Anteprojeto de Lei nº 449 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
449
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
11955
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação