Matérias do Expediente (44ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO AUGUSTO MARTINS EM 04/12/2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXPRESSAR PELOS SEUS 40 ANOS DE TRABALHO ARTÍSTICO EM SETE LAGOAS.

FESTA DE FINAL DE ANO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO NA CERCA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JOSIANE VERIDIANA CARMELITO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALTIVO PEREIRA DA SILVA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/12/2024.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA RUA DR. PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 581 “A” NO BAIRRO CENTRO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CABO CAMILA MUZULÃO, DA 19ª REGIÃO EM SETE LAGOAS -MG, EM RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À CONQUISTA COMO TERCEIRA COLOCADA NA CORRIDA DO BATALHÃO DE CHOQUE.

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA SULICO ALFAIATE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 322, NO BAIRRO CDI II.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 114/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE. OBJETO: COLABORAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTICIPES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO PELA ADVISETE DO VEÍCULO MARCA CITROEN, MODELO AIRCROSS STAR 1.6, COR BRANCA, ANO/MODELO 2018/2019, CHASSI 935SUNFN1KB504975, DOADO AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA; OU AO SETOR COMPETENTE, QUAL CRONOGRAMA PARA REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 354 – C, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO, ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO ENTRANDO NA CASA DOS MORADORES.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DOS COQUEIROS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1.103, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO À CERÂMICA NAVEGANTES (IMAGENS ABAIXO).

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA-BURACOS NA AVENIDA PIO XII, NA ALTURA DOS NÚMEROS 445, 468 E 473, BAIRRO PROGRESSO (IMAGENS ABAIXO).

À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SMMU), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SABARÁ, NA ALTURA DOS NÚMEROS 570, 650 E 674, NO BAIRRO INTERLAGOS (IMAGENS ABAIXO).

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA DALTON, PRÓXIMO AO NÚMERO 60-B, BAIRRO JK CONFORME FOTOS ABAIXO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2833, DECRETO 7411, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 1.780.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7414, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.209.463,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7413, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

REQUERIMENTO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE COM OBJETIVO DE OBTER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLC 13/2024

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. SILMARA MORAES DA CRUZ FERNANDES, ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VITOR JUNIO NERI GONÇALVES, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GABRIEL GUSTAVO DINIZ MORAIS, ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, ASSESSOR PARLAMENTAR CHEFE DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO CARDOSO DE LIMA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. LOHANY STHEPANY MARQUES, ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. ANNA JULIA ARAÚJO RUAS ESTAGIÁRIA DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. FERNANDA BADESSA DE SOUZA, ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ PAULO BORGES BARBOSA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS TÚLIO MOREIRA DA PAIXÃO, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Sra. CARINE FRANÇA CARVALHO, ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR SOUSA, PELO PROFISSIONALISMO DEMONSTRADO EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, QUE FORAM ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES E PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES SENTIDO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

CÓPIA EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DESENHAR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA A P COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA D S A CHAVES LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATUAM COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS EQUADOR E JEQUITIBÁ ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PADARIA MONSENHOR MESSIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DR. PENA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, RUA ESSA QUE SE ENCONTRA INTERDITADA, DO SEU INÍCIO, NA PRAÇA TIRADENTES ATÉ A ROTATÓRIA, LOCALIZADA ATRÁS DA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DA CIDADE. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )

REALIZAÇÃO DE INTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CURITIBA ENTRE A CASA DOS PARAFUSOS E A ESCOLA ESTADUAL "DOUTOR AVELAR". (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NECESSÁRIA , NA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE, NA RUA ALECRIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )

PROVIDENCIE SERVIÇOS COM URGÊNCIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA HELENA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO LOCAL, BEM COMO, O ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE LUGAR DE RESPEITO E MEMÓRIA DOS ENTES QUERIDOS.
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA CRIAR A "CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM", A SE REALIZAR DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, DE CADA ANO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA MESA E QUATRO BANQUINHOS NA PRAÇA GERSON FERNANDINO DE ANDRADE NO BAIRRO CATARINA NA RUA UBERLANDIA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER ELETRODOMÉSTICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER OS MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE PARA QUAIS INSTITUIÇÕES SERÃO DESTINADOS OS COLCHÕES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PASSARÃO POR REFORMA/MANUTNEÇÃO COM OS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUCAO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PREMOLDADOS MATOSINHOS EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INVEST CONSTRUÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CRONOGRAMA DE EXECUSÃO DE TODAS AS REFORMAS-MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CUJO MATERIAIS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 112-2023 - PL 186-2023 – PE 153-2023 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – XAVIER MOTO PEÇAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO 7º ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2023 – P.L Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13-2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2023 – PL Nº221-2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CUJO OBJETO É A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEICULOS (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLAVIO D’AMATO PARA OUTROS MUNICIPIOS OU AREAS ADJACENTES.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-2024 DA EMPRESA GEMELI MEDICAL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169-2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 DA EMPRESA ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169-2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 DA EMPRESA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 DA EMPRESA TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 DA EMPRESA SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 DA EMPRESA DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 DA EMPRESA GHS FARMA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 DA EMPRESA UP DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 DA EMPRESA ALFALAGOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DA EMPRESA ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 DA EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 DA EMPRESA BH FARMA COMERCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 DA EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 DA EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 DA INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 DA EMPRESA LABORATORIOS B BRAUN SA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 DA EMPRESA TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 DA EMPRESA RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 361/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO DADOS SOBRE LOCAÇÕES, HORAS TRABALHADAS, CONTRATOS E ADITIVOS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO BECO DO CANADÁ.