Matérias da Ordem do Dia (1ª REUNIÃO EXTRA/SESSÃO LEG. EXTR da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 553
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 213
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA” E O “SELO EU SOU PARCEIRO DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Emenda Aditiva 03 Projeto Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO: CAIO VALACE E IVSON |
| 5 |
PARECER CONTRÁRIO DA CR À EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CR - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA PARECER DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO: CAIO, IVSON, DEYVISON E RONEY |
| 6 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 214
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 507
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI 8.117, DE 10 FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”. - - |
Aprovado p/unanimidade |