Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva Proposta Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA ADITIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PELOM Nº 02/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, ERALDO DA SAÚDE, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JOSÉ DE DEUS, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR
Protocolo: 14332
Turno: Primeiro
Texto original
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“SUPRIME A SEGUNDA PARTE DO INCISO I DO ART. 188 DA LEI ORGÂNICA DE SETE LAGOAS” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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EMENDA PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 422/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16228
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 17475
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 17715
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERRENO PÚBLICO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 17679
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA - “LÉIA DA LIGA”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 12262
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS CONDOMÍNIOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16426
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13676
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |