Resumo (35ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SELTRANS RETIRADA DE VEÍCULO SUCATA ABANDONADA NA RUA CARMEM KILESSE BAIRRO PADRE TEODORO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO CHACARA DO PAIVA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INVSTIGAR A CAUSA DA DEPRESSÃO NO ASFALTO NA RUA JAIR ANDRADE EM FRENTE AO 41 NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DO LOTE 05 – PE N° 158/2022

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DO LOTE 06 – PE N° 158/2022

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DO LOTE 07 – PE N° 158/2022

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DO LOTE 33 – PE N° 158/2022

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE OS SERVIÇOS DO SAMU, SAE E DO LABORATORIO TERÃO SEUS ENDEREÇOS ALTERADOS.SE SIM ONDE SERÃO INSTALADOS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS BAIRROS QUE SÃO ABASTECIDOS PELA CAIXA D’AGUA DE 10 MILHÕES DE LITROS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE A VACINA MENINGO C SERÁ APLICADA PARA IDOSOS.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROGRAMAÇÃO QUE A SECRETARIA DE SAUDE REFERENTE AO OUTUBRO ROSA

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL JUSTIFICATIVA PARA A SOLICITAÇÃO DO ADITIVO DO RECURSO DE 1.148.093,36 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO ULTILIZADOS ESSE RECURSO DE 1.148.093,36 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO PERIODO MATUTINO .

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE O ADITIVO DO CONTRATO 063/2014.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA A RETIRADA DO ENTULHO DEPOSITADO EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA (ANTIGA AVENIDA 5), PRÓXIMO AO NÚMERO 241, ESQUINA COM A RUA MARIA DE ASSUNÇÃO, PRÓXIMA A HORTA COMUNITÁRIA, SITUADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, BEM COMO, DO BARRACÃO DOS PRODUTORES, LOCALIZADA NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, Nº 1.500, SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA, CONHECIDA COMO LEIA DIAS, PRESIDENTE DA LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA DE SETE LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/10/2022.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITA FELIX DE OLIVEIRA, BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA TEREZINHA RODRIGUES PINTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A CATERPILLAR NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA LOCALIZADO NA RUA JACI, BAIRRO EMILIO PROXIMO AO NÚMERO 562.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA HOLANDA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO EXMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE ROBSON DIAS, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO DIRETAMENTE VÁRIOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS BOATOS QUE CIRCULAM PELA CIDADE A RESPEITO DA POSSÍVEL LOCAÇÃO DO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA UMA EVENTUAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE HAJA UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA NA CENTRAL DE MARCAÇÃO, SUGIRO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM SEMANAL DO QUANTITATIVO E ESPECIALIDADES ATENDIDAS AO LONGO DA SEMANA E TAMBEM A QUANTIDADE DE MUNICIPES QUE SE ENCONTRA NA FILA DE ESPERA.

AO EXMO PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE MOVA AÇÕES PARA QUE, EM HOMENAGEM ÀS COMEMORAÇÕES DO “OUTUBRO ROSA”, AS LUZES DA FAIXADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SEJAM DA COR ROSA

AO EXMO PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE MOVA AÇÕES VISANDO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA CAMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PARA QUE INFORME A LISTA DE ESPERA DA VACINA DE PNEUMONIA, PARA OS IDOSOS QUE JÁ ENCAMINHARAM O PEDIDO MÉDICO.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DEEM PUBLICIDADE DAS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTABELECIDAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, FIXADAS PELA PORTARIA Nº 2.436/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, NO SERVIÇO OUVIDORIA MUNICPAL DE SETE LAGOAS, NA ABERTURA DE MANIFESTAÇÃO, NO CAMPO “UNIDADE” NÃO CONSTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E NO CAMPO “ASSUNTO” NÃO CONSTA A OPÇÃO SAÚDE.

SOLICITAR QUE SEJA INTENSIFICADA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIMIELITE NO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO QUAL VISA SOLICITAR QUE SEJA CRIADAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AIDS-DST - A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO- INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.504/2017, NO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA ANA PAULA MACHADO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO (LOTES), OU NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS, ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO I (À PARTIR DO Nº 1.110) ATÉ A RUA SD. 33, BAIRRO PROGRESSO/MORRO DO CLARO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO JARDIM ARIZONA, NA ROTA DO FUMACÊ, DE CONTROLE E COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DOCUMENTO ESTE QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SUPERAGE ENGENHARIA S/A, ASSINADO NO DIA 29/09/2022, E, QUE NÃO FOI ANEXADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA BAIXO GANDÚ COM RUA TACARUÇU BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FLAMINGO BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARACARI BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ANTONIETA MOREIRA DE MIRANDA BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ACAUÃ BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SERIEMA BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA COLIBRI BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JAÓ BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PINTASILGO BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS PARE NA ESQUINA DAS RUAS GRAUNA COM RUA ARARA BAIRRO ITAPUÃ

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MARQUES VIANA, BAIRRO TITAMAR.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MARQUES VIANA, BAIRRO TITAMAR.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO OU TAPA BURACOS EM TODA RUA JOSÉ MARQUES VIANA, BAIRRO TITAMAR.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOAO DEPUTADO ESTADUAL JEFERSON DOUGLAS ESTANISLAU

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ABIA-ACKEL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO NORALDINOLUCIO DIAS JUNIOR.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO E TAMPA PARA O MESMO, NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD, FRENTE AO N°1190, CENTRO. O BUEIRO FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SPLENDORE EVENTOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DIRETA NO VALOR DE R$ 3.890,00 (TRÊS MI, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), BEM COMO, A SOLICITAÇÃO DE COMPRA 96755/2022, REALIZADA COM A EMPRESA PANELAÇO SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE REGISTRO DE FOLHA DE PONTO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE ESCLAREÇA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE AERAÇÃO DA ETA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 886/2018.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 10883/2021

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11202/2018.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11703/2020.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11964/2018.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11995/2014.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 13788/2021.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 13809/2019.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 14991/2021.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 21046/2018.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 21467/2020.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 22090/2021.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 24437/2020.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 27035/2021.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 27501/2020.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AOS PROCESSOS NÚMEROS 27911/2021 E 6591/2022.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADOS BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO RESTAURANTE POPULAR DESTA CIDADE.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE JUNTO AO SETOR DO PATRIMÔNIO, INTERVENHA PARA IMPEDIR SUPOSTA INVASÃO EM TERRENO INSTITUCIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ACIMA DO NÚMERO 637, BAIRRO ITAPUÃ, NESTA CIDADE, INFORMANDO A ESTE VEREADOR, O RESULTADO DA INTERVENÇÃO.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A INFORMAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DE MATRÍCULA 5494, LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA, POIS, SEGUNDO DENÚNCIAS, ELA ESTÁ SUPOSTAMENTE RECEBENDO PELO CARGO QUE ESTARIA APOSENTADA PELO INSS A ALGUNS MESES, OU SEJA, ESTARIA RECEBENDO EM DOBRO, E NÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. ESSA INFORMAÇÃO É VERÍDICA? SE SIM, POR QUAL MOTIVO SUA APOSENTADORIA AINDA NÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO?

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS REGISTROS DE PONTO DA SERVIDORA DE MATRÍCULA 21478 E 23589. VISTO QUE, POR DENÚNCIA RECEBIDA, A MESMA TEM DOIS CARGOS QUE, SE CUMPRIDAS TOTALMENTE, TERIA QUE TRABALHAR DURANTE 9 HORAS, PORÉM NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM SUAS RESPECTIVAS JORNADAS DE TRABALHO.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – PE Nº 047/2022 – PL Nº 113/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022, COM A EMPRESA PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO FRANCÊS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 103.500 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2022

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – PL Nº 103/2022 – PE Nº 042/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2022 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022 COM A EMPRESA NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL LOCAÇÃO DE PALCO COM CAMARIM E PAINEL DE LED. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 719.995,00 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2022

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2022 – PE N° 088/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS (LONGARINA, ARMARIO CADEIRA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ARTE, GRANITOS E MARMORES LTDA/ CNPJ: 33.428.342/0001-66, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 1.954,00 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), CONTRATO 078/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/08/2022 A 25/08/2023

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2022 – PE N° 088/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS (LONGARINA, ARMARIO CADEIRA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TRADE MAGAZINE EIRELI / CNPJ: 35.145.339/0001-60, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 1.965,00 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), CONTRATO 076/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/08/2022 A 25/08/2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022 – PE N° 047/2022 – PL N° 113/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, COM A EMPRESA MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANTEIGA E MARGARINA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 30.550,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2022

CÓPIA DO CONTRATO N° 085/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA/ CNPJ: 30.321.785/0001-65, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS), CONTRATO 085/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 084/2022 – PE N° 100/2022 O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E PAULO LOPES DOS SANTOS/ CNPJ: 11.912.710/0001-04, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 907,60 (NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONTRATO 084/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 083/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E F V P COELHO/ CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 8.439,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), CONTRATO 083/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 082/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DENILSON TEIXEIRA SALVINO/ CNPJ: 43.502.663/0001-17, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 5.998,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), CONTRATO 082/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 081/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADILENE ANASTACIA FRANCISCO/ CNPJ: 22.619.793/0001-64, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 2.648,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), CONTRATO 081/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MEIO AMBIENTE E TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CASCATA LOCALIZADO NA SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SE HAVENDO, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO MESMO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR EMPENHADO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE PIPAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS VACINAS ANTIRRÁBICAS FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS VACINAS FORAM ADQUIRIDAS PARA A CAMPANHA CONTRA A POLIOMELITE, MENINGO C +BCG+POLIO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MAMOGRAFIAS SERÃO OFERTADAS PELO MUNICÍPIO NA CAMPANHA OUTUBRO ROSA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR EMPENHADO PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA BIENAL DO LIVRO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS TESTES DE SÍFILIS FORAM DISPONIBILIZADOS EM CAMPANHA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉLCIO MARQUES TEIXEIRA, BAIRRO BELO VALE II

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR GONÇALVES DOS SANTOS, BAIRRO BELO VALE II

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA, BAIRRO BELO VALE II

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGNALDO MOURA FILHO, BAIRRO BELO VALE II

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NARCISO, BAIRRO CARMO II

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORQUÍDEA, BAIRRO CARMO II.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISÂNTEMO, BAIRRO CARMO II

QUE SEJA REALIZADA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AV: FRANCISCO DIAS DOS REIS, BAIRRO CDI II.

SEJA MOVIDA AÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O FIM DE OFERTAR TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO À POPULAÇÃO DURANTE O DIA 30/10/2022, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 07H ÀS 17:00, DATA EM QUE SE REALIZARÁ O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES NACIONAIS OU NO SENTIDO DE OFERTAR O TRANSPORTE MEDIANTE TARIFA SOCIAL A SER DEFINIDA PELOS PRESTADORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PARQUE DE LAZER CANINO – “PARCÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA 6 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO E A NECESSIDADE DE DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA

“INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS”

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR VR GRAÇAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.

ACRESCENTA O ARTIGO 47A À LEI Nº 9.108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS.”

INSTITUI O BENEFÍCIO DA PLANTA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA EM ÁREAS RURAIS, VISANDO PROMOVER A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DIGITAL, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.