Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8520
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8626
Turno: Segundo
Texto original
|
CRIA O PARQUE DE LAZER CANINO – “PARCÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11906
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA 6 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 14117
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO E A NECESSIDADE DE DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR VEREADOR RODRIGO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11186
Turno: Primeiro
Texto original
|
“INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 14396
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 14417
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS” - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR VEREADOR RODRIGO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13675
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10654
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR VR GRAÇAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. - - |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 11498
Turno: Único
Texto original
|
ACRESCENTA O ARTIGO 47A À LEI Nº 9.108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13777
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13993
Turno: Único
Texto original
|
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 373 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 15401
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O BENEFÍCIO DA PLANTA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 14786
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA EM ÁREAS RURAIS, VISANDO PROMOVER A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DIGITAL, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 700 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 13730
Turno: Único
Texto original
|
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |