Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6753
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “TEM SAÍDA” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 7697
Turno: Segundo
Texto original
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(VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 9615
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 10173
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI O MAIO CINZA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 10530
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO GRAFITE E DO MURALISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3204
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6714
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8806
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE LANCHE E CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 9619
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS DENÚNCIAS DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13254
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET, E ASSEMELHADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 13415
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, COM A SEGUINTE EXPRESSÃO "RESPEITE OS IDOSOS E SEUS DIREITOS", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 13846
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |