Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 158 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS "BOLSÕES" DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS "BOLSÕES" DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2014
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAR PRODUTO EXPOSTO A VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8413 DO DIA 04/03/15 - - "GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAR PRODUTO EXPOSTO A VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8416 DO DIA 09/03/2015 - - CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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RETIRADO RETIRADO PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA BEM PUBLICO - CEMEI IVONE CAMPELO RIBEIRO BRUNETTI. LEI DE Nº 8411 DO DIA 19/02/2015 - - DENOMINA BEM PUBLICO - CEMEI IVONE CAMPELO RIBEIRO BRUNETTI
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA BEM PÚBLICO - CEMEI MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO. LEI DE Nº 8412 DO DIA 19/02/2015 - - DENOMINA BEM PÚBLICO - CEMEI MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.053 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 QUE "REVOGA O ART. 128 DA LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO". TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8410 DO DIA 19/02/2015 - - ALTERA A LEI Nº 8.053 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 QUE "REVOGA O ART. 128 DA LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO".
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - - TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |