Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA GABIÚBA , BAIRRO EMÍLIA.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA JOÃO DE PAULO PACU EM FRENTE AO Nº414, BAIRRO FATIMA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA GASTÃO BARBOSA JUNIOR, NO BAIRRO IPORANGA II.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE E ESTUDO DE INSTALAÇÃO E DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA DAS DÁLIAS, N°141 BAIRRO MONTREAL.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTREAL II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOUGANVILLE I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA III, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOUGANVILLE II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LAGOA GRANDE, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARREIRO DE CIMA , O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO QUINTAS DA VAGINHA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO CARMO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA ITÁLIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA YORK, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESMERALDA II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESMERALDA I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ITAPOÃ II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS INDUSTRIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BRASILIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CDI I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PROGRASSSO II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MORRO DO CLARO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PROGRESSO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA SERRANA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JK, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO COLONIA VESESLAU BRAZ, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELO VALE II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELO VALE I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LUXEMBURGO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO VICENTE, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO EMÍLIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTE CARLOS, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CANADÁ, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM EUROPA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CATARINA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO VERDE VALE, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO FAZENDA VELHA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARCELINA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO RESENDENCIAL DONA SILVIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.