Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA CANINDE, PRÓXIMO AO N°92, BAIRRO ITAPUÃ.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCIANO SANTOS DURÃO, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DILMAR EDUARDO ABREU, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIGILANTE RODOVIÁRIO MOURÃO, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MOREIRA DE AVELAR, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PERBOYARE DUTRA FIGUEIREDO, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO.

QUE SEJA FIXADO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENIZÍO ANTÔNIO VIANA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 276, CENTRO.

, QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), PROXIMO AO Nº 440, NA RUA CIRILO DE ABREU, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SABARÁ.

SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVINÓPOLIS, NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SANTA HELENA NO Nº110 NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE NOVA TAMPA DE BUEIRO NA RUA BENEDITO VALADARES ESQUINA COM QUINTINO BOCAIÚVA 232 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA SIMÃO DA CUNHA NO BAIRRO INTERLAGOS II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA CAMBUQUIRA NO BAIRRO NOSSA SEMHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO PARQUE NAÚTICO DA LAGOA BOA VISTA NESSA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME COMO É REALIZADO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE MORAM NO ABRIGO DE MENORES EM SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, RECEBEMOS UMA DENUNCIA QUE AS CRIANÇAS ESTÃO A QUASE 02 MESES SEM COMER LEGUMES E ALGUMAS VEZES FALTAM ALGUM TIPO DE ALIMENTO NUTRITIVO ESSENCIAL PARA MANTER O CORPO SAUDAVEL DAS MESMA, DIANTE DESSE FATO NARRADO QUE SEJA ENCAMINHADO O MAIS RAPIDO POSSIVEL UMA RESPOSTA SOBRE ESSE FATO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE ANESTESIAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI E AS RESPECTIVAS MARCAS/FORMULAS, HAJA VISTA QUE, ESTAMOS RECEBENDO RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO AO SERVIÇO ORTOPÉDICO DO MUNICÍPIO, POIS OS AGENTES DE SAÚDE ESTÃO TENDO QUE REMARCAR AS CONSULTAS/CIRURGIAS, TENDO EM VISTA A FALTA DE ANESTESISTA E ANESTESIA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL VALOR A PREFEITURA GASTOU/GASTARA PATROCINANDO O CAMPEONATO AMADOR QUE COMEÇARA NO DIA 18/06/2023, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO O SITIO DA PREFEITURA, A MESMA ARCARA COM ARBITRAGEM, MEDALHAS, TROFÉUS, PREMIAÇÃO E UMA ESTRUTURA COMPLETA, SABEMOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA FOMENTAR O LAZER E O ESPORTE, POREM É DE SUMA IMPORTÂNCIA TAMBÉM A TRANSPARECIA/ PUBLICIDADE DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO E A RESPECTIVA SECRETARIA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVOS DAS DIVERGÊNCIA NAS DATAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, , ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, HAJA VISTA QUE, TEM DATA DO CONTRATO COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2021/2022, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE OS CONTRATOS QUE ESTÃO VENCIDOS É SOMENTE A TITULO DE INFORMAÇÃO OU SE FORAM RENOVADOS, POIS EXISTE CONTRATO QUE VAI ATE O ANO DE 2024, E FICA A DUVIDA DO REAL INTUITO DA DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DR LOUND, 235 BAIRRO IPORANGA.

QUEBRA MOLAS NA RUA ERVÁLIA, PROXIMO NUMERO 662, BAIRRO IPORANGA, SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO IPORANGA II ENTRE AS RUAS, RUA PEDRO DE OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO CLAÚDIO ALVES, RUA OROZINA DE ABREU, ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA, BAIRRO IPORANGA II

PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTE PELAS LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANÁRO, BAIRRO ITAPUÃ 1.

a REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DAS PETÚNIAS NO BAIRRO MONTREAL EM TODA SUA EXTENSÃO.

A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS EM TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, 144 – BAIRRO PAPAVENTO.

QUE SEJA ATENDIDO A DEMANDA DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO EM FRENTE N°150, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJA ATENDIDO A DEMANDA DE SUPRESSÃO DE UMA ÀRVORE, NA RUA ENI DIAS AVELAR NUMERO 326 BAIRRO BERNARDO VALADARES.

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CRUZEIRO, FAZENDA VELHA EM TODA SUA EXTENSÃO

PLACA DE PARE COMO SINALIZAÇÂO, NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA COM A RUA LAFAIETE JOSE DUARTE DE FARIA, DEVIDO GRANDES ACIDENTES NO CRUZAMENTO.

QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, PROXIMO AOS NUMEROS 458 E 630, BAIRRO BELO VALE I, SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO, DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, A ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO, ADEQUANDO-AS NA PARTE CENTRAL DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, SEPARANDO OS SENTIDOS DE DIREÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA ÁREA PÚBLICA/INSTITUCIONAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PONTES DA FONSECA, BEM COMO AS ROTATÓRIAS E CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS JAIME RODRIGUES BRANCO E PREFEITO ALBERTO MOURA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA A PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS, SITUADA ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FLORISVALDO CATARINO, MANOEL LOPES MARIZ, SANTOS LOPES CARNEIRO E MILTON LOURENÇO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INCLUA NAS ÁREAS DE RISCO (ÁREAS DE PROLIFERAÇÃO DO TRANSMISSOR) NO MUNICÍPIO, PLACAS INFORMATIVAS DE ATENÇÃO: “ÁREA DE MANIFESTAÇÃO DE CARRAPATO ESTRELA – RISCO DE TRANSMISSÃO DE FEBRE MACULOSA (DOENÇA GRAVE)”

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA PADRE DOMINGOS (PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO, AO LADO DO NÚMERO 205, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO, HAJA VISTA, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO VIZINHA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME COMO TEM SIDO EFETIVADA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO AS AÇÕES DE MELHORIA PARA A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME;
1- QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO MONTE CARLO;
2- QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO A REFERIDA OBRA, BEM COMO O VALOR JÁ GASTO,
3- QUAL A PREVISÃO PARA RETORNO DAS OBRAS E SUA CONCLUSÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAIS MEDIDAS/AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO COMBATE À FEBRE MACULOSA E QUAIS OS SISTEMAS DE PREVENÇÃO ADOTADOS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE EXISTE UM SURTO DA DOENÇA.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO E TORNAR MÃO ÚNICA TODA EXTENSÃO DA RUA BAMBUÍ.

SOLICITANDO TROCA DE UMA LAMPADA QUEIMADA NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA EM FRENTE 45, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. PREF. ALBERTO MOURA EM FRENTE 1375, BAIRRO MANOA.

SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PINTURA DA CICLOFAIXA EM TODA CIDADE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOÃO ANDRADE, PRÓXIMO A ENTRADA PRINCIPAL DA ITAMBÉ, BAIRRO SÃO GERALDO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ULISSES ALVES FRANÇA, BAIRRO SÃO GERALDO.

NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO E REALIZADA EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DE DOIS LOTES, NA RUA MELO FIGUEIREDO, SENDO UM LOCALIZADO NO N° 49 E O OUTRO EM FRENTE AO N° 60, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME QUAIS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO FORAM OU AINDA SERÃO REALIZADAS NA RUA PAULO FRONTIN, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS PARA O ANO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR REDE WI-FI PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET POR PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE, NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O ANTEPROJETO DE LEI Nº 136 DE 2022 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2469, DECRETO 7022, DE 06 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$939.303,16 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, PARA INFORMAR QUE A RESPOSTA PELO SAAE ENVIADOS A ESTE GABINETE ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 246 E 229, NÃO VIERAM A CONTENTO DE ACORDO COM O QUE FOI PEDIDO NO REQUERIMENTO 2457/2023. ISTO POSTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA E, QUE ENVIE AO GABINETE TAMBÉM, SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS PARA APURAÇÃO SE O MESMO FOI CUMPRIDO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2472-A, DECRETO 7023, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE SEJA APURADA DENÚNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VEÍCULO SUPOSTAMENTE PERTENCE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, FOI AVISTADO REALIZANDO DESCARTE IRREGULAR DE GALHOS DE ÁRVORES EM TERRENO BALDIO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ ERRO MATERIAL, NO ANEXO DE METAS FÍSICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2024, ONDE CONSTA “REQUALIFICAÇÃO DA RUA JASMIN NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO RUA FINLÂNDIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, CONFORME CONSTA NO ANEXO DE METAS FÍSICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO, NA ZONA RURAL DE MATOS DE CIMA, PRÓXIMO AO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE SE SEGUE NESTE REQUERIMENTO.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AÇAÍ, BAIRRO CATAVENTO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORINDA BORGES (TRAVESSA RUA DA MATA), BAIRRO FÁTIMA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORINDA BORGES, BAIRRO FÁTIMA

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORINDA BORGES, BAIRRO FÁTIMA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA BERNARDO VALADARES VASCONCELOS, ALTURA DO Nº 36, BAIRRO MANGABEIRAS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS PERPÉTUAS, Nº 24 E AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO EMÍLIA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS PERPÉTUAS, Nº 24 E AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO EMÍLIA

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DILSON JOSÉ DUTRA, BAIRRO BELA VISTA III

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA REI DAVI, BAIRRO ESPERANÇA

MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DAS MISSÕES . PELOS SEUS 87 ANOS DA CONGREGAÇÃO NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, PELOS SEUS 75 ANOS DE DE FUNDAÇÃO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, BEM COMO QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO FINAL DOS IMÓVEIS INTERDITADOS, QUAIS FORAM OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RETIRADAS, SE OS REFERIDOS VALORES JÁ CESSARAM OU SE OS MESMOS AINDA PERSISTEM, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VALORES PAGOS E DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERAM OS MESMOS REFERENTE A ÁREA QUE TEVE QUE SER INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COMPREENDIDA ENTRE A RUA MARIA GERALDINA FONSECA E A AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ, NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA VÁRZEA DA PALMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA UBÁ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA TONICO DUTRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA QUATRO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOSÉ ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOSAFÁ JOSÉ DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOÃO ANTUNES FRANÇA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JESUS RAMOS MOREIRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA GÉRSON FERNANDINO DE ANDRADE, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA FLÁVIA TEIXEIRA LIMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA CATALÃO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA BAMBUÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DO BECO TONICO DUTRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 06 DE SETEMBRO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, DE GERENCIAMENTO DE FROTA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE VALOR DA IMPORTÂNCIA DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CONFORMIDADE COM O OF/GAB/SMOSTT/277/2023, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103406. ASSINATURA: 31/03/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EVA GONÇALVES GUERRA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, Nº 1.376 E 1.396, CENTRO, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 08/02/2023 E TERMO FINAL A DATA DE 08/02/2024. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO SERÁ REAJUSTADO PARA R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR ANUAL NO IMPORTE DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINATURA: 27/03/2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRODUTOS PARA SANITIZAÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS, HIGIENE PESSOAL E HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E AMBIENTE. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUAM COMO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER - ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: 29.175,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PL Nº 038/2023 – PE Nº 024/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA LUGUELMAQ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE MINI CARREGADEIRA TIPO (BOB CAT), INCLUSIVE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E OPERADOR LEGALMENTE HABILITADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 537.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PL Nº 035/2023 – PE Nº 022/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA QFROTAS SISTEMAS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB DE GERENCIAMENTO DE FROTA, QUE COMPREENDE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -31,60%. ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BUTKIM PUB E BAR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RESTAURANTE BISTROQUIM

QUANTO FOI GASTO EM 2022 COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), PARA GARANTIR O ESTOQUE NAS UNIDADES DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS (PROJETO ACOLHER), SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ABRIGO BEM VIVER I E II)

CÓPIA DO 5º ADITIVO CONTRATO 008/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2019, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, DECRETO Nº 7.023, DE 15 DE JUNHO DE 2023

CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021 – PE 083/2021, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OLHO VIVO COMUNICAÇÕES IMPRESSÕES E LAZER EIRELI ME

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021 – PE 098/2021, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VITERM SERVIÇOS TECNICOS DE IMAGENS RADIOLOGICOS LTDA

CÓPIA DO 1º ADITIVO CONTRATO 041/2022 – INEXIGIBILIDADE 011/2022, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BELMED ELETROMEDICINA LTDA

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA REFERENTE À FORMA RESPONSÁVEL DE SOLTAR PIPAS, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS PELO PROJETO “DESPERTAR”, DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA – CDM.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO MÊS DE JULHO, REFERENTE À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TEM OCORRIDO REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO E, QUAL FOI A DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DESTA COMISSÃO

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT, ESTÁ OPERACIONAL E SE O MESMO TEM EM SEUS QUADROS OS PROFISSIONAIS CONFORME O ART. 114, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTE “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO”

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA “SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO”,

CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E WANDERSON DE JESUS SILVA, QUE TEM COMO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA LUBRI RONEI.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CENTRO OCUPACIONAL

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA BOA VIAGEM PNEUS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA PREMIX.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA DIAGMED.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CORDISBURGO, BAIRRO SÃO PEDRO.