13ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2020 - 15:00 Encerramento: 16/06/2020 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2011 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Turno:
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A QUANTIDADE DE LIXO E ENTULHO ACUMULADO NA RUA DINAMARCA DE FRENTE O NÚMERO 200, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Não informada
2 - Requerimento nº 2012 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Turno:
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE PROCEDA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMO CONVENCER UMA CRIANÇA AUTISTA A USAR MÁSCARA.
Não informada
3 - Requerimento nº 1993 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DE UTI DISPONÍVEIS NA UPA.
Não informada
4 - Requerimento nº 1994 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DE UTI DISPONÍVEIS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não informada
5 - Requerimento nº 1995 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DE UTI DISPONÍVEIS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
6 - Requerimento nº 1996 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS NA UPA, INDEPENDENTE DA DOENÇA.
Não informada
7 - Requerimento nº 1997 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, INDEPENDENTE DA DOENÇA.
Não informada
8 - Requerimento nº 1998 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, INDEPENDENTE DA DOENÇA.
Não informada
9 - Requerimento nº 1999 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS POR MORADORES DE SETE LAGOAS NA UPA.
Não informada
10 - Requerimento nº 2000 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS POR MORADORES DE SETE LAGOAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não informada
11 - Requerimento nº 2001 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS POR MORADORES DE SETE LAGOAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
12 - Requerimento nº 2002 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS POR MORADORES DAS CIDADES VIZINHAS NA UPA.
Não informada
13 - Requerimento nº 2003 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS POR MORADORES DAS CIDADES VIZINHAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não informada
14 - Requerimento nº 2004 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI QUE ESTÃO OCUPADOS POR MORADORES DAS CIDADES VIZINHAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
15 - Requerimento nº 2005 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS QUE ESTÃO OCUPADOS POR PESSOAS COM SRAG (SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE) NA UPA.
Não informada
16 - Requerimento nº 2006 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS QUE ESTÃO OCUPADOS POR PESSOAS COM SRAG (SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE) NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não informada
17 - Requerimento nº 2007 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS QUE ESTÃO OCUPADOS POR PESSOAS COM SRAG (SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE) NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
18 - Requerimento nº 2008 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DA UNIFEMM.
Não informada
19 - Requerimento nº 2009 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES PARA COVID-19 QUE SÃO COLHIDOS, EM MÉDIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE POR DIA.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 4311 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE “TAPA BURACOS” NA RUA AVELAR PEREIRA DE ALENCAR, NO BAIRRO SANTA LUZIA
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 4306 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
OPERAÇÃO TAPA THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA 91, CANADÁ, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
22 - Requerimento nº 1976 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO.
Não informada
23 - Requerimento nº 1977 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
REQUERIMENTO REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CERCADINHO
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 4295 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, AO LADO DO Nº 1.168, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA.
Não informada
25 - Pedido de Providência nº 4296 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
SOLICITA CAPINA, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO E PODA DE ÁRVORES, SITUADA NA AVENIDA PADRE TEODORO GROND, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
26 - Pedido de Providência nº 4297 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO, SITUADO NA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Não informada
27 - Pedido de Providência nº 4312 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
CAPINA E LIMPEZA DO LOTE ABERTO, SITUADO NA AVENIDA FRANÇA ESQUINA COM A RUA NÁPOLIS, AO LADO DO Nº 695, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. CONFORME FOTO EM ANEXO.
Não informada
28 - Pedido de Providência nº 4313 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURE, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 4314 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
CAPINA E LIMPEZA NO CSE (CENTRO SÓCIO EDUCATIVO) DE SETE LAGOAS, conforme fotos em anexo.
Não informada
30 - Requerimento nº 1935 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO , INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SE SEGUE: 1 – A QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NOS ACOLHIMENTOS E ALBERGUES, PARA AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA; 2 – QUANTAS REFEIÇÕES SÃO SERVIDAS POR DIA; 3 – QUEM SÃO OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO E PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES.
Não informada
31 - Requerimento nº 1936 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR OS COMÉRCIOS DA CIDADE QUE SE ENCONTRA COM NÚMERO MAIOR DO QUE O PERMITIDO DENTRO DOS SEUS ESTABELECIMENTOS, NÃO RESPEITANDO O A QUANTIDADE E O DISTANCIAMENTO DETERMINADO PELA OMS.
Não informada
32 - Requerimento nº 1969 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO PARA TODA A EXTENSÃO DA AV. ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.
Não informada
33 - Requerimento nº 1970 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO Nº 265.
Não informada
34 - Requerimento nº 1971 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA ALARGAMENTO DA AV. ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.
Não informada
35 - Requerimento nº 1974 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO INCLUSÃO DE CEP NAS RUAS E AVENIDAS DO LONTRINHA DE BAIXO
Não informada
36 - Requerimento nº 1975 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA TODA A EXTENSAO DA AV ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.
Não informada
37 - Requerimento nº 1987 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO DE ARDÓSIA LOCALIZADA NA RUA DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM FRENTE AO N°90, ESQUINA COM RUA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Não informada
38 - Requerimento nº 1988 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA RUA ITAQUICE ESQUINA COM ITAPOEMA, RUA SEM SAIDA.
Não informada
39 - Requerimento nº 1989 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO TECNICO DE REDE DE ENERGIA NA TRAVESSA A DA RUA ALTAIR RIBEIRO DA SILVA PARA ATENDER O CONDOMINIO FLORA SINHÁ NO BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
40 - Requerimento nº 2027 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, EM FRENTE O NÚMERO 2873, PC BATERIAS.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 4298 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA COM GRADE PROTETORA, NA RUA CRISTALINOS SALES EM FRENTE AO Nº98 B. NOVO HORIZONTE
Não informada
42 - Requerimento nº 1968 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
TAPA BURACO NA RUA MÁRIO LÚCIO NASCIMENTO JUNIOR EM FRENTE AO Nº378 B. IPORANGA
Não informada
43 - Requerimento nº 1991 de 2020
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO LOCALIZADO A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI II, NESTA CIDADE.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 4299 de 2020
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Turno:
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA G – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 4300 de 2020
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Turno:
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVIM FERNANDES – LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 4301 de 2020
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Turno:
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RICARDO FÁCCIO – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 4302 de 2020
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Turno:
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TELES – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 4303 de 2020
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Turno:
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVO BRUNO FÁCCIO – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 4304 de 2020
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Turno:
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELPÍDIO HILÁRIO DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
50 - Requerimento nº 2018 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DO EXAME DE REALIZAR CIRURGIA DE CURETAGEM UTERINA E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
51 - Requerimento nº 2019 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DO EXAME DE COLPOSCOPIA E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
52 - Requerimento nº 2020 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DO EXAME DE HISTEROSCOPIA COM BIÓPSIA E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
53 - Requerimento nº 2021 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DE FAZER EXAME PÉLVICO COMPLETO E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
54 - Requerimento nº 2022 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DE FAZER ULTRASSOM PÉLVICO E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
55 - Requerimento nº 2023 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DE FAZER EXAME DE SANGUE (CA- 125) E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
56 - Requerimento nº 2024 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DO EXAME DE MAMOGRAFIA E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
57 - Requerimento nº 2025 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE ESTÃO ESPERANDO CONSULTA COM GINECOLOGISTA PARA REALIZAR O EXAME DE PAPANICOLAU, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
58 - Requerimento nº 2026 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITEM DO EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
59 - Requerimento nº 1872 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA MUNICIPAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA APLICAÇÃO DA HORA ATIVIDADE, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ PRONTA TODA A PROGRAMAÇÃO À RESPEITO E A MESMA NÃO ALTERA O CUSTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TÃO SOMENTE A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.738/2008.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 4305 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
EXTENSÃO DE REDE PLUVIAL- AVENIDA PADRE TARCÍSIO COM RUA DARCI LUCIANO DA SILVA.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 4307 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
REVITALIZAÇÃO E ALARGAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE TARCIZO.
Não informada
62 - Requerimento nº 1937 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA RENATO AZEREDO, EM FRENTE AO NÚMERO 3.254, SENTIDO CENTRO.
Não informada
63 - Requerimento nº 1938 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO, COM AVENIDA PADRE TARCÍSIO, BAIRRO BELA VISTA I.
Não informada
64 - Requerimento nº 1939 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JORGE MÁRCIO FRANÇA, COM RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
65 - Requerimento nº 1940 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA GILBERTO ROBSON DE SOUZA, COM RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS, BAIRRO BELA VISTA I.
Não informada
66 - Requerimento nº 1941 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (DÊ A PREFERÊNCIA – Ref.: R-2), NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA NA RUA JOANA BATISTA BARCELOS, COM RUA GRÉCIA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Não informada
67 - Requerimento nº 1942 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ESTUDO DE TRÂNSITO NA RUA PROFESSORA EDITH FURST COLOCANDO SENTIDO MÃO ÚNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
68 - Requerimento nº 1943 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
A POSSIBILIDADE DE HAVER CAPACITAÇÃO E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO HUMANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, COM RESPALDO NA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.
Não informada
69 - Requerimento nº 1944 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
ATENDER AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS CENTRAIS DE OLHO VIVO E VÍDEO MONITORAMENTO DA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DAS PODAS DE ÁRVORES.
Não informada
70 - Requerimento nº 1945 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM CATADIÓPTRICO, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS VISTA ALEGRE, RUA FELIPE DOS SANTOS E RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
71 - Requerimento nº 1946 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM CATADIÓPTRICO, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MANOEL CORREA DA CUNHA, RUA DAS MELANCIAS E RUA RAIMUNDO COELHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
72 - Requerimento nº 1947 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA SITUADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DAS ROSAS COM RUA DAS PAPOULAS.
Não informada
73 - Requerimento nº 1948 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REVITALIZAÇÃO DE TODA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA E DO CAMPO, BAIRRO ELDORADO.
Não informada
74 - Requerimento nº 1949 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REVITALIZAÇÃO DE TODA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DO BAIRRO CATARINA.
Não informada
75 - Requerimento nº 1950 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO GRAMADO, NO CAMPO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
76 - Requerimento nº 1951 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REPINTAR SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO CENTRO.
Não informada
77 - Requerimento nº 1952 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REPINTAR SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA CAPIM BRANCO COM RUA SANTOS DRUMONT, BAIRRO CANAÃ.
Não informada
78 - Requerimento nº 1953 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO.
Não informada
79 - Requerimento nº 1954 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO (P.A BELO VALE).
Não informada
80 - Requerimento nº 1955 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO CENTRO DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
81 - Requerimento nº 1956 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
SOLICITAR A REFORMA E PINTURA DO CAAS (CASA AMARELA).
Não informada
82 - Requerimento nº 1957 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
SOLICITAR A REFORMA E PINTURA DA PISTA DE “STREET” DO PARQUE NÁUTICO PREFEITO SÉRGIO EMÍLIO BRANT DE VASCONCELOS COSTA.
Não informada
83 - Requerimento nº 1958 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMEI DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
84 - Requerimento nº 1959 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
85 - Requerimento nº 1960 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REALIZAR A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO VINÍCIUS DIAS AVELAR NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
86 - Requerimento nº 1961 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, EM FRENTE O NÚMERO 660, BAIRRO NOVO HORIZONTE E CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CATADIÓPTRICO “OLHO DE GATO”.
Não informada
87 - Requerimento nº 1962 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CATADIÓPTRICO “OLHO DE GATO”, NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 824, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
88 - Requerimento nº 1964 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA HILÁRIO JOSÉ DOS REIS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 113, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
89 - Requerimento nº 1965 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 300, BAIRRO SANTA ROSA.
Não informada
90 - Requerimento nº 1966 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA UBERLÂNDIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 552, BAIRRO CATARINA.
Não informada
91 - Requerimento nº 1967 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, NÚMERO 445, BAIRRO CDI II.
Não informada
92 - Requerimento nº 1978 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DO BANCO DO BRASIL, SOB O Nº 817674.
Não informada
93 - Requerimento nº 1979 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (CATETER, LUVAS, AVENTAL, ETC), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DO BANCO DO BRASIL, SOB O Nº 817866.
Não informada
94 - Requerimento nº 1980 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIMPADOR ENZIMÁTICO E SOLUÇÃO PARA DESINFECÇÃO DE ALTO NÍVEL, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DO BANCO DO BRASIL, SOB O Nº 817159.
Não informada
95 - Requerimento nº 1981 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (CATETER, ESPÉCULO, LÂMINA PARA BISTURI, LENÇOL, SCALP, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DO BANCO DO BRASIL, SOB O Nº 817171.
Não informada
96 - Requerimento nº 1982 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO O PROCESSO LICITATÓRIO, RELATÓRIO DE ENTREGA DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SE REFIRAM A KITS ESCOLARES ADQUIRIDOS E ENTREGUES NO ANO DE 2020.
Não informada
97 - Requerimento nº 1983 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE SOLDA E TORNEAMENTO, CONFORME RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES - ANEXO III E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Não informada
98 - Requerimento nº 1984 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA LABORATÓRIO, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DO BANCO DO BRASIL, SOB O Nº 815613.
Não informada
99 - Requerimento nº 1985 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - O SAAE – SETE LAGOAS – INSCRITO NO CNPJ Nº 24.996.845/0001-47, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO DAS VELHAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES.
Não informada
100 - Requerimento nº 1986 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE, DE GERENCIAMENTO DE FROTA COMPREENDE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
Não informada
101 - Requerimento nº 2010 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A OCUPAÇÃO POPULAR REALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
102 - Requerimento nº 1972 de 2020
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Turno:
MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETE LAGOAS. A CONSTRUÇÃO ABANDONADA LOCALIZA-SE NA RUA FELIPE DOS SANTOS TRANSVERSAL COM RUA TETÊ FERNANDINO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
103 - Requerimento nº 1973 de 2020
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Turno:
REITERAR O REQUERIMENTO N° 3451/2019 QUE FOI VOTADO POR UNANIMIDADE NO DIA 20/08/2019, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DO PELOM 03/2017 NA ORDEM DO DIA.
Não informada
104 - Requerimento nº 2035 de 2020
Processo: -
Autores: MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA
Turno:
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A LIBERAÇÃO DE METADE DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE RECEBAM OS VALORES, JUNTAMENTE COM OS PROVENTOS DO MÊS DE JUNHO OU, NO MAIS TARDAR, NO MÊS DE JULHO DESTE ANO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno: Primeiro
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA "ISRAEL BATISTA ABREU".
Incluído na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno: Único
INSTITUI O "PROGRAMA INVESTINDO NA CRIANÇA PARA O FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Incluído na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 61 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA "CAPACITA MAIS" VISANDO A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Anteprojeto de Lei nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Anteprojeto de Lei nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Único
“INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO.”
Incluído na Ordem do Dia
7 - Anteprojeto de Lei nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Único
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS À INFORMAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DENÚNCIA DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Anteprojeto de Lei nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Anteprojeto de Lei nº 101 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA E O TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 63/2020
Não informada
12 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS NO PL 63/2020 ANEXO AO PARECER DA CLJ
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI Nº 8.117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”.
Incluído na Ordem do Dia
14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
CRIA PROGRAMA VIVA A ARTE EM CASA.
Incluído na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Turno: Final
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA "ARGEMIRO BORGES CAMILO".


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
16 - Anteprojeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO
Turno: Final
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DO MANEJO SUSTENTÁVEL, EXTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PEQUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
17 - Anteprojeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: -
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO
Turno: Final
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
18 - Anteprojeto de Lei nº 54 de 2020
Processo: -
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO
Turno: Final
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
19 - Anteprojeto de Lei nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno: Final
CRIA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
20 - Anteprojeto de Lei nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Final
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA