Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
98
Data de Apresentação
14/07/2020
Número do Protocolo
7419
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, Nº 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, Nº 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E Nº 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, Nº 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, Nº 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E Nº 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada