Anteprojeto de Lei nº 439 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
439
Data de Apresentação
06/09/2019
Número do Protocolo
11866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS REAJUSTES DO ANO DE 2018 E 2019 NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS REAJUSTES DO ANO DE 2018 E 2019 NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”
Observação