Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 139 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DE CALÇADAS E FRENTES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DE CALÇADAS E FRENTES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 96 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O ART. 49, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 9 DE OUTUBRO DE 2006, E CRIA O PLANO MUNICIPAL - - REGULAMENTA O ART. 49, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 9 DE OUTUBRO DE 2006, E CRIA O PLANO MUNICIPAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8392 DE 2014 - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8391 DE 2014 - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8390 DE 2014 - - INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, LEI Nº 8389 DO DIA 21/11/2014 - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC. LEI Nº 8387 DO DIA 10/11/2014 - - - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2014
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. VALME ALMEIDA LOPES - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. VALME ALMEIDA LOPES
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PASTOR MAURÍCIO JOSÉ VIANA - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PASTOR MAURÍCIO JOSÉ VIANA
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 97 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 114 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 114/2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA" - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 114/2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA"
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Aprovado p/unanimidade |