Requerimento nº 1872 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1872
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
6418
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA MUNICIPAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA APLICAÇÃO DA HORA ATIVIDADE, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ PRONTA TODA A PROGRAMAÇÃO À RESPEITO E A MESMA NÃO ALTERA O CUSTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TÃO SOMENTE A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.738/2008.
Indexação
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA MUNICIPAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA APLICAÇÃO DA HORA ATIVIDADE, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ PRONTA TODA A PROGRAMAÇÃO À RESPEITO E A MESMA NÃO ALTERA O CUSTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TÃO SOMENTE A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.738/2008.
Observação