Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AGROGEM E A ROTATÓRIA DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SANTA INÊS, 549, SÃO VICENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA BERNADO VALADARES DE VASCONCELOS, AO LADO DO NUMERO 303, BAIRRO MANGABEIRAS, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTERIÇO, OU A LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PADRE PAULO, 700, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, ESQUINA COM RUA GENEBRA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA HELENO JOSÉ DA SILVA, 58, MONTREAL II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA LEONARDO VILAS BOAS, Nº 487, BAIRRO EMILIA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM XAVIER CHAVES NO BAIRRO OLINTO ALVIM, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOSÉ WALDIVINO SQUARANT, 136, BOUGAINVILLE, AO LADO DA CRECHE MARISA GALUPO.

REQUER, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, SEJA PROCEDIDA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE UTI NEONATAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NA PORTARIA 930 DE 10 DE MAIO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER, SEJA AVALIADO PELA ADMINISTRAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR QUE SE AUSENTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PARA REALIZAR ALGUM TIPO DE EXAME ONCOLÓGICO PREVENTIVO.

REQUER, SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM ESTUDO DE QUALIDADE DA ÁGUA DOS CÓRREGOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO E DA SEÇÃO FLUVIAL DE ONDE É REALIZADA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO DAS VELHAS.

REQUER, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA AVALIADO E ADQUIRIDO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ECO BARREIRAS PARA SEREM INSTALADAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DE CÓRREGOS DO MUNICÍPIO.

REQUER, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, SEJA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO UM POSTO DE SAÚDE PRIORITARIAMENTE PARA ATENDIMENTO À MULHER.

REQUER, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, A URBANIZAÇÃO DE TODAS AS PRINCIPAIS LAGOAS DA CIDADE.

REQUER À ADMINISTRAÇÃO, SEJAM EMPREENDIDOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E ASSEMBLEIA DE MINAS, PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL.

REQUER, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, SEJA ELABORADA PELA SECRETARIA COMPETENTE AÇÃO OU PROGRAMA MUNICIPAL QUE TENHA POR OBJETIVO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE E OU COM ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO CONSEGUIRAM MATRICULAR SEUS INFANTES EM CRECHES MUNICIPAIS.

REQUER SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO MINAS FILM COMMISSION, PROGRAMA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ARTE ÁUDIO VISUAL NO ESTADO.

REQUER CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS OU FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.

REQUER, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADA PELA SECRETARIA COMPETENTE, AÇÃO OU PROGRAMA MUNICIPAL QUE TENHA POR OBJETIVO ENFRENTAR CARÊNCIAS NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IDADE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLAR.

SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO REFERENTE A ATUAL SITUAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E CONTRATAÇÕES DOS PROFISSIONAIS REFERENTES A ESPECIALIDADE MÉDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO

SOLICITAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CIRURGIA DE HISTERECTOMIA TOTAL, EM RAZÃO DE DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUE RECEBI DE MUNÍCIPES

QUE SEJA OFICIADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA ITÁLLIA PONTELO, ALTURA DO Nº 40 E Nº 50, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA

QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO EM TODA EXTENSÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NA AV. ARQUIMEDES, BAIRRO JK.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA MANOEL AMÂNCIO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E GALERIA DE ÁGUA EM TORNO DA PRAÇA DO CRUZEIRO NO BAIRRO CDI II.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS QUADRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE CONTROLE DE MANIFESTAÇÃO DO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALVARÁ NOS LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALVARÁ NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALVARÁ NAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO RESTAURANTE POPULAR DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS PSF’s E ESF’s DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DOS KITS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALVARÁ NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALVARÁ NOS SALÕES DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO FOI A ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO NOS FILTROS DE INIBIÇÃO DE POLUENTES DAS CHAMINES DAS SIDERÚRGICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALVARÁ NAS SIDERÚRGICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE FISCALIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ALVARÁ NOS CLUBES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.