12ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2020 - 15:00 Encerramento: 09/06/2020 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1914 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA COM BASE NO QUE PRECEITUA O DECRETO Nº 4.656 DE 25/02/2013 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SILVIO ALVES LINHARES, AO LADO DO NÚMERO 31, BAIRRO DONA DORA, SEJA NOTIFICADO PARA QUE, EM TEMPO HÁBIL, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO.
Não informada
2 - Requerimento nº 1934 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ESTUDO TÉCNICO, PARA QUE A RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO, SEJA VIA DE MÃO ÚNICA OU QUE PROÍBA O FLUXO DE CAMINHÕES.
Não informada
3 - Requerimento nº 1883 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
ISENÇÃO DE IPTU DE IMÓVEIS INVENTARIADOS, REGISTRADOS OU TOMBADOS
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 4274 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES, CONVIVÊNCIAS E LAZER SEJAM CONTEMPLADAS COM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO.
Não informada
5 - Requerimento nº 1843 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
REQUER À FAZENDA MUNICIPAL, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE A RELAÇÃO COMPLETA DO NÚMERO DE IMÓVEIS QUE POSSUEM ISENÇÃO DE IPTU, CONSTANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.
Não informada
6 - Requerimento nº 1930 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ACESSO E VIAS MARGINAIS JUNTO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 31, DA MG 238.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 4279 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
LIMPEZA E CAPINA NA HORTA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, AO LADO DO PÃO DE MINAS, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 4280 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALVES MENDONÇA, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 4285 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
A INSTALAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO TAMANDUÁ, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 4287 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS CARLOS PRESTES, NOVA CIDADE, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 4288 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, EM FRENTE AO N° 201, NOVA CIDADE, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 4289 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ULISSES ALBERTO ARAÚJO EM FRENTE AOS NÚMEROS 160 E 644, BAIRRO DEL REY, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 4276 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE, SITUADO NA RUA APUCARANA, EM FRENTE AO Nº 417, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 4277 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
SOLICITANDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE PROCEDA REPARO EM TORNEIRA LOCALIZADA NA ALAMEDA PRINCIPAL DA FEIRINHA DA PRAÇA DOM CARMELO MOTTA, CENTRO.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 4294 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
COLOCAÇÃO DE CORREMÃO NAS ESCADARIAS DA FEIRA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
16 - Requerimento nº 1854 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA DO ANTEPROJETO Nº 105/2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “CASA DE PASSAGEM”, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E VIOLÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO.
Não informada
17 - Requerimento nº 1855 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
VERIFIQUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AS VANS E OS MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE REALIZAM CONSULTAS E EXAMES REGULADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM BELO HORIZONTE/MG.
Não informada
18 - Requerimento nº 1856 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO PRIMAVERA.
Não informada
19 - Requerimento nº 1857 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO ao senhor Prefeito ao Duílio de Castro e ao Comandante DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
20 - Requerimento nº 1858 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
21 - Requerimento nº 1859 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO DONA SILVIA.
Não informada
22 - Requerimento nº 1860 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO BELO VALE I E II.
Não informada
23 - Requerimento nº 1861 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
24 - Requerimento nº 1862 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
25 - Requerimento nº 1863 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Não informada
26 - Requerimento nº 1864 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
27 - Requerimento nº 1865 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Não informada
28 - Requerimento nº 1866 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO SÃO JOÃO I E II.
Não informada
29 - Requerimento nº 1867 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO QUE DETERMINE UMA RONDA EDUCATIVA, PELOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR AOS ADULTOS QUE ANDAM DE BICICLETAS NO PASSEIO DA ORLA DA LAGOA DA BOA VISTA.
Não informada
30 - Requerimento nº 1932 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO, DE UMA VIA EM FRENTE À AVENIDA ITÁLIA, LIGANDO BAIRRO JARDIM EUROPA AO BAIRRO AEROPORTO, PASSANDO POR DENTRO DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 4293 de 2020
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO GOMES DE PAULA COM RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA GOMES, NO BAIRRO MONTREAL II, NESTA CIDADE
Não informada
32 - Requerimento nº 1933 de 2020
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
CRIAÇÃO DE UM TELECOVID.
Não informada
33 - Requerimento nº 1842 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
ABERTURA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Não informada
34 - Requerimento nº 1931 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.865 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE O ARTIGO N° 27, QUE ALTERA A LEI N° 12.587 DE 3 DE JANEIRO DE 2012. NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
35 - Requerimento nº 1845 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
REALIZE UM ATO FISCALIZATIVO DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OU EMPRESARIAIS REGISTRADOS OU EM ANDAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DA ESTIVA E SILVA XAVIER, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTE ÀS CONTRAPARTIDAS E ONDE SERÃO OU ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS, COMO PREVISTO EM LEI.
Incluído na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 1846 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA TRAMITANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL E JÁ FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR POR MEIO DO REQUERIMENTO N. 2669/2019.
Incluído na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 1847 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS MANUTENÇÃO DAS VIAS DA ESTIVA
Incluído na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 1848 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO DA COMUNIDADE DA ESTIVA
Incluído na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 1849 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO DO DISTRITO DE SILVA XAVIER
Incluído na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 1850 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E CAPINA DAS VIAS DA ESTIVA
Incluído na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 1851 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E CAPINA DAS VIAS DO DISTRITO DE SILVA XAVIER SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR POR MEIO DE REQUERIMENTO E OFICIO.
Incluído na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 1872 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA MUNICIPAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA APLICAÇÃO DA HORA ATIVIDADE, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ PRONTA TODA A PROGRAMAÇÃO À RESPEITO E A MESMA NÃO ALTERA O CUSTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TÃO SOMENTE A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.738/2008.
Não informada
43 - Requerimento nº 1873 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO PEDIDO FEITO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO BAIRRO ELDORADO, PARA QUE SE FAÇA URGENTE OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA E ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, COM CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO TERRENO QUE FICA AO LONGO DA AVENIDA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.
Não informada
44 - Requerimento nº 1874 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO PEDIDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO BAIRRO ELDORADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ELDORADO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JAIME RODRIGUES BRANCO E AV. OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO.
Não informada
45 - Requerimento nº 1915 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE AS RUAS JAPÃO COM RUA DINAMARCA BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Não informada
46 - Requerimento nº 1916 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE AS RUAS CANADÁ COM RUA JAPÃO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Não informada
47 - Requerimento nº 1917 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA CANADÁ EM FRENTE AO NRO 583 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Não informada
48 - Requerimento nº 1919 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA CANADÁ EM FRENTE AO NRO 363 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Não informada
49 - Requerimento nº 1922 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA FINLÂNDIA DE FRENTE AO NRO 291 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Não informada
50 - Requerimento nº 1923 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA JAPÃO EM FRENTE AO NRO 110 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Não informada
51 - Requerimento nº 1924 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE A RUA FINLÂNDIA COM RUA JAPÃO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Não informada
52 - Requerimento nº 1925 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA CENTRAL, SE ESTÁ FUNCIONANDO DE ACORDO COM AS NORMAS SANITARIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.
Não informada
53 - Requerimento nº 1926 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE AS DENUNCIAS DE VENDAS ILEGAIS DE CASAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
54 - Requerimento nº 1927 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DO SUPERMERCADO TURMALINA, SE ESTE ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.
Não informada
55 - Requerimento nº 1928 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 40/2020 NO QUAL FOI SOLICITADA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO CONDOMINIO DOS PINTOS.
Não informada
56 - Requerimento nº 1929 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES DE ATENDIMENTOS DE DENÚNCIAS SOBRE COVID-19.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 4278 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
58 - Requerimento nº 1794 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
VIABILIZAR O ESTUDO DO TRÂNSITO NO SENTIDO DE REABRIR A ANTIGA TRAVESSIA DA RUA DAS MELANCIAS COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA DANDO ACESSO AO BAIRRO IPORANGA.
Não informada
59 - Requerimento nº 1795 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não informada
60 - Requerimento nº 1796 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
QUEBRA-MOLAS NA RUA FORTUNA DE MINAS, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Não informada
61 - Requerimento nº 1797 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IPORANGA II.
Não informada
62 - Requerimento nº 1798 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA ROSA.
Não informada
63 - Requerimento nº 1799 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
64 - Requerimento nº 1800 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR D’MATO, NAS RUA MARGARIDA CORTONA, AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA E RUA ARACAJU, BAIRRO CANAAN.
Não informada
65 - Requerimento nº 1801 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA, LOCALIZADA À RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 824, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
66 - Requerimento nº 1802 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA, LOCALIZADA À RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, NOVO HORIZONTE.
Não informada
67 - Requerimento nº 1803 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA RUA RENATO AZEREDO, NO TRECHO DA APAC ATÉ A MARMORARIA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA.
Não informada
68 - Requerimento nº 1804 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA SANTA HELENA.
Não informada
69 - Requerimento nº 1805 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA RUA DR. PENA, PRÓXIMO AO NÚMERO 163, EM FRENTE AO COLÉGIO PROMOVE, CENTRO.
Não informada
70 - Requerimento nº 1806 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 698.
Não informada
71 - Requerimento nº 1807 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL EDUCAR, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
72 - Requerimento nº 1808 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA NO NÚMERO 91 (ESCOLA MUNICIPAL QUINCAS NOGUEIRA), E NA RUA CRISTALINO SALES (ESCOLA MUNICIPAL QUINCAS NOGUEIRA).
Não informada
73 - Requerimento nº 1809 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO À RUA TURMALINA, EM FRENTE AO NÚMERO 472, BAIRRO MANOA.
Não informada
74 - Requerimento nº 1810 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA PROIBINDO JOGAR LIXO NA RUA OSCAR PADILHA, ESQUINA COM A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO BELO VALE I.
Não informada
75 - Requerimento nº 1811 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
NSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA, EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ PATROCÍNIO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
76 - Requerimento nº 1812 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA, EM TODA EXTENSÃO DA AV. CLARA NUNES, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
77 - Requerimento nº 1813 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO À RUA MANUEL CORRÊA DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 970, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
78 - Requerimento nº 1814 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, ESQUINA COM BERTOLDO FILHO, BAIRRO BELA VISTA III
Não informada
79 - Requerimento nº 1815 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO N° 286 NO BAIRRO BELO VALE.
Não informada
80 - Requerimento nº 1816 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMOND, BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
81 - Requerimento nº 1817 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ALCENOR DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, BAIRRO BELA VISTA III.
Não informada
82 - Requerimento nº 1818 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ALANE PRATES, ESQUINA COM A RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.
Não informada
83 - Requerimento nº 1819 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA RAIMUNDO COELHO, ESQUINA COM RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
84 - Requerimento nº 1820 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA LONDRINA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO COELHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
85 - Requerimento nº 1821 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA AV. GUIMARÃES ROSA, ESQUINA COM SANTA JULIANA (PRÓXIMO AO NÚMERO 427), BAIRRO BRAZ FILISOLA.
Não informada
86 - Requerimento nº 1822 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, ESQUINA COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
87 - Requerimento nº 1823 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 1297, ESQUINA COM RUA RANDOLFO SIMÕES NÚMERO 1297, BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
88 - Requerimento nº 1824 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA RUA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO NÚMERO 321 (FARMÁCIA CENTRAL).
Não informada
89 - Requerimento nº 1825 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
PASSARELA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1760, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS.
Não informada
90 - Requerimento nº 1826 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
PASSARELA ELEVADA NA RUA MONSENHOR MESSIAS, EM FRENTE AO TRECHO QUE COMPREENDE A FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, BAIRRO CENTRO.
Não informada
91 - Requerimento nº 1827 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
PASSARELA ELEVADA NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 434, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Não informada
92 - Requerimento nº 1828 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
SOLICITAR MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DO ALVORADA, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, Nº 628, CENTRO, PARA UM LOCAL DE MENOR ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS.
Não informada
93 - Requerimento nº 1829 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA EQUADOR PRÓXIMO AO Nº 1456, PARA O ANTIGO PONTO DE PARADA EM FRENTE AO Nº 1374 A.
Não informada
94 - Requerimento nº 1830 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
MANUTENÇÃO DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, COMO O ASFALTAMENTO NAS CURVAS DA PISTA E IMPLANTAÇÃO DO GATE DE ARRANCADA.
Não informada
95 - Requerimento nº 1831 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA JULIANA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
96 - Requerimento nº 1832 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
97 - Requerimento nº 1833 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO.
Não informada
98 - Requerimento nº 1834 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
SEJA REALIZADO ESTUDO E SERVIÇO DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
99 - Requerimento nº 1835 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Não informada
100 - Requerimento nº 1836 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO, BAIRRO BELA VISTA II.
Não informada
101 - Requerimento nº 1837 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
102 - Requerimento nº 1838 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARMO
Não informada
103 - Requerimento nº 1839 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O BOULEVARD DO CÓRREGO DO DIOGO, PARA INSTALAÇÃO DE FOODS TRUCKS NA ÁREA.
Não informada
104 - Requerimento nº 1840 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DA RUA MARIA STELLA DE SOUZA, COM RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, COM RUA ÁUREA TEIXEIRA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
105 - Requerimento nº 1841 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO SAAE EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Não informada
106 - Requerimento nº 1868 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
107 - Requerimento nº 1875 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM A LISTA REFERENTE AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS/LOTEAMENTOS QUE POSSUEM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COM O MUNICÍPIO COM OS VALORES E DATAS DOS RESPECTIVOS DÉBITOS.
Não informada
108 - Requerimento nº 1876 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA APRESENTADO UM RELATÓRIO DETALHADO DE APLICAÇÕES ADVINDAS DO FUNDEB DO ANO DE 2019.
Não informada
109 - Requerimento nº 1877 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUERER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE VEM SENDO CUMPRIDO O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA A LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE OBRIGA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESIDIR EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Não informada
110 - Requerimento nº 1878 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O EXTRATO REFERENTE AOS REPASSES QUE SÃO DESTINADOS AOS ESF’S PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Não informada
111 - Requerimento nº 1879 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DA NOVA CIDADE.
Não informada
112 - Requerimento nº 1880 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DA PRAÇA DO ESCORREGA.
Não informada
113 - Requerimento nº 1881 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DA BOA VISTA.
Não informada
114 - Requerimento nº 1882 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DO CENTRO.
Não informada
115 - Requerimento nº 1884 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA REI SALOMÃO, NÚMERO 332, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ZICO PAIVA, BAIRRO ESPERANÇA.
Não informada
116 - Requerimento nº 1885 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, COM RUA CORDEZINHA DE OLIVEIRA TOMÉ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Não informada
117 - Requerimento nº 1886 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ SOARES MEXICANO, COM RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA I.
Não informada
118 - Requerimento nº 1887 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, COM RUA ABEYLARD CAMPOLINA MARQUES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Não informada
119 - Requerimento nº 1888 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ISOLINA CAMPOS JESUS ESQUINA COM RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO, BAIRRO CANADA II.
Não informada
120 - Requerimento nº 1889 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), OU INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, (OPOSTO AO NÚMERO 455), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
121 - Requerimento nº 1890 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS NA RUA DR. PENA, ESQUINA COM RUA RENATO FEIO, CENTRO.
Não informada
122 - Requerimento nº 1891 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CÂNDIDO AZEREDO, ESQUINA COM TEÓFILO OTONI.
Não informada
123 - Requerimento nº 1892 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, ESQUINA COM A RUA PORTUGAL.
Não informada
124 - Requerimento nº 1893 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, ESQUINA COM AS RUAS RIO JEQUITINHONHA E PEDRA GRANDE.
Não informada
125 - Requerimento nº 1894 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS RACHID SADER, PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES, JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Não informada
126 - Requerimento nº 1895 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO COM A ENTRADA DO BAIRRO LAGO AZUL, E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.
Não informada
127 - Requerimento nº 1896 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE DA RETIRADA DA PROIBIÇÃO DE “PARAR E ESTACIONAR”, NA RUA JOSÉ HILÁRIO DOS REIS, DE FRENTE AO NÚMERO 19, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
128 - Requerimento nº 1897 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO ESF SANTA ROSA.
Não informada
129 - Requerimento nº 1898 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO ESF ELDORADO.
Não informada
130 - Requerimento nº 1899 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO ESF VÁRZEA.
Não informada
131 - Requerimento nº 1900 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA.
Não informada
132 - Requerimento nº 1901 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA SANTA BÁRBARA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 320, BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
133 - Requerimento nº 1902 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA DAS VIOLETAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 306, BAIRRO CATARINA.
Não informada
134 - Requerimento nº 1903 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA RIO MUCURI, PRÓXIMO AO NÚMERO 188, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
135 - Requerimento nº 1904 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA PATATIVA, NÚMERO 627, BAIRRO ITAPUÃ.
Não informada
136 - Requerimento nº 1905 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA NICO DO LAU, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 147, BAIRRO CATARINA.
Não informada
137 - Requerimento nº 1906 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA MILTON MOREIRA AVELAR, NÚMERO 332, PRÓXIMO À MERCEARIA ROCHA, BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
138 - Requerimento nº 1907 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA MARIA FRANCISCA, NÚMERO 211, PRÓXIMO AO SACOLÃO VITÓRIA, BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
139 - Requerimento nº 1908 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 635, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE AS RUAS BEGÔNIA E NARCISO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.
Não informada
140 - Requerimento nº 1911 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JAIME GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Não informada
141 - Requerimento nº 1912 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO (ANTIGA RUA H), BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II.
Não informada
142 - Requerimento nº 1852 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, PARA APURAR CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA CONSUMADO E/OU EVENTUAIS CRIMES CONEXOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA DATA DE 26/05/2020, MEDIANTE PROTOCOLO DE DOCUMENTO RECONHECENDO COM ASSINATURA FALSA.
Não informada
143 - Requerimento nº 1869 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
REQUER CÓPIA DETALHADA DO REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 26/05/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O HORÁRIO DE 11:09 H À 11:21 BEM COMO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO CIRCUITO INTERNO DE FILMAGENS DA ENTRADA DA CÂMARA, DOS SETORES DE PROTOCOLO, NO MESMO PERÍODO E IMAGEM-FOTO DA FILMAGEM DO PROTOCOLO ÀS 11:18.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA "ARGEMIRO BORGES CAMILO".
INCLUIR NA ORDEM DO DIA
2 - Anteprojeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DO MANEJO SUSTENTÁVEL, EXTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PEQUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
INCLUIR NA ORDEM DO DIA
3 - Anteprojeto de Lei nº 43 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 44 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Único
TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O FORNECIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA, MICROCEFALIA E OUTRAS DOENÇAS RARAS EM GERAL, A RELAÇÃO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS AS SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Anteprojeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: -
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Anteprojeto de Lei nº 54 de 2020
Processo: -
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Anteprojeto de Lei nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno: Único
CRIA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Anteprojeto de Lei nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Anteprojeto de Lei nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Único
“INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
Altera a Resolução 1099/2014 que dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Sete Lagoas.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Final
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno: Final
DENOMINA VIA PÚBLICA TRAVESSA GOIÁS


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
13 - Anteprojeto de Lei nº 559 de 2019
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Turno: Final
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
14 - Anteprojeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Final
CRIA O PROGRAMA PEDALANDO NOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
15 - Anteprojeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Final
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE CINOTERAPIA (DR. CÃO) MÉTODO QUE UTILIZA CÃES COMO CO-TERAPEUTAS PARA TRATAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
16 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno: Final
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
17 - Anteprojeto de Lei nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Final
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA PROMOÇÃO.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
18 - Anteprojeto de Lei nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Final
“CRIA O SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA