Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SE BUSQUE PARCERIA PÚBLICO / PRIVADO PARA O CEMITÉRIO SANTA LUZIA, OBJETIVANDO EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NO INTERIOR DO LOCAL

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM REBAIXAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MÚRCIO JOSÉ REIS (NORTE SUL) EM FRENTE AO N° 1713, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SERTANEJA N 8

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E UNIÃO 140

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA IGUALDADE, JUSTIÇA E TRABALHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA GENERAL NASCIMENTO VARGAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA CAVALHEIROS DE JACQUES DEMOLAY N 379

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA AUSTERIDADE E JUSTIÇA 1782

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA ATALAIA DE SETE LAGOAS

REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MOBLIÁRIO URBANO DE SETE LAGOAS DESTINADO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL

OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONTENÇÃO DE BARRANCO NA RUA NÁPOLES, BAIRRO JARDIM EUROPA

CALÇAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS, RUA WAGNER FRANCO DE MELO SILVA

CALÇAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS, RUA G

CALÇAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS, RUA MARIA REGINA GONÇALVES BARBOSA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO ALPHAVILLE

CALÇAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS, RUA ADELMO TEIXEIRA DE ABREU

CALÇAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS, RUA MÁSPOLE GERALDO FRANÇA

CRIAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OPERADORES DE TRATORES E RETROESCAVADEIRAS PARA ATENDER AOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE SETE LAGOAS

INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, REGIÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS

LIMPEZA DE LOTE NA RUA LAGOA DOS REMÉDIOS, PRÓXIMO AO NUMERO 131, CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS

LIMPEZA DE LOTE PRÓXIMO AO NÚMERO 390, NA RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE, CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO RURAL VALE DAS PALMEIRAS

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA CINCO, ESQUINA COM RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA CINCO, ESQUINA COM AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL PAREDÃO

CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA XAVIER

PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO SANTA MARIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUINTAS DO ALVORADA, BAIRRO FAZENDA VELHA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 201 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE INFORMAÇÃO E OUVIDA A CASA APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA CAIO LUCIUS VALACE, RESPONDA OS SEGUINTES OFÍCIOS:


1) OFÍCIO Nº 95/2023, do dia 28/06/2023, Protocolo Geral nº 13771/2023: “SOLICITO CÓPIA DA ENTREVISTA NA RÁDIO, REFERENTE A DATA DE 27/06/2023, NO PROGRAMA “FALA PRESIDENTE”.”;

2) OFÍCIO Nº 96/2023, do dia 29/06/2023, Protocolo Geral nº 13682/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DA CENSURA DA RÁDIO CÂMARA ATE A DATA DESTE OFÍCIO”. E

3) OFÍCIO Nº 99/2023, do dia 03/07/2023, Protocolo Geral nº 13816/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DO CIRCUITO INTERNO DO SEGUNDO ANDAR DE 27/06/2023, CONSIDERANDO HORÁRIO DE 14:15 ÁS 16HS”.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIANA, 546 – BAIRRO PADRE TEODORO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA NORTE SUL PROXIMO AO SOCORRO SILVA.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O PROJETO ALIMENTANDO SONHOS A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN BIOMEDICAL RESEARCH INSTITUTE – DAVID SACKETT RESEARCH INSTITUTE, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS.

QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA ZOÉLIO SOLA NO CRUZAMENTO COM AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ZOÉLIO SOLA PRÓXIMO AO NÚMERO 197, BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇAO DOS BRAÇOS DE LUZ QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO SAMIRA CHAVES , AO LADO DA IVECO

QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA- ANTIGA RUA 50, PRÓXIMO AO N°103 BAIRRO CIDADE DE DEUS

SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. SABARÁ, PRÓXIMO AO N°341

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WOLFGANG HANS HERMANN STUHR, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO INTERLAGOS, SITUADO NA RUA ITAMARANDIBA.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO, EM FRENTE AO N° 168, NO BAIRRO ELDORADO.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OROZINA DE ABREU SOUZA, NO BAIRRO IPORANGA ll.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO SILVA XAVIER.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS FORMOSAS, NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO SILVA XAVIER.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SILVA XAVIER.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SILVA XAVIER.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES PELAS LÂMPADAS DE LED, DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO LUXEMBURGO, BEM COMO INSTALAR ALAMBRADO, TRAVES E PISOS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NA RUA ITAPERUNA, INÍCIO DA RUA TOPÁZIO COM A RUA ITABERABA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL, NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, 716, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7053, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7052, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$2.525.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7055, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.269.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$3.635.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7051, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 159.294,94 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 2.550,00; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 29.632,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2518, DECRETO 7057, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 560.900,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 71.567,95; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 78.469,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, TODAS AS FICHAS OU RELATÓRIOS, CONTENDO O CONTROLE DE ENTREGA E TROCA DE UNIFORMES E EPI´S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2023.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO DO CORRIMÃO DA PONTE SITUADA A RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA HELOISA PIRES E LAGOA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO LAGOA GRANDE I.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA BENJAMIN MARQUES FERREIRA, BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JARBAS DE ASSIS NONATO, ALTURA DO Nº 146, BAIRRO BOUGANVILE

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEVIGNE ALMEIDA MONTEIRO, EM ESPECIAL NA ALTURA DO NÚMERO 90, BAIRRO PLANALTO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA BAEPENDI, ALTURA DO Nº 460, BAIRRO INTERLAGOS

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELO RIBEIRO MIRANDA, ALTURA DO Nº 1.242, BAIRRO LUXEMBURGO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEREZ NOGUEIRA, ALTURA DO Nº 642, BAIRRO VAPABUÇU

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO DO CARMO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO Nº 1.525, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA ESQUINA DA RUA JURUNAS COM ALFAZEMA, NA ALTURA DO NÚMERO 767, NO BAIRRO DO CARMO.

REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCAS DAS LÂMPADAS POR LED, PAISAGISMO E COLOCAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.

FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AV. SABARÁ EMFRENTE AO Nº 330 NO BAIRRO INTERLAGOS

PINTURA DE QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA AV. SABARA EM FRENTE AO N°330 NO BAIRRO INTERLAGOS

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA) NA AV. SABARA EM FRENTE AO Nº 510 NO BAIRRO INTERLAGOS

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA CONSTRUTORA NORTE LTDA, NO MONTANTE DE 1.214.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES TRUCADO PARA INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO NO VALOR DE 1.875.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA APRESENTADO TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE AS COMPRAS DOS SALGADOS REALIZADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS PADARIA E CONFEITARIA PAIVA E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 07 DE 2023.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA UBERLÂNDIA PRÓXIMO NÚMERO 404 NO BAIRRO CATARINA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA GABIÚBA (ESQUINA) Nº 221 NO BAIRRO EMÍLIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA BEM COMO RETIRADA DE TERRA DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA ENTRE OS Nº 207 A 217 NO BAIRRO DONA SÍLVIA I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA II, EM FRENTE AO NÚMERO 154.

AO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE SEJA UTILIZADA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO PARA PAGAMENTO DE LINCENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LOCAIS QUE PASSARÃO POR REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.525.000,00

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000.000,00 - SAAE

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.635.000,00

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.269.000,00

QUAIS INSTITUIÇÕES SÃO BENEFICIADAS COM O PROJETO DE PESQUISA "ALIMENTANDO SONHOS

QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA “HUMANA OFICINA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL” – HOASIS

QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROJETO PEQUENINOS”

CRONOGRAMA DAS RUAS ONDE SERÃO INSTALADAS AS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES

CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ULISSES ALBERTO ARAUJO NO BAIRRO BRASÍLIA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA ULISSES ALBERTO ARAUJO NO BAIRRO BRASÍLIA

INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR” NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO Nº 894 EM FRENTE AO APAE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E LÂMPADAS LED NO DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO N° 518, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCISO, NESTA CIDADE.

SEJA VERIFICADO PELO SETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO PALIATIVA (CASCALHAMENTO/MASSA ASFÁLTICA/CALÇAMENTO/OUTRO) NA PASSSAGEM DENOMINADA BECO DO KUWAIT, LOCALIZADO NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA URBE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PADESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SABARÁ, NESTA CIDADE.