NAS GRADES, DAS QUADRAS DO PARQUE N\u00c1UTICO DA LAGOA BOA VISTA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS QUE EST\u00c3O FALTANDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3114 de 2020", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS ENTRE A RUA DR\u00daZIO P\u00c9REZ FRAN\u00c7A COM A RUA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA FRAN\u00c7A, BAIRRO: ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3112 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXECUTIVO PARA QUE CRIE UM CANAL DE DEN\u00daNCIA SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE LABORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3113 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE PRESTEM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE ENFRENTAMENTO AOS ALAGAMENTOS E INUNDA\u00c7\u00d5ES EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}