Pedido de Providência nº 7498 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2019
Número
7498
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
13892
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO À DISPOSIÇÃO PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741/2003, ARTIGO 41, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA 7.977/2010, ARTIGOS 1º E 2º.
Indexação
SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO À DISPOSIÇÃO PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741/2003, ARTIGO 41, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA 7.977/2010, ARTIGOS 1º E 2º.
Observação