Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM EUROPA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTE CARLOS, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CATARINA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA MOVIDA AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O FIM DE OFERTAR TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO À POPULAÇÃO DURANTE O DIA 30/10/2022, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 07H ÀS 17:00, DATA EM QUE SE REALIZARÁ O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES NACIONAIS OU NO SENTIDO DE OFERTAR O TRANSPORTE MEDIANTE TARIFA SOCIAL A SER DEFINIDA PELOS PRESTADORES.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SEGURANÇA E TRANSPORTE, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO/TRÁFEGO ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DOS CURSOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, AGROECOLOGIA, CIÊNCIAS AMBIENTAIS, GESTÃO AMBIENTAL, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, SANEAMENTO AMBIENTAL E GEÓLOGIA ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, GESTOR AMBIENTAL, BIÓLOGO, ESPECIALISTA EM SANEAMENTO E GEÓLOGO RESPECTIVAMENTE, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SEGURANÇA E TRANSPORTE, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO/TRÁFEGO ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ÁREA URBANA E RURAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA DESASSOREAMENTO, RECUPERAÇÃO E SANEAMENTO BIOLÓGICO DE LAGOAS E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.