{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 71948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 296 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRO-MENINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 72087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 308 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO TRANSTORNO DA ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 72757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 350 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL \u201cVILA DA MELHOR IDADE.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 73584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 394 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para melhorar a leitura, a escrita, a concentra\u00e7\u00e3o e o conhecimento dos alunos do ensino fundamental no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, inclusive, atrav\u00e9s m\u00e9todos inovadores, como o SUSSURROFONE", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 73805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 403 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA LOG\u00cdSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE P\u00d3S-CONSUMO) EM SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 74103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 332 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRE\u00c7O COBRADO PELO QUILO/GRAMA DA COMIDA, ALIMENTO E/OU PRODUTO DEVE ESTAR EXPOSTOS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, DE FORMA CLARA E LEG\u00cdVEL,PARA QUE N\u00c3O HAJA CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR NA HORA DE PAGAR A CONTA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 74838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 343 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cINSTITUI O \"DIA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O  DA SIRINGOMIELIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS. \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 75364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 357 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.429 DE 21 DE MAR\u00c7O DE 1985 QUE \u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOTEAMENTO\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 75664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 366 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE \u201cREGULAMENTA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE \u2018AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 75917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto  Lei n\u00ba 370 de 2019", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 370/2019 - ACOPLADA AO PARECER DA CLJ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 370 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.903 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA, TAXA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIO, TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE BENS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO \u2013 SAAE, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 255 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE \u201cINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 73196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 320 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DENOMINA   VIA P\u00daBLICA RUA SYLVIO FRAN\u00c7A JUNIOR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 74792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 342 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA LUZIA DIAS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 72829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 354 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI A PREMIA\u00c7\u00c3O \u201cSELO EMPRESA AMIGA DO TR\u00c2NSITO\u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 73167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 375 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CR\u00d4NICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS, E QUALQUER PESSOA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 73184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 382 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "ADOTA PROVID\u00caNCIAS VISANDO ECONOMIZAR OU OTIMIZAR O USO DE \u00c1GUA NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 73230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 386 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISS\u00c3O DE ATESTADO DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 74911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 439 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS REAJUSTES DO ANO DE 2018 E 2019 NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS. \u201d (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS)", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 75756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4548 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PRACINHA CHIQUINHA AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4549 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA FAZER GALERIA PLUVIAL NA RUA EXALTINO RIBEIRO NO BAIRRO IPORANGA II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4550 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA FAZER GALERIA PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 ALVES TEIXEIRA NO BAIRRO IPORANGA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4551 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA PONTE DOS MACHADOS ENTRE OS BAIRROS PADRE TEODORO E PEDRA DO MOINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4552 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO PONTO DE COLETA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA) NA AVENIDA RENATO AZEREDO AO LADO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4553 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AVENIDA CAPELA NOVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4554 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4555 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AVENIDA CORN\u00c9LIO VIANA NO BAIRRO DO CARMO AT\u00c9 O BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4556 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA JO\u00c3O MIGUEL GUIMAR\u00c3ES NO BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4557 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA BOM DESPACHO  NO BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4558 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA MATEUS LEME NO BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75767, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4559 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA MATIAS BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75788, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4566 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO COMPRA DE 1 TONELADA DE CAL VIRGEM PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4150 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF ELDORADO\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4151 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF ESPERAN\u00c7A\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4152 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cCS. OROZIMBO MACEDO\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO CENTRO DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4153 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF N. S. DAS GRA\u00c7AS\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4154 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF NOVA CIDADE\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4155 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF OROZIMBO MACEDO\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4156 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF PADRE TEODORO\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4157 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF PROGRESSO\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4158 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF SANTA CRUZ\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74748, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4159 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF SANTA LUZIA I\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74749, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4160 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF S\u00c3O FRANCISCO\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74750, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4161 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF S\u00c3O GERALDO\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74751, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4162 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO \u201cESF S\u00c3O JO\u00c3O\u201d BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HOR\u00c1RIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74752, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4163 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL MAURILIO DE JESUS PEIXOTO\u201d, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74753, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4164 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GON\u00c7ALVES\u201d, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74754, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4165 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO\u201d,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS  DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74755, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4166 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA\u201d, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4167 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CA\u0302NDIDO AZEREDO\u201d, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4168 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JO\u00c3O FERNANDINO J\u00daNIOR\u201d, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4169 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROUSSET\u201d, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4170 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MORREIRA\u201d,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS  DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4171 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL RUTH BRAND\u00c3O DE AZEREDO\u201d,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS  DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4172 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL SINH\u00c1 ANDRADE\u201d, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4173 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A \u201cESCOLA ESTADUAL VENCESLAU BR\u00c1S\u201d,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS  DISPON\u00cdVEIS NA ESCOLA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4520 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "REALIZE UMA VISTORIA SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75806, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4571 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZAT\u00d3RIA, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A EGR\u00c9GIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E SE O MESMO FOI UTILIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 7535/2007.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75807, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4572 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZAT\u00d3RIA, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A EGR\u00c9GIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE NOS \u00daLTIMOS 8 ANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75810, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4573 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZAT\u00d3RIA, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A EGR\u00c9GIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A BILHETAGEM \u00daNICA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75811, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4574 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZAT\u00d3RIA, REQUER, AP\u00d3S OUVIDA A EGR\u00c9GIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS HOR\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO CONCESSION\u00c1RIO E PERMISSION\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75776, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7111 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "REFORMA NA AV. PADRE TARC\u00cdSIO, DO ESTABELECIMENTO QUIOSQUE QUEIMADO AT\u00c9 O ENCONTRO COM A R. WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75777, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7112 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO, ASFALTO NA RUA ENG. ALCIDES LINS NO BAIRRO ESMERALDA 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75778, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7113 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "ASFALTO NA RUA ALAOR NUNES COELHOS NO BAIRRO ESMERALDA 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75779, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7114 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "SOLICITANDO, QUE SEJA COLOCADO, ASFALTO NA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO ESMERALDA 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75780, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7115 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SOLICITANDO, PATRULHA E MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75783, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7116 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "SOLICITA COLETA DE LIXO NA RUA DOS LIL\u00c1SES, SITUADA NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75784, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7117 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA ESCOLARES, EM FRENTE AO INSTITUTO INFANTIL LAGOA ENCANTADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MAUR\u00cdLIO DE JESUS PEIXOTO \u2013 ORLA DA LAGOA BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75785, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7118 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DO DIOGO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75786, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7119 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,Mesa - Presidente", "ementa": "AJUSTE HOR\u00c1RIO TRANSPORTES P\u00daBLICOS PARA RESIDENCIAL DONA SILVA E BOUGANVILLE. DEVENDO EM HOR\u00c1RIOS DE MAIOR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O, A CARGA HOR\u00c1RIA DE LOTA\u00c7\u00d5ES DE 20 EM 20 MINUTOS, NOS RESPECTIVOS: (6:00 \u00c0S 8:00) ,(11:00 \u00c0S 13:00)(16:00 \u00c0S AS 18:00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75796, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7123 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL (PREFERENCIALMENTE EM \u00c1REA CENTRAL), COM SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VE\u00cdCULOS DE TURISMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75803, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7124 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA AV. PADRE TARC\u00cdSIO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1726, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA I E JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75804, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7125 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO N\u00ba 712, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL E EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75805, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7126 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA RUA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO N\u00ba 3635, ENTRE OS BAIRROS EM\u00cdLIA E S\u00c3O VICENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4569 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TODO O PER\u00cdMETRO DO MONTE DA ORA\u00c7\u00c3O (LEI MUNICIPAL N\u00ba8174/2012) E A RESPECTIVA INSER\u00c7\u00c3O DA DEMARCA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA LEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75688, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7045 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "RETIRADA DE ENTULHO DEFRONTE AO NUMERO 166 NA RUA DR. BLAIR ALVARENGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75689, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7046 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PAULO FRONTIM DEFRONTE AO NUMERO 895.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75690, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7047 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "VISTORIA NA RUA GERALDO FILIZOLA PARA AVERIGUAR A PERMANENCIA CONTINUA DE UM CARRO PARADO DEFRONTE AO NUMERO 352 E SE O CASO, PROMOVER A RETIRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75691, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7048 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE ONIBUS NOS FUNDOS DA EMPRESA MACTEC NA AVENIDA PADRE TARCISIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75692, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7049 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA SANTIAGO DEFRONTE AOS NUMEROS 12 E 16.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75696, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7053 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BERNARDO SENA MELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75701, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7058 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOAO LANZA NETO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75711, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7068 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JAIR ALVES DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75713, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7070 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DAIANA CAMPOS RIBEIRO REIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75714, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7071 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANIBAL MARQUES DOS SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75715, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7072 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSOR OLIMPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75718, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7075 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO MACHADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75720, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7077 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANSCISCO DIAS DOS REIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75723, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7080 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DEPUTADO SINVAL BAMBIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75726, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7083 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REPARA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO ABERTO NA RUA TEOFILO OTONI DENFRONTE AO NUMERO 281.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75733, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7089 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARE NA RUA DINAMARCA COM RUA INGLATERRA NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75734, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7090 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARE NA RUA DINAMARCA COM RUA POLONIA NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75737, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7093 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARE NA RUA CANADA COM RUA BOLIVIA NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75738, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7094 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REFORMA E PINTURA DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRA\u00c7A ALEXANDRE LANZA NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75739, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7095 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75743, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7099 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO NUMERO 713.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75744, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7100 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO NUMERO 821.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75748, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7104 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HEITOR ALVES SOARES NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4534 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REQUERIMENTO COM FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE ESCLARE\u00c7A QUANTOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO S\u00c3O EFETIVOS E QUANTOS H\u00c1 CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO POR UNIDADE ESCOLAR DE LOTA\u00c7\u00c3O, E, QUAIS MODALIDADES DE ENSINO DE ACORDO COM A ESPECIFICIDADE DO ALUNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75770, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4560 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS, PARA QUE ESCLARE\u00c7A SE MENSALMENTE H\u00c1 UM RELAT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO, EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE QUE CONTENHAM SALA DE VACINA\u00c7\u00c3O, DO N\u00daMERO DE ADULTOS PARA REVACINA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE DOEN\u00c7AS TIDAS INFANTIS COMO DIFTERIA, SARAMPO, CATAPORA, RUB\u00c9OLA ENTRE OUTRAS; BEM COMO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4561 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM FINS FISCALIZATORIOS, PARA QUE ESCLARE\u00c7A O MOTIVO DO POSTO MUNICIPAL DE COLETA DE SANGUE ESTAR COM SUAS ATIVIDADES PARALISADAS NO BAIRRO CH\u00c1CARA DO PAIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4562 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS, PARA QUE ESCLARE\u00c7A SE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI GASTOS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS MENSALMENTE JUNTO \u00c0 EMPRESAS PARTICULARES CONVENIADAS COM ESTE FIM E, EM CASO POSITIVO QUAL SERIA ESTE VALOR DISPENDIDO NOS \u00daLTIMOS DOZE MESES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75773, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4563 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS, PARA QUE ESCLARE\u00c7A MOTIVO DA DESOCUPA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEM\u00c9SIO TEIXEIRA DOS ANJOS, QUE COMP\u00d5E PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA NO BAIRRO CENTRO/SANTA LUZIA ADQUIRIDO COM VERBA ESPEC\u00cdFICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA OCUPAR PR\u00c9DIO LOCADO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO CENTRO CONFORME CONSTA DO EXTRATO \u201cEXTRATO DE CONTRATO 074/2019 \u2013 DL 010/2019 \u2013 PL 085/2019\u201d PUBLICADO NO DOM DE 20/09/2019; ESCLARECENDO AINDA SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AO ALUNADO J\u00c1 MATRICULADO NA REFERIDA ESCOLA E QUANDO SER\u00c1 REALIZADA A EFETIVA ALTERA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75755, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4547 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO PARA MELHORIA NO TR\u00c2NSITO NO ENTORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA N\u00c1POLES COM AVENIDA FRAN\u00c7A NO BAIRRO JARDIM EUROPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75781, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4565 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE SA\u00daDE MANOA, LOCALIZADO NA RUA GER\u00c2NIO,381 NO BAIRRO MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75226, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6771 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HURACAN \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75227, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6772 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LARANJEIRAS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75228, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6773 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75229, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6774 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75230, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6775 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75231, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6776 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75232, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6777 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75233, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6778 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75234, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6779 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA GERALDO SILVA RESENDE JUNIOR \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75235, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6780 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA GILBERTO LUCAS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75236, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6781 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA HUGO GUIMAR\u00c3ES PEREIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75237, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6782 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA IZIDRO FONSECA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75238, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6783 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA JO\u00c3O ESTANILAU DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75239, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6784 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75240, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6785 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA MAGNO FRANCISCO NOGUEIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75241, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6786 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA MARCO ANT\u00d4NIO TAVARES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75242, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6787 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA MARIA JOS\u00c9 PAIVA LOPES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75243, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6788 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA MARILENE DAS GRA\u00c7AS P. PONTELO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75244, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6789 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA MOACIR DE BARROS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75245, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6790 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA MOACIR FERREIRA COSTA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75246, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6791 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA NILSON ANT\u00d4NIO MARTINS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75247, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6792 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA PAULA BAHIA V. LOPES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75248, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6793 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA AVENIDA AB\u00cdLIO GOMES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75249, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6794 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75250, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6795 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA AVENIDA JOS\u00c9 VIEIRA DE MOURA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75251, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6796 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA AVENIDA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75252, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6797 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA AVENIDA ORIZES VIEIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75253, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6798 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA ADOLFO XAVIER COSTA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75254, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6799 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75255, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6800 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA ALDA TEIXEIRA FRAN\u00c7A \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75256, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6801 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA ANT\u00d4NIO DE PAULA ROCHA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75257, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6802 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA BENEDITA FELIX DE OLIVEIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75258, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6803 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA CEC\u00cdLIA CORREIA DE LIMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75259, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6804 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA CIRILO SOUZA ROCHA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75260, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6805 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75261, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6806 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA FERNANDO ALVES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75262, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6807 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA EDITH MAINARTE SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75263, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6808 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FERNANDO ALVES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75264, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6809 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75265, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6810 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75800, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4570 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE A ENTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75820, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7133 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOME, NA RUA VIRG\u00cdNIA GON\u00c7ALVES, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75821, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7134 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOME, NA RUA GERALDO MENDES DA SILVA, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75823, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7136 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SOLICITANDO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOAQUIM XAVIER CHAGAS, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4575 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO N\u00daMERO BEM COMO  O VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS GERADAS PELOS RADARES INSTALADOS NOS SINAIS DA AVENIDA ANT\u00d4NIO OLINTO COM RUA LASSANCE CUNHA E AVENIDA NORTE SUL NO PER\u00cdODO QUE COMPREENDE OS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4576 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE DADOS PARA CONSULTA P\u00daBLICA DAS EST\u00c1TICAS DE ACIDENTES E MULTAS DE TR\u00c2NSITO, SENDO NESTE UNIFICADO OS DADOS FORNECIDOS PELA POLICIA MILITAR, SELTRANS, SAMU, BOMBEIROS E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS ENVOLVIDOS PARA AL\u00c9M DE DIRECIONAR O TRABALHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES OBTIDAS POSSAM SER FISCALIZADAS E ANALISADAS GERANDO POSS\u00cdVEIS MEDIDAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DO ELEVADO N\u00daMERO DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75827, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4577 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NA COMUNIDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO NESTA CIDADE, COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, PREFEITO, VEREADORES, SECRET\u00c1RIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, COMERCI\u00c1RIOS, EMPRES\u00c1RIOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POL\u00cdCIA MILITAR, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S MELHORIAS QUE SE FAZEM ABSOLUTAMENTE NECESS\u00c1RIAS NO TR\u00c2NSITO DA AVENIDA SANTA JULIANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI (PROS), QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE 02 (DOIS) VE\u00cdCULOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA DA SA\u00daDE E PATRULHA DA ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75782, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "\u00c0 CAVERNA FEST PRODU\u00c7\u00d5ES  PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \"AMIGOS SOLID\u00c1RIOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75789, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7121 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75682, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4543 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUERENDO A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODA A INSTALA\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75683, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4544 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUERENDO A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODA A INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75754, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4546 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUIMETROS ELETR\u00d4NICOS PARA VAGAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75790, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4567 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUERENDO A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA INFORMADO O LEVANTAMENTO DO VALOR ARRECADADO COM ESTACIONAMENTO ROTATIVO PELA EMPRESA BLUEPARK DESDE SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4568 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ESCLARECIMENTOS QUANTO A REAL NECESSIDADE DE NOVO PROCESSO SELETIVO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75684, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REDE DE SUPERMERCADOS HIPER SANTA HELENA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75809, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7128 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIVIN\u00d3POLIS E MINAS NOVAS, BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}