Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RUA OLIVEIROS TEIXEIRA MACIEL NO BAIRRO SÃO JOÃO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RUA OLIVEIROS TEIXEIRA MACIEL NO BAIRRO SÃO JOÃO

SOLICITA MELHORAMENTOS DA ACESSIBILIDADE NA ÁREA INTERNA DO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA RICARDO MEDIOLI SENTIDO IVECO AMBEV.

PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO Nº 1.641.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA NO BAIRRO VERDE VALE.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A FIM DE DAR PUBLICIDADE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE TERÃO DIREITO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE A AUSÊNCIA DE PRÉVIA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUNHO ESPORTIVO, SENDO ESTA FEITA DE FORMA DIRETA E SEM A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. OUTROSSIM, CUMPRE SALIENTAR QUE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, OS ENTES ESTATAIS (LATU SENSU), TEM A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, GARANTINDO ASSIM A IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE TODOS OS CONCORRENTES, RESSALVADOS AS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE ESCLAREÇA SE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO ESTÁ CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS DOS DOCUMENTOS REGULADORES PARA CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA SANTA HELENA EM SETE LAGOAS (APASSH) FORA CUMPRIDA. OUTROSSIM, É SABIDO QUE, CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR N° 245 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR TAIS OBRAS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES GERAIS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA APA DA SERRA SANTA HELENA, EM ESPECIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM GARANTIR A QUALIDADE E QUANTIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRINCIPALMENTE PRESERVANDO A ÁREA DE RECARGA.

EFETUADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA “LAGOA CERCADINHO” DE SETE LAGOAS

EFETUADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS DE SETE LAGOAS

EFETUADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NO LOCAL ONDE É REALIZADA A “FEIRINHA DO CENTRO” DE SETE LAGOAS

EFETUADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NO LOCAL ONDE É REALIZADA A “FEIRA DO MORRO” DE SETE LAGOAS

SEJA EFETUADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA SERRA DE SANTA HELENA

QUE SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE REFORMA E PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, SITUADA NO BAIRRO ONDINA VALADARES VASCONCELOS.

SESSÃO ESPECIAL DOS 150 ANOS DA CEDRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA MINISTRO ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO OURO BRANCO, EM SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO, SITUADO À ALAMEDA PREFEITO JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, NO BAIRRO BOA VISTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO OURO BRANCO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO BAIRRO OURO BRANCO, NO PROGRAMA MINAS LED (SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COMUNS, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LUMINÁRIAS DE LED), PARCERIA ENTRE A CEMIG E A PREFEITURA DE SETE LAGOAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TESLA ELETRICIDADE E MECÂNICA INDUSTRIAL, QUE COMPLETA 27 (VINTE E SETE) ANOS NO MERCADO SETELAGOANO. A EMPRESA INICIOU SUAS ATIVIDADES PRESTANDO A MAIORIA DE SEUS SERVIÇOS NA CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA, E, COM A ACELERAÇÃO DAS ATIVIDADES, PRESTA DIVERSAS DEMANDAS INDUSTRIAIS, DE QUALQUER PORTE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARLENE RIBAS, IDEALIZADORA E ORGANIZADORA DA FEIRA MERCADO VILA MANGABEIRAS, FEIRA ITINERANTE QUE ACONTECE EM SETE LAGOAS, SENDO UM ESPAÇO E AMBIENTE ACONCHEGANTE E AGRADÁVEL PARA TODOS, QUE REÚNE ARTESÃOS, PRODUTORES ORGÂNICOS E VARIADOS, ALÉM DA GASTRONOMIA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À. DRA. FLÁVIA BARROS, PELA CONDECORAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO MILITAR, GRAU BRONZE, EM RECONHECIMENTO, PRÊMIO, ENALTECIMENTO E DISTINÇÃO PELOS 10 (DEZ) ANOS DE BONS SÉRVIOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO CORRIMÃO PARA ESCADA NA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AV NORTE SUL ALTURA DO N°519, BAIRRO BELO VALE.

QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO BARREIRO DE CIMA .

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA RUA A BAIRRO BOUGANVILLE III.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINARIA NA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIQUEIREDO EM FRENTE AO N°161 BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA EM TODA RUA A BAIRRO BOUGANVILLE III.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA CHICO SACRISTÃO, BAIRRO PIEDADE.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA ALEMANHA, BAIRRO SÃO JORGE.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA AVENIDA ABÍLIO TANURE, BAIRRO ELDORADO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA PENETRAÇÃO 3, BAIRRO ELDORADO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA PENETRAÇÃO 4, BAIRRO ELDORADO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA ANTÔNIO LINCONL DRUMOND, BAIRRO ELDORADO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA Q, BAIRRO ELDORADO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA SETE, BAIRRO ELDORADO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL O MOTIVO O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 07/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 126/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DE FONTE LUMINOSA, PARA FINS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 FONTE LUMINOSA NA LAGOA PAULINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG; NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS?

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E IRRIGAÇÃO CONSTANTE DAS PLANTAS LOCALIZADAS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEDAE, SITUADA À RUA DA CHÁCARA, 45, BAIRRO PROGRESSO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA, ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALARICO DE FREITAS, EM FRENTE AO Nº 196, BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA CRISÂNTEMO, EM FRENTE AO Nº 160-B, BAIRRO CARMO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA FAUSTINA DE OLIVEIRA ESQUINA COM RUA AVENIDA ILMA DRUMOND FIGUEIREDO, EM FRENTE AO Nº 20, BAIRRO BELA VISTA III

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA FAUSTINA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 90, BAIRRO BELA VISTA III

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVENIDA TONICO REIS COM RUA SANTO ÁNDRE, EM FRENTE AO Nº 1030, BAIRRO INDUSTRIAL

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVENIDA TONICO REIS, EM FRENTE AO Nº 1436, BAIRRO INDUSTRIAL

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO AFONSO, EM FRENTE AO Nº 06, BAIRRO INDUSTRIAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EQUIPADOS COM BAIXA TENSÃO (BT) E LUMINÁRIA EM LED NA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES, BAIRRO VERDE VALE

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA OU QUE SEJA REALIZADA ADEQUAÇÃO NA ROTA QUE ATENDE OS BAIRROS JK E ALVORADA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA PRECISAM CAMINHAR MAIS DE 1KM PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE LUZ, EM FRENTE AO Nº 282 OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, NA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS, BAIRRO ITAPOÃ II, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 537, NA RUA GRAÚNA, BAIRRO ITAPOÃ II, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA RUA JAÓ, COM RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, BAIRRO ITAPOÃ, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA RUA LUÍS RAIMUNDO MONTEIRO, COM A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, BAIRRO INDÚSTRIAS II, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUÍS RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO INDÚSTRIAS II, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO A PARTIR DO Nº 71 SEGUINDO A NUMERAÇÃO CRESCENTE, NA RUA JUSA BAHIA, BAIRRO INDÚSTRIAS II, NESTA CIDADE.

CÓPIA DA ATA – PE N° 040/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (BERÇO, CAMA, BISTURI ELETRÔNICO, CARDIOVERSOR, MESA, POLTRONA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP /CNPJ: 06.889.652/0001-05, VENCEDORA DOS LOTES 18 E 19 NO VALOR TOTAL DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS); ATA 259/2022; CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA EPP /CNPJ: 29.000.107/0001-11, VENCEDORA DOS LOTES 13 E 15 NO VALOR TOTAL DE R$ 164.250,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA N° 260/2022; D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME /CNPJ: 07.994.516/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 06, 12, 17, 20, 21, 22, 29, 30, 31 E 32 NO VALOR TOTAL DE R$ 444.180,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS); ATA 261/2022; FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME /CNPJ: 07.758.951/0001-73, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS); ATA 262/2022; HEALTH SANTA LUZIA EIRELI /CNPJ: 27.602.134/0001-39, VENCEDORA DOS LOTES 04 E 05 NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS); ATA N° 263/2022; LIFTEEC HOSPITALAR LTDA /CNPJ: 13.704.844/0001-65, VENCEDORA DOS LOTES 03,07 E 09 NO VALOR TOTAL DE R$ 51.850,00 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA N° 264/2022; MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA /CNPJ: 08.245.855/0001-94, VENCEDORA DO LOTE 27 NO VALOR TOTAL DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS); ATA N° 265/2022; VITTAFLEX IND E COM DE MOVEIS E COLCHOES LTDA /CNPJ: 09.174.668/0001-20, VENCEDORA DOS LOTES 14 E 16 NO VALOR TOTAL DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS); ATA N° 266/2022; VS COSTA E CIA LTDA /CNPJ: 05.286.960/0001-83, VENCEDORA DOS LOTES 08 E 28 NO VALOR TOTAL DE R$ 65.460,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); ATA N° 267/2022; WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA /CNPJ: 54.611.678/0001-30, VENCEDORA DOS LOTES 10 E 11 NO VALOR TOTAL DE R$ 154.240,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS); ATA N° 268/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 14/07/2022 A 13/07/2023

CÓPIA DE CONTRATO Nº 037/2022 - ADESÃO N° 002/2021. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021 – ADESÃO Nº 002/2021, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA / CNPJ: 22.261.093/0001-40, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.196,00 (VINTE E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS): CONTRATO N° 037/2022 COM VIGÊNCIA DE 03/06/2022 A 02/06/2026

CÓPIA DA ATA – PE Nº 055/2022 - O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (DIAPASÃO, MESA PARA EXAME E VÍDEO COLPOSCÓPIO), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ATUANTE COMERCIAL LTDA /CNPJ: 03.479.428/0001-57, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 79.199,96 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); ATA N° 269/2022; BH LABORATORIOS /CNPJ: 22.283.196/0001-01, VENCEDORA DO LOTE 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 13.487,50 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA N° 270/2022; D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME /CNPJ: 07.994.516/0001-48, VENCEDORA DO LOTE 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.640,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS); ATA N° 271/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 21/07/2022 A 20/07/2023.

CÓPIA DE CONTRATO N° 050/2022 – PE N° 083/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MACAS RETRÁTEIS PARA INSTALAÇÃO EM AMBULÂNCIAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LIBERTAE MEDICAL TECH EIRELI / CNPJ: 34.424.454/0001-01, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONTRATO N° 050/2022 COM VIGÊNCIA DE 15/07/2022 A 14/07/2023.

CÓPIA DE CONTRATO N° 048/2022 – PE N° 086/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EM EDIFICAÇÃO (NOVA SEDE DO SAMU), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E VALADARES CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 18.885.861/0001-60, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 188.335,25 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONTRATO N° 048/2022 COM VIGÊNCIA DE 07/07/2022 A 06/07/2023.

CÓPIA DA ATA – PE N° 110/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU PARA USO AUTOMOTIVO, MEDIDAS 185/60R15, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AUGUSTO PNEUS EIRELI /CNPJ: 35.809.489/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); ATA 274/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 29/07/2022 A 28/07/2023.

CÓPIA DO CONTRATO N° 059/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 014/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022, QUE TEM COMO OBJETO O AQUISIÇÃO DE BOLSA COLETORA DESCARTAVEL SISTEMA FECHADO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO EM VIRTUDE DA SINGULARIDADE DO OBJETO COM A EMPRESA ROSS MEDICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.747.635/0001-69. O VALOR GLOBAL PROPOSTO PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO É DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), CONTRATO Nº 059/2022, COM VIGÊNCIA DE 28/07/2022 À 27/07/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 052/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 013/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022, QUE TEM COMO OBJETO O AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR MARCA ZOOL INSTALADOS NO SAMU E SENSOR DE OXIMETRIA PARA MONITOR PRÓ-LIFE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO EM VIRTUDE DA SINGULARIDADE DO OBJETO COM A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 07.390.957/0001-30. O VALOR GLOBAL PROPOSTO PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO É DE R$ 18.688,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), CONTRATO Nº 052/2022, COM VIGÊNCIA DE 21/07/2022 À 20/09/2022

CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2022. SAAE – SETE LAGOAS/MG. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022. EM CUMPRIMENTO AO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022. OBJETO: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E RETIRADA DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS. CONTRATADA: TRANSPORTES E MECÂNICA SILVA LTDA- CNPJ: 11.488.713/0001-62- LOTE:01 – VALOR TOTAL: R$ 148.090,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E NOVENTA REAIS) – VIGÊNCIA: 25/07/2022 A 25/07/2023

CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022. SAAE – SETE LAGOAS/MG. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022. EM CUMPRIMENTO AO § 2º DO ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022. OBJETO: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES HIDRÁULICAS DIVERSAS (KITS CAVALETE, VÁLVULA DE RETENÇÃO, ETC.), DESTINADOS AO SETOR DE ALMOXARIFADO, PARA UTILIZAÇÃO DO SETOR OPERACIONAL DA AUTARQUIA. CONTRATADA: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.862.530/0011-22 - LOTE: 9 – VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) – VIGÊNCIA: 20/07/2022 A 20/07/2023

CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022. SAAE – SETE LAGOAS/MG. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022. EM CUMPRIMENTO AO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022. OBJETO: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES HIDRÁULICAS DIVERSAS (KITS CAVALETE, VÁLVULA DE RETENÇÃO, ETC.), DESTINADOS AO SETOR DE ALMOXARIFADO, PARA UTILIZAÇÃO DO SETOR OPERACIONAL DA AUTARQUIA. CONTRATADA: SANELPLED COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI - CNPJ: 42.923.886/0001-95- LOTE: 7 – VALOR TOTAL: R$ 31.399,01 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) – LOTE: 10 – VALOR TOTAL: R$ 6.398,99 (SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) – LOTE: 11 – VALOR TOTAL: R$ 3.499,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) – LOTE: 12 – VALOR TOTAL: R$ 1.839,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) – LOTE: 13 – VALOR TOTAL: R$ 4.994,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) – VIGÊNCIA: 18/07/2022 A 18/07/2023

CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022. SAAE – SETE LAGOAS/MG. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022. EM CUMPRIMENTO AO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022. OBJETO: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES HIDRÁULICAS DIVERSAS (KITS CAVALETE, VÁLVULA DE RETENÇÃO, ETC.), DESTINADOS AO SETOR DE ALMOXARIFADO, PARA UTILIZAÇÃO DO SETOR OPERACIONAL DA AUTARQUIA. CONTRATADA: ITALY VÁLVULAS E METAIS EIRELI - CNPJ: 01.149.960/0001-80 - LOTE: 4 – VALOR TOTAL: R$ 5.979,94 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 19/07/2022 A 19/07/2023

QUE SEJA COLOCADA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. 21 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO SUPER SÔ, NO BAIRRO CATARINA

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA AO LADO DO NÚMERO 1088 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

OPERAÇÃO PARA REPARO DE CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AZALÉIA - BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II

OPERAÇÃO PARA REPARO DE CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAGUAÇU - BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA GUANHÃES, Nº 610, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA - BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS WILSON RODRIGUES SILVA COM DOLORES DURAN NO BAIRRO ALVORADA.

QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA COM AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, BAIRRO PIEDADE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO BURACO QUE FOI ABERTO PARA MANUTENÇÃO NA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES PRÓXIMO Nº 254 NO BAIRRO PORTAL DA SERRA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR MARCELO RODRIGUES DA COSTA FERNANDES, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E ESCLARECER AS MAIS DIVERSAS DÚVIDAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.