Resumo (43ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMARDO QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTROLE NAS REGIÕES EM QUE O ÍNDICE FOI MAIS ALTO DE INFESTAÇÃO DE AEDES AEGYPTI

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO DE CASOS NOTIFICADOS E CONFIRMADOS DE DENGUE, ZICA VIRUS E CHIKUNGUNYA

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS BAIRROS COM MAIOR INFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPTI CONFORME LEVANTAMENTO FEITO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALESSANDRA MORENO MOREIRA AGUIAR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “OPS! CHEGUEI NOS ENTA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALETHEIA GUEDES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PÉROLA NEGRA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALVINO NETO DE SOUZA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A TRAJETÓRIA DE UM PINTADENSE”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANA LUIZA TOLENTINO E SOUZA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CORAÇÃO INFERNAL”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANILTON LUIZ BRUMANO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PEDAÇOS DE MIM”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANÍSIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ONDE ESTÃO MINHAS PALAVRAS”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “AZAR SÓ SEU”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BORGES DE OLIVEIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “NA PALMA DA MÃO...A AMÉRICA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNA FARIA DE CARVALHO SILVA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O QUE ME DESAFIA ME FAZ CRESCER”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CARINE DOS SANTOS PEREIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “MEU NOIVO ME LARGOU. E AGORA?”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DALVA MARIA TOCACELLI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PÉROLA NEGRA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FABIA PEREIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PÉROLA NEGRA”, CAPÍTULO 16, PÁGINA 110, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FABIANA FREDERIGHI FONSECA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ROSA COM ESPINHOS”; “COMPÊNDIO POÉTICO DO ALFERES – JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER”; “DANÇA DO VENTRE – MINHA HISTÓRIA”; “MADREPÉROLA”; “NEM REI, NEM PRÍNCIPE, NEM SAPO...VÁ SER FELIZ!”; “SEPARADAS PELO AMOR E UNIDAS PELO ÓDIO” E “PÉROLA NEGRA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FERNANDO ANTÔNIO BELINO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “VERSO E PROSA EM MOVIMENTO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GLAUCIELE FLORESTA SANTANA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “AMIGOS EM TODO LUGAR”; “OS 3 SAPINHOS”; “PLANETA ÁGUA” E “APENAS MAIS UM CAUSO DA CAPOEIRA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOELMA VÂNIA COSTA MOURA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CRACK – EU VENCI ESSA PEDRA DO MEU CAMINHO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOSÉ AUGUSTO BARBOSA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “EXPLOSÃO CINTILANTE”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOSUÉ JHONATAS DE OLIVEIRA CARVALHO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “POESIA DOS MEUS DIAS”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JÚLIA GOMES TEIXEIRA DE AZEVEDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “UM NOVO AMIGO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LAYLA BEATRIZ CORDEIRO VALADARES MACHADO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ABSTRATO” E “PORTAS E JANELAS: POEMA DE UM CONFINAMENTO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARCO FELIPE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “POUCAS PALAVRAS QUE DIZEM MUITO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA APARECIDA CARVALHO DE QUEIROZ PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A PRESENÇA DE DEUS”; “SOBRE ANJOS” E “ANJOS DE DEUS E FAMÍLIA, SOB NOVOS OLHARES”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE OLIVEIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “POEMAS DE LÍRIO E TEU RETRATO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “FRAGMENTOS”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA DE LOURDES FARIA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “SINCRONICIDADE”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA EUNICE DE AVELAR MARQUES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DR. AVELLAR NA ANTIGA SETE LAGOAS”, AUTORA LÚCIA VICTORIA DE AVELLAR – PÓS MORTEN, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA HELENA EVA DE CASTRO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ONDE ESTÁ A FELICIDADE?”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA LUIZA FRANCO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “MÍNIMOS MALES”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARTA NARCISO DE OLIVEIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PÁGINAS DO MUNDO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MATHEUS MOREIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “POR QUÊ?”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MILTON ANTÔNIO LOPES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ROMANCE LAÇOS DE FERRO”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A NÁDIA APARECIDA RODRIGUES SILVA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PÉROLA NEGRA”, PÁGINA 42, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PRISCILLA BARBOSA DE CARVALHO COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A MONTANHA ENCANTADA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RODRIGO MARTINS DA SILVA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DIFERENTE DE TUDO EXATAMENTE IGUAL”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SUELI SOARES DOS ANJOS DA CRUZ PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PÉROLA NEGRA”, CAPÍTULO 61 – UM MUNDO COM BORBOLETAS, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WILKER GOMES DE AZEVEDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “RASCUNHOS DA VIDA”, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª BIENAL DO LIVRO, NOSSA TERRA – NOSSA GENTE DE SETE LAGOAS – MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 21 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MAURÍLIA RAIMUNDA MACHADO, CONHECIDA COMO DONA LICA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/12/2022.

SOLICITANDO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTITUIR/FORMALIZAR UMA PARCERIA ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REY – UFSJ CAMPUS SETE LAGOAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A FINALIDADE DE EXPANDIR O PROJETO HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ITAPUÃ II, EM TERRENO CEDIDO PELA EMBRAPA, COM APOIO TÉCNICO UFSJ / EMBRAPA / PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU DE UMA FAIXA ELEVADA PRECEDENDO TODOS OS RADARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONCLUÍDO A REDE PLUVIAL DA RUA TIJUCO NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO A REDE PLUVIAL BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA FELIPE DOS SANTOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE” OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA DA RUA VEREADOR LUIZ DAGOBERTO COM RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE PLUVIAL EM FRENTE A FACULDADE UNA. NECESSÁRIO PARA QUE MELHORES A ESCOAÇÃO DE ÁGUA PARA QUE NÃO CAUSE TRANSTORNOS A ALUNOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A FACULDADE UNA. TENDO EM VISTA QUE O TRÁFEGO DE PEDESTRES É INTENSO NO LOCAL EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E A VIA SER DE TRÂNSITO RÁPIDO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 131/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 160/2022,O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, REDE DE HIDRANTES, RECUPERAÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÕES DO RESERVATÓRIO METÁLICO EXISTENTE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE O TERRENO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, LUXEMBURGO, NAS MEDIAÇOES DO NUMERO 58, PERTENCE AO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTO QUE, É UM TERRENO BALDIO E MUITO BEM LOCALIZADO NO BAIRRO LUXEMBURGO, NO QUAL PODERIA SER CONSTRUIDO UMA PRAÇA, UMA CRECHE OU QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇAO QUE SEJA OPORTUNO E CONVENIENTE PARA O MUNICIPIO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADOAO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UBS-DR. ALOÍSIO VALADARES XAVIER, CONFORME DESCRITO NESTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ESCLAREÇA A QUANTIDADE DE VAGAS RESTANTES OU QUE ESTÃO PARA SURGIR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, HAJA VISTO QUE, NO MEU GABINETE RECEBI VÁRIAS DEMANDAS SOLICITANDO SABER O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS, CRECHES E MATERNAIS, POIS O PERÍODO DE INSCRIÇÃO JÁ FECHOU E AS MÃES NÃO CONSEGUEM MAIS INSCREVER OS SEUS FILHOS

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS PESSOAS TRANSGÊNERAS E O PÚBLICO LGBTQIAP+,E MANEIRAS DE INCLUSÃO DESTE GRUPO NO MERCADO DE TRABALHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA BRUNA ALVES DE SOUSA, QUE VEM SE DESTACANDO NAS COMPETIÇÕES DE FISICULTURISMOS NA REGIÃO MINEIRA, SUBINDO DIVERSAS VEZES NOS PALCOS, CONQUISTANDO O 2° LUGAR EM DUAS CATEGORIAS BIKINI, FOI TOP °3 NA SUA ESTREIA NA CATEGORIA BIKINI

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, COM GABINETE NA RUA RODRIGUES CALDAS, 30. PALÁCIO DA INCONFIDÊNCIA - 2º ANDAR - CONJUNTO 227 PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SITUADO NA R. ITAPERUNA MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO REPARO DO ESGOTO DANIFICADO NA RUA CANADA 339 BAIRRO UNIVERSITÁRIO

INCLUSÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO COM INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURRACO DEIXADO PELO SAAE, NA RUA CANADA N 281,BAIRRO UNIVERSITÁRIO

DETERMINAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA POLÔNIA ESQUINA COM FINLÂNDIA,BAIRRO UNIVERSITÁRIO

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM INTERSEÇÃO COM A RUA PROFESSOR ABEYLARD, NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO/JK, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO VEDA A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL INDICADO

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL, GUARDA CORPO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PONTE ESTREITA DEVIDO A PASSAGEM DE UM VEÍCULO POR SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO CORRESPONDENTE A ANTES E DEPOIS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS TROPEIROS, NO SENTIDO BARREIRO ALTO, FAZENDINHA PAI JOSÉ, VALE DAS PALMEIRAS I E II, CONDOMÍNIO LARANJEIRAS

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAIS DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS), A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NA ALTURA DO NÚMERO 1026, NO BAIRRO PAPAVENTO

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXECUTAR SOBRESTAMENTO (SUSPENSÃO DA AMENTA DAS PARCELAS VINCENDAS) DOS PAGAMENTOS DOS PARCELAMENTOS FISCAIS, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES DO IMPOSTO MUNICIPAL ISSQN, IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REALIZADO COM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES, DIRECIONADO A QUEM ESTÁ EM COM PAGAMENTO ESTRITAMENTE EM DIA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, PELOS 20 (VINTE) ANOS DE FUNCIONAMENTO EM SETE LAGOAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ALPINO DA COSTA LIMA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA DA RUA SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA INGRAÇA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA MAURI PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ELZA CANDIDO MALAQUIAS, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA CALIXTO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE DEUS, BAIRRO BARREIRO

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA MARIA DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 170 A, BAIRRO BELA VISTA I

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO PARA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO HISTÓRICO DO REGISTRO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA MGF ONDE CONSTA FISCALIZAÇÃO NO ENDEREÇO: AVENIDA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, N°197, BAIRRO JARDIM ARIZONA. UMA VEZ QUE NO OFÍCIO 444/SAAE/2022 O SR. PRESIDENTE DO SAAE AFIRMA QUE A RESIDÊNCIA JÁ POSSUÍA LIGAÇÃO SEM O DEVIDO REGISTRO. POR ISSO SOLICITAMOS O PROCESSO E DOCUMENTOS, COMO TAMBÉM QUESTIONAMOS SE O SAAE APLICOU MULTA DE ACORDO COM A LEI 5.749198, ART;140 – INCISO XIV- LIGAÇÃO CLANDESTINA SAAE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO SAAE COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA MGF. GERENCIAMENTO DE CADASTROS DE LIGAÇÕES, CONSUMOS E TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE SERVIÇOS DO SAAE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO AGENDAMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO PARA CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MGF EM TODAS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NA AUTARQUIA- (EM ESPECIAL O PEDIDO DE LIGAÇÃO 001159/2020-9). ALÉM DISSO VISTORIAS E COMPREENDER O PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DE PEDIDOS/SERVIÇOS EXISTENTES NA AUTARQUIA. TAL PEDIDO VISA FAZER CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO VEREADOR, ASSEGURADO PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SISTEMA MGF COMO GERENCIAMENTO DE CADASTROS DE LIGAÇÕES AO CONTROLE DE SERVIÇOS DO SAAE, COMO SEGUE OS ITENS NESTE REFERIDO REQUERIMENTO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: CONCEITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, MABE FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RÊMORA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTA ATÉ A PRESENTE DATA: ADEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

REQUER, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO SAAE, EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MGF UTILIZADO PELA AUTARQUIA.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVO “PARQUINHO INFANTIL” NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, BAIRRO MORRO DO CLARO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, BAIRRO MORRO DO CLARO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO SENTIDO DA ENTRADA DA IGREJA, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO Nº 530, NOVA CIDADE, EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO

PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DA MATA, DO NÚMERO 264 AO NÚMERO 577, BAIRRO FÁTIMA

QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS NA COR AMARELA NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA FLORESTA, EM FRENTE AO NÚMERO 48, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÉRGIO TEIXEIRA ROCHA, ALTURA DO Nº 132 A, BAIRRO BELO VALE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JOÃO DO VALE ENTRE OS NÚMEROS 160 E 264, NO BAIRRO BOA VISTA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO QUE A COMPETIÇÃO FINAL DO SHOW DE CALOUROS DO PROGRAMA FLASH MINAS, EDIÇÃO 2022, EXIBIDO PELA TV ALTEROSA/SBT, SEJA REALIZADA EM SETE LAGOAS/MG

CÓPIA DA ATA – PE N° 143/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 174/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS DIVERSOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA /CNPJ: 37.844.479/0001-52, VENCEDORA DOS LOTES 02, 05, 07, 41 E 66, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.992,91 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); ATA 395/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 26/09/2022 A 25/09/2023

CÓPIA DA ATA – PE N° 142/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (CANETA DE CAUTERIO, DRENO EM T, SERRA DE GIGLE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ROSILENE VIEIRA LOPES /CNPJ: 10.279.430/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.200,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); ATA 397/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 27/09/2022 A 26/09/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 124/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 151/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA /CNPJ: 07.628.070/0001-38, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.316,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS); ATA Nº 382/2022; QUALITY ELETROMOVEIS LTDA /CNPJ: 41.371.468/0001-70, VENCEDORA DOS LOTES 15 E 17, NO VALOR TOTAL DE R$22.670,00 (VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS); ATA Nº 384/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 19/09/2022 A 18/09/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 038/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU (195/75R16C), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AUGUSTO PNEUS EIRELI /CNPJ: 35.809.489/0001-21, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); ATA Nº 095/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 28/03/2022 A 27/03/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 130/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 159/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO SAMU (COMPUTADOR, IMPRESSORA, NOBREAK, RELÓGIO DE PONTO E TOTEM), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: VIPH IT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI /CNPJ: 33.419.290/0001-61, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.720,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 399/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 28/09/2022 A 27/09/2023

QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE.

QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E DA CASA ABRIGO

QUE SEJA AMPLIADO DO NÚMERO DE CRECHES E CENTRO DE ARTES, ESPORTE E CULTURA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS ORQUESTR'ARTE, QUE MANTÉM O PROJETO, PARA CESSÃO DE 50 INSTRUMENTOS MUSICAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO D ESF SANTA ROSA TER FUNCIONADO DO DIA 08 AO DIA 17 DE NOVEMBRO SEM ENERGIA ELÉTRICA PREJUDICANDO O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO MESMO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE RETORNO DA PAUTA DA JUVENTUDE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E QUAIS SERÃO AS AÇÕES CORRELATAS.

VEJA EMENDA ADITIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PELOM Nº 02/2022

“SUPRIME A SEGUNDA PARTE DO INCISO I DO ART. 188 DA LEI ORGÂNICA DE SETE LAGOAS”

EMENDA PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 422/2022

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA.

OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERRENO PÚBLICO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS

DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA - “LÉIA DA LIGA”.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS CONDOMÍNIOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.