Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 17681
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 357
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA O “SELO DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.016 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 435
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 2520
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA SUBNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE CASOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 3082
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E USO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 4843
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 5045
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI O DIA DO INSTRUTOR DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº162/2024 - - |
REPROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 1892
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 17454
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA O VIADUTO SÉRGIO GERALDO LANZA TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 5463
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GILSA FONSECA FERREIRA AZEVEDO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 157
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 3677
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5240
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 1940
Turno: Único
Texto original
|
CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL PEDIÁTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4615
Turno: Único
Texto original
|
POSSIBILITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4616
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5241
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 5982
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL ARTESANATO VIVO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Anteprojeto de Lei nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 5983
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Anteprojeto de Lei nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 6184
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A GRATUIDADE DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). - - |
Aprovado p/unanimidade |