Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2014 em 2ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2014
ALTERA A LEI Nº 8.053 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 QUE "REVOGA O ART. 128 DA LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO". TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8410 DO DIA 19/02/2015
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A LEI Nº 8.053 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 QUE "REVOGA O ART. 128 DA LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO".