SAPL - Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/12/2019 - 15:00	Encerramento: 10/12/2019 - 18:00

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC, PR E PDL PELOS VEREADORES
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 5098 de 2019 Processo: - Autor: BETO DO AÇOUGUE Turno:	SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR, EM PARCERIA COM A FACULDADE UFSJ (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI), O PROJETO QUE PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM JOANINHAS PARA PRODUTORES DE HORTALIÇAS DE PEQUENO E DE MÉDIO PORTE.	Não informada
2 - Requerimento nº 5099 de 2019 Processo: - Autor: BETO DO AÇOUGUE Turno:	SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS BANCOS PARA OS PASSAGEIROS QUE FICAM AGUARDANDO O EMBARQUE DE ÔNIBUS NO NOVO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO.	Não informada
3 - Requerimento nº 5100 de 2019 Processo: - Autor: BETO DO AÇOUGUE Turno:	SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS, NO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO, QUE ESTÁ SENDO INAUGURADO NA DATA DE HOJE, AS PLACAS INDICANDO AS PLATAFORMAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E TAMBÉM AS PLACAS COM AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO LOCAL COMO BANHEIRO PÚBLICO, CENTRAL DE INFORMAÇÕES E ETC.	Não informada
4 - Pedido de Providência nº 7496 de 2019 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO ITAPOÃ.	Não informada
5 - Requerimento nº 5091 de 2019 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. SERRA NA LOCALIDADE DE LONTRINHA.	Não informada
6 - Pedido de Providência nº 7476 de 2019 Processo: - Autor: Mesa - Presidente Turno:	REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NÚMERO 97, BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE	Não informada
7 - Pedido de Providência nº 7477 de 2019 Processo: - Autor: Mesa - Presidente Turno:	PATRULHA E MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO NOVA CIDADE.	Não informada
8 - Pedido de Providência nº 7478 de 2019 Processo: - Autor: Mesa - Presidente Turno:	SINALIZAÇÃO NOS RADARES DA SAÍDA DA CIDADE, NOS BAIRROS ELDORADO NA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO PRÓXIMO A ROTATÓRIA E UNIVERSITÁRIO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PRÓXIMO AO NÚMERO 4101.	Não informada
9 - Pedido de Providência nº 7479 de 2019 Processo: - Autor: Mesa - Presidente Turno:	REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO CANAÃ, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DAS RUAS CAMPINAS, AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, CURITIBA E OLAVO BILAC, DEVIDO AO SURTO DE ESCORPIÕES ENCONTRADOS NA ESCOLA ESTADUAL “DR. AVELAR”.	Não informada
10 - Pedido de Providência nº 7480 de 2019 Processo: - Autor: CLAUDIO CARAMELO Turno:	VISTORIAS DE TAPA BURACOS, NA BR MG 424 PRÓXIMO AO BAIRRO ESMERALDAS 2 NESTA MESMA CIDADE.	Não informada
11 - Pedido de Providência nº 7497 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE GERAL DE MUDAS NAS ÁREAS VERDES 01, 02, 03 E 04, NO BAIRRO/LOTEAMENTO SÃO LUIZ.	Não informada
12 - Pedido de Providência nº 7498 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO À DISPOSIÇÃO PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741/2003, ARTIGO 41, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA 7.977/2010, ARTIGOS 1º E 2º.	Não informada
13 - Requerimento nº 5096 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESCLARECIMENTO DE DEMANDA SOBRE A POSSÍVEL DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES	Não informada
14 - Requerimento nº 5097 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno:	SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAGOA COMPRIDA, SITUADA PRÓXIMO AOS BAIRROS BOUGANVILLE II E SÃO LUIZ.	Não informada
15 - Pedido de Providência nº 7475 de 2019 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 483, CENTRO.	Não informada
16 - Pedido de Providência nº 7491 de 2019 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO TAMPA BURACO NA RUA GUARANIS EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL DEFRONTE AO NÚMERO 333 PELA GRAVIDADE DA DIMENSÃO DO TAMANHO, NO BAIRRO DO CARMO.	Não informada
17 - Pedido de Providência nº 7492 de 2019 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA DO ENTORNO DO CAMPO DO SERRINHA NO BAIRRO DO CARMO.	Não informada
18 - Pedido de Providência nº 7494 de 2019 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DE LOTE AO LADO DO Nº 316 NA RUA CARAJOS NO BAIRRO DO CARMO.	Não informada
19 - Pedido de Providência nº 7474 de 2019 Processo: - Autor: GISLENE Turno:	OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENTORNO DA ROTATÓRIA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS PREFEITO ALBERTO MOURA, PADRE TARCÍSIO GONÇALVES E RUA SANTA JULIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO INTERLAGOS.	Não informada
20 - Requerimento nº 5095 de 2019 Processo: - Autor: GISLENE Turno:	ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RUA LIGANDO BAIRRO JARDIM EUROPA AO BAIRRO AEROPORTO, PASSANDO POR DENTRO DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO.	Não informada
21 - Requerimento nº 5105 de 2019 Processo: - Autor: GISLENE Turno:	MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO LOTE, SITUADO NA RUA APUCARANA, Nº 417, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.	Não informada
22 - Requerimento nº 5102 de 2019 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA AREA VERDE NA ESQUINA DA RUA MARINGA COM RUA ALCIDES TEIXEIRA FRANÇA BAIRRO INTERLARGOS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL.	Não informada
23 - Requerimento nº 5101 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno:	SOLICITA ESTUDO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE O FECHAMENTO DA AV. DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS EXCLUSIVAMENTE AOS PEDESTRES.	Não informada
24 - Pedido de Providência nº 7490 de 2019 Processo: - Autor: JOAQUIM GONZAGA Turno:	INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA BIFURCAÇÃO EM T DA AVENIDA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA COM RUA JOSÉ DIAS AVELAR NO BAIRRO JARDIM ARIZONA	Não informada
25 - Requerimento nº 5092 de 2019 Processo: - Autor: JOAQUIM GONZAGA Turno:	REVITALIZAÇÃO PRAÇA MELVIN JONES, NO BAIRRO PIEDADE	Não informada
26 - Moção nº 118 de 2019 Processo: - Autor: MARCELO COOPERSELTA Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROF. SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DO 11º CAMPEONATO AMIGOS DO RECANTO DO JACARÉ DE SETE LAGOAS.	Não informada
27 - Moção nº 119 de 2019 Processo: - Autor: MARCELO COOPERSELTA Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES DO EVENTO EXPO LIVRO, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ARVORE DA VIDA.	Não informada
28 - Requerimento nº 5090 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ORLA DA LAGOA DA CATARINA POR LÂMPADAS DE LED.	Não informada
29 - Pedido de Providência nº 7473 de 2019 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	PODA DE ÁRVORE NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES PRÓXIMO AO NÚMERO 651, BAIRRO SÃO GERALDO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2019 Processo: - Autores: ALCIDES - PASTOR, CLAUDIO CARAMELO, DR. EURO, MARLI APARECIDA, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA Turno: Primeiro	ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2019 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno: Único	DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA".	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2019 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno: Único	DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA".	Incluído na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 450 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno: Único	CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS	Incluído na Ordem do Dia
5 - Anteprojeto de Lei nº 457 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno: Único	“FICA INSTITUÍDO O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.	Incluído na Ordem do Dia
6 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 371 de 2019 Processo: - Autores: GILSON LIBOREIRO, GISLENE, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA Turno: Único	EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001 - 002 - 003 - 005 - 006 - 007 -008 E 009/2019 AO PL 371/2019 QUE INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 (VEJA O TEOR DE TODAS AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 371/2019)	Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Único	INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.	Incluído na Ordem do Dia
8 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 372 de 2019 Processo: - Autores: GISLENE, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA Turno: Único	EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 002 - 003 - 004 - 005 - 006 E 007/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 372/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (VEJA O TEOR DE TODAS AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 372/2019)	Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.	Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2019 Processo: - Autor: DR. RONALDO JOÃO Turno: Segundo	INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluído na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2019 Processo: - Autor: RENATO GOMES Turno: Segundo	SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL Nº 398/2019 - PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL COM BEBIDAS ALCOÓLICAS LIBERADAS, OPEN BAR, MESMO QUE ESTES ESTEJAM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.	Incluído na Ordem do Dia
12 - Anteprojeto de Lei nº 412 de 2019 Processo: - Autor: DR. EURO Turno: Final	DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PELOS USUÁRIOS DO CARTÃO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
13 - Anteprojeto de Lei nº 418 de 2019 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno: Final	INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
14 - Anteprojeto de Lei nº 433 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno: Final	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
15 - Anteprojeto de Lei nº 448 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno: Final	“INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSITIDA OU VIGIADA”.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
16 - Anteprojeto de Lei nº 449 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno: Final	INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
17 - Anteprojeto de Lei nº 467 de 2019 Processo: - Autor: JOAQUIM GONZAGA Turno: Final	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DISPONÍVEL PARA OS IDOSOS.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
18 - Anteprojeto de Lei nº 468 de 2019 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno: Único	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
19 - Anteprojeto de Lei nº 509 de 2019 Processo: - Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE Turno: Final	ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS INFORMATIVAS E AVISOS DA PREFEITURA A SEREM VEICULADOS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
20 - Anteprojeto de Lei nº 512 de 2019 Processo: - Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE Turno: Final	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
21 - Anteprojeto de Lei nº 550 de 2019 Processo: - Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ Turno: Final	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMAREM AO CONSELHO TUTELAR CASOS DE EMBRIAGUES E USO DE DROGAS POR MENORES.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
22 - Anteprojeto de Lei nº 553 de 2019 Processo: - Autor: MARCELO COOPERSELTA Turno: Final	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “DO PLANO DE CONTROLE ARBÓREO (PCA) POR MEIO DE ANÁLISE FITOSSANITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA

42ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura