34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/10/2019 Encerramento: 08/10/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 4548 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA PRACINHA CHIQUINHA AVELAR.
Não informada
2 - Requerimento nº 4549 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA FAZER GALERIA PLUVIAL NA RUA EXALTINO RIBEIRO NO BAIRRO IPORANGA II
Não informada
3 - Requerimento nº 4550 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA FAZER GALERIA PLUVIAL NA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA NO BAIRRO IPORANGA II.
Não informada
4 - Requerimento nº 4551 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA PONTE DOS MACHADOS ENTRE OS BAIRROS PADRE TEODORO E PEDRA DO MOINHO.
Não informada
5 - Requerimento nº 4552 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO PONTO DE COLETA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NA AVENIDA RENATO AZEREDO AO LADO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Não informada
6 - Requerimento nº 4553 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AVENIDA CAPELA NOVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
7 - Requerimento nº 4554 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
8 - Requerimento nº 4555 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AVENIDA CORNÉLIO VIANA NO BAIRRO DO CARMO ATÉ O BAIRRO JK.
Não informada
9 - Requerimento nº 4556 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
10 - Requerimento nº 4557 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA BOM DESPACHO NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
11 - Requerimento nº 4558 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA MATEUS LEME NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
12 - Requerimento nº 4559 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA MATIAS BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
13 - Requerimento nº 4566 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO COMPRA DE 1 TONELADA DE CAL VIRGEM PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO.
Não informada
14 - Requerimento nº 4150 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF ELDORADO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
15 - Requerimento nº 4151 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF ESPERANÇA” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
16 - Requerimento nº 4152 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “CS. OROZIMBO MACEDO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO CENTRO DE SAÚDE.
Não informada
17 - Requerimento nº 4153 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF N. S. DAS GRAÇAS” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
18 - Requerimento nº 4154 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF NOVA CIDADE” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
19 - Requerimento nº 4155 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF OROZIMBO MACEDO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
20 - Requerimento nº 4156 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF PADRE TEODORO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
21 - Requerimento nº 4157 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF PROGRESSO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
22 - Requerimento nº 4158 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SANTA CRUZ” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
23 - Requerimento nº 4159 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SANTA LUZIA I” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
24 - Requerimento nº 4160 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SÃO FRANCISCO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
25 - Requerimento nº 4161 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SÃO GERALDO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
26 - Requerimento nº 4162 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SÃO JOÃO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Não informada
27 - Requerimento nº 4163 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL MAURILIO DE JESUS PEIXOTO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
28 - Requerimento nº 4164 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
29 - Requerimento nº 4165 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
30 - Requerimento nº 4166 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
31 - Requerimento nº 4167 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
32 - Requerimento nº 4168 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
33 - Requerimento nº 4169 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROUSSET”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
34 - Requerimento nº 4170 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MORREIRA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
35 - Requerimento nº 4171 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL RUTH BRANDÃO DE AZEREDO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
36 - Requerimento nº 4172 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL SINHÁ ANDRADE”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
37 - Requerimento nº 4173 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL VENCESLAU BRÁS”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA
Não informada
38 - Requerimento nº 4520 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
REALIZE UMA VISTORIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JK.
Não informada
39 - Requerimento nº 4571 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E SE O MESMO FOI UTILIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 7535/2007.
Não informada
40 - Requerimento nº 4572 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE NOS ÚLTIMOS 8 ANOS.
Não informada
41 - Requerimento nº 4573 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A BILHETAGEM ÚNICA NO TRANSPORTE PÚBLICO.
Não informada
42 - Requerimento nº 4574 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO CONCESSIONÁRIO E PERMISSIONÁRIO.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 7111 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
REFORMA NA AV. PADRE TARCÍSIO, DO ESTABELECIMENTO QUIOSQUE QUEIMADO ATÉ O ENCONTRO COM A R. WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 7112 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO, ASFALTO NA RUA ENG. ALCIDES LINS NO BAIRRO ESMERALDA 2.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 7113 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
ASFALTO NA RUA ALAOR NUNES COELHOS NO BAIRRO ESMERALDA 2.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 7114 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
SOLICITANDO, QUE SEJA COLOCADO, ASFALTO NA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES NO BAIRRO ESMERALDA 2.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 7115 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO, PATRULHA E MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO BARREIRO.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 7116 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
SOLICITA COLETA DE LIXO NA RUA DOS LILÁSES, SITUADA NO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 7117 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ESCOLARES, EM FRENTE AO INSTITUTO INFANTIL LAGOA ENCANTADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO – ORLA DA LAGOA BOA VISTA.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 7118 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO DIOGO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 7119 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
AJUSTE HORÁRIO TRANSPORTES PÚBLICOS PARA RESIDENCIAL DONA SILVA E BOUGANVILLE. DEVENDO EM HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO, A CARGA HORÁRIA DE LOTAÇÕES DE 20 EM 20 MINUTOS, NOS RESPECTIVOS: (6:00 ÀS 8:00) ,(11:00 ÀS 13:00)(16:00 ÀS AS 18:00).
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 7123 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL (PREFERENCIALMENTE EM ÁREA CENTRAL), COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TURISMO.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 7124 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1726, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA I E JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 7125 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO Nº 712, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL E EMÍLIA.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 7126 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA RUA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº 3635, ENTRE OS BAIRROS EMÍLIA E SÃO VICENTE.
Não informada
56 - Requerimento nº 4569 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DEMARCAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO DO MONTE DA ORAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº8174/2012) E A RESPECTIVA INSERÇÃO DA DEMARCAÇÃO NA REFERIDA LEI.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 7045 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
RETIRADA DE ENTULHO DEFRONTE AO NUMERO 166 NA RUA DR. BLAIR ALVARENGA.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 7046 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PAULO FRONTIM DEFRONTE AO NUMERO 895.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 7047 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
VISTORIA NA RUA GERALDO FILIZOLA PARA AVERIGUAR A PERMANENCIA CONTINUA DE UM CARRO PARADO DEFRONTE AO NUMERO 352 E SE O CASO, PROMOVER A RETIRADA.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 7048 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NOS FUNDOS DA EMPRESA MACTEC NA AVENIDA PADRE TARCISIO.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 7049 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA SANTIAGO DEFRONTE AOS NUMEROS 12 E 16.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 7053 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO SENA MELO.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 7058 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO LANZA NETO.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 7068 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR ALVES DA SILVA.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 7070 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAIANA CAMPOS RIBEIRO REIS.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 7071 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANIBAL MARQUES DOS SANTOS.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 7072 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR OLIMPIO.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 7075 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MACHADO.
Não informada
69 - Pedido de Providência nº 7077 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANSCISCO DIAS DOS REIS.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 7080 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEPUTADO SINVAL BAMBIRA.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 7083 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REPARAÇÃO DE BUEIRO ABERTO NA RUA TEOFILO OTONI DENFRONTE AO NUMERO 281.
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 7089 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE NA RUA DINAMARCA COM RUA INGLATERRA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 7090 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE NA RUA DINAMARCA COM RUA POLONIA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 7093 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE NA RUA CANADA COM RUA BOLIVIA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 7094 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REFORMA E PINTURA DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA NO CENTRO.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 7095 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 7099 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO NUMERO 713.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 7100 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO NUMERO 821.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 7104 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR ALVES SOARES NO BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
80 - Requerimento nº 4534 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO COM FINS FISCALIZATÓRIOS PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESCLAREÇA QUANTOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SÃO EFETIVOS E QUANTOS HÁ CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO POR UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO, E, QUAIS MODALIDADES DE ENSINO DE ACORDO COM A ESPECIFICIDADE DO ALUNO.
Não informada
81 - Requerimento nº 4560 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, PARA QUE ESCLAREÇA SE MENSALMENTE HÁ UM RELATÓRIO DE ATENDIMENTO, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE QUE CONTENHAM SALA DE VACINAÇÃO, DO NÚMERO DE ADULTOS PARA REVACINAÇÃO PREVENTIVA DE DOENÇAS TIDAS INFANTIS COMO DIFTERIA, SARAMPO, CATAPORA, RUBÉOLA ENTRE OUTRAS; BEM COMO HORÁRIO DE ATENDIMENTO.
Não informada
82 - Requerimento nº 4561 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINS FISCALIZATORIOS, PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DO POSTO MUNICIPAL DE COLETA DE SANGUE ESTAR COM SUAS ATIVIDADES PARALISADAS NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.
Não informada
83 - Requerimento nº 4562 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, PARA QUE ESCLAREÇA SE O MUNICÍPIO POSSUI GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS MENSALMENTE JUNTO À EMPRESAS PARTICULARES CONVENIADAS COM ESTE FIM E, EM CASO POSITIVO QUAL SERIA ESTE VALOR DISPENDIDO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.
Não informada
84 - Requerimento nº 4563 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, PARA QUE ESCLAREÇA MOTIVO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, QUE COMPÕE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA NO BAIRRO CENTRO/SANTA LUZIA ADQUIRIDO COM VERBA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO, PARA OCUPAR PRÉDIO LOCADO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO CENTRO CONFORME CONSTA DO EXTRATO “EXTRATO DE CONTRATO 074/2019 – DL 010/2019 – PL 085/2019” PUBLICADO NO DOM DE 20/09/2019; ESCLARECENDO AINDA SE É POSSÍVEL A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AO ALUNADO JÁ MATRICULADO NA REFERIDA ESCOLA E QUANDO SERÁ REALIZADA A EFETIVA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
Não informada
85 - Requerimento nº 4547 de 2019
Autor: GISLENE
ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NO ENTORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA NÁPOLES COM AVENIDA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
86 - Requerimento nº 4565 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE MANOA, LOCALIZADO NA RUA GERÂNIO,381 NO BAIRRO MANOA.
Não informada
87 - Pedido de Providência nº 6771 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA HURACAN – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
88 - Pedido de Providência nº 6772 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA LARANJEIRAS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 6773 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
90 - Pedido de Providência nº 6774 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LOURENÇO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
91 - Pedido de Providência nº 6775 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
92 - Pedido de Providência nº 6776 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
93 - Pedido de Providência nº 6777 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
94 - Pedido de Providência nº 6778 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
95 - Pedido de Providência nº 6779 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GERALDO SILVA RESENDE JUNIOR – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
96 - Pedido de Providência nº 6780 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GILBERTO LUCAS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
97 - Pedido de Providência nº 6781 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA HUGO GUIMARÃES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
98 - Pedido de Providência nº 6782 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA IZIDRO FONSECA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
99 - Pedido de Providência nº 6783 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA JOÃO ESTANILAU DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
100 - Pedido de Providência nº 6784 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
101 - Pedido de Providência nº 6785 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MAGNO FRANCISCO NOGUEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
102 - Pedido de Providência nº 6786 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARCO ANTÔNIO TAVARES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
103 - Pedido de Providência nº 6787 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
104 - Pedido de Providência nº 6788 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARILENE DAS GRAÇAS P. PONTELO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
105 - Pedido de Providência nº 6789 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MOACIR DE BARROS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
106 - Pedido de Providência nº 6790 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MOACIR FERREIRA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
107 - Pedido de Providência nº 6791 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA NILSON ANTÔNIO MARTINS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
108 - Pedido de Providência nº 6792 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA PAULA BAHIA V. LOPES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
109 - Pedido de Providência nº 6793 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA ABÍLIO GOMES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
110 - Pedido de Providência nº 6794 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
111 - Pedido de Providência nº 6795 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
112 - Pedido de Providência nº 6796 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
113 - Pedido de Providência nº 6797 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA ORIZES VIEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
114 - Pedido de Providência nº 6798 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ADOLFO XAVIER COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
115 - Pedido de Providência nº 6799 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
116 - Pedido de Providência nº 6800 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
117 - Pedido de Providência nº 6801 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ANTÔNIO DE PAULA ROCHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
118 - Pedido de Providência nº 6802 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA BENEDITA FELIX DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
119 - Pedido de Providência nº 6803 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA CECÍLIA CORREIA DE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
120 - Pedido de Providência nº 6804 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA CIRILO SOUZA ROCHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
121 - Pedido de Providência nº 6805 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
122 - Pedido de Providência nº 6806 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA FERNANDO ALVES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
123 - Pedido de Providência nº 6807 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA EDITH MAINARTE SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
124 - Pedido de Providência nº 6808 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO ALVES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
125 - Pedido de Providência nº 6809 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
126 - Pedido de Providência nº 6810 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
127 - Requerimento nº 4570 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE A ENTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.
Não informada
128 - Pedido de Providência nº 7133 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME, NA RUA VIRGÍNIA GONÇALVES, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.
Não informada
129 - Pedido de Providência nº 7134 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME, NA RUA GERALDO MENDES DA SILVA, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.
Não informada
130 - Pedido de Providência nº 7136 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM XAVIER CHAGAS, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.
Não informada
131 - Requerimento nº 4575 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO NÚMERO BEM COMO O VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS GERADAS PELOS RADARES INSTALADOS NOS SINAIS DA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO COM RUA LASSANCE CUNHA E AVENIDA NORTE SUL NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019.
Não informada
132 - Requerimento nº 4576 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PARA CONSULTA PÚBLICA DAS ESTÁTICAS DE ACIDENTES E MULTAS DE TRÂNSITO, SENDO NESTE UNIFICADO OS DADOS FORNECIDOS PELA POLICIA MILITAR, SELTRANS, SAMU, BOMBEIROS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS PARA ALÉM DE DIRECIONAR O TRABALHO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, AS INFORMAÇÕES OBTIDAS POSSAM SER FISCALIZADAS E ANALISADAS GERANDO POSSÍVEIS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM SETE LAGOAS.
Não informada
133 - Requerimento nº 4577 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NA COMUNIDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO NESTA CIDADE, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, COMERCIÁRIOS, EMPRESÁRIOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA SANTA JULIANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
134 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI (PROS), QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA DA SAÚDE E PATRULHA DA ESCOLAR.
Não informada
135 - Moção nº 96 de 2019
Autor: RENATO GOMES
À CAVERNA FEST PRODUÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "AMIGOS SOLIDÁRIOS".
Não informada
136 - Pedido de Providência nº 7121 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Não informada
137 - Requerimento nº 4543 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODA A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
Não informada
138 - Requerimento nº 4544 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
Não informada
139 - Requerimento nº 4546 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARQUIMETROS ELETRÔNICOS PARA VAGAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Não informada
140 - Requerimento nº 4567 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO O LEVANTAMENTO DO VALOR ARRECADADO COM ESTACIONAMENTO ROTATIVO PELA EMPRESA BLUEPARK DESDE SUA IMPLANTAÇÃO.
Não informada
141 - Requerimento nº 4568 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A REAL NECESSIDADE DE NOVO PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA SAÚDE.
Não informada
142 - Moção nº 95 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REDE DE SUPERMERCADOS HIPER SANTA HELENA.
Não informada
143 - Pedido de Providência nº 7128 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIVINÓPOLIS E MINAS NOVAS, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 296 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Redação final enviada ao Executivo
2 - Anteprojeto de Lei nº 308 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DA ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR
Redação final enviada ao Executivo
3 - Anteprojeto de Lei nº 350 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “VILA DA MELHOR IDADE.
Redação Final
4 - Anteprojeto de Lei nº 394 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Dispõe sobre diretrizes para melhorar a leitura, a escrita, a concentração e o conhecimento dos alunos do ensino fundamental no âmbito deste município, inclusive, através métodos inovadores, como o SUSSURROFONE
Redação final enviada ao Executivo
5 - Anteprojeto de Lei nº 403 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2019
Autor: DR. EURO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREÇO COBRADO PELO QUILO/GRAMA DA COMIDA, ALIMENTO E/OU PRODUTO DEVE ESTAR EXPOSTOS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, DE FORMA CLARA E LEGÍVEL,PARA QUE NÃO HAJA CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR NA HORA DE PAGAR A CONTA.
VETO PARCIAL
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“INSTITUI O "DIA DE CONCIENTIZAÇÃO DA SIRINGOMIELIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”
Redação final enviada ao Executivo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.429 DE 21 DE MARÇO DE 1985 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO”.
Redação final enviada ao Executivo
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 8.736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Emenda Modif. 01 Projeto Lei nº 370 de 2019
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 370/2019 - ACOPLADA AO PARECER DA CLJ
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Redação final enviada ao Executivo
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2019
Autor: DR. EURO
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SYLVIO FRANÇA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
DENOMINA VIA PÚBLICA LUZIA DIAS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 354 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI A PREMIAÇÃO “SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO”.
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 375 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS, E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 382 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ADOTA PROVIDÊNCIAS VISANDO ECONOMIZAR OU OTIMIZAR O USO DE ÁGUA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 386 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 439 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS REAJUSTES DO ANO DE 2018 E 2019 NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Redação final enviada ao Executivo