Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8378 DE2014 - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI". TRANSFORMADO EM LEI Nº 8380 DE 2014 - - ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI".
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE "DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA" TRANSFORMADO EM LEI Nº 8381 DE 2014 - - DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE "DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA"
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8377 DE 2014 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado VOTOS CONTRA: MARCELO, MILTON MARTINS, GONZAGA, FABRICIO CARAMELO E DOUGLAS FAVOR: ALCIDES,ISMAEL,JOÃO,DECIO,MILTON SARAIVA,RENATO,EURO,GILBERTO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS A SRA. MARTA VILLEFORT MARTINS. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS A SRA. MARTA VILLEFORT MARTINS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JUAREZ FERREIRA DA LUZ - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JUAREZ FERREIRA DA LUZ
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEANFRANCK FONSECA. - - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEANFRANCK FONSECA.
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Aprovado |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 90/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICRO-CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 90/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICRO-CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 12 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 101/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL 101/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 13 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 107/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR A LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 107/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR A LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 109/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 109/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 110 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 110/2014 QUE CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 110/2014 QUE CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 111 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 111/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA BIBLIOTECA VOLANTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS E COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 111/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA BIBLIOTECA VOLANTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS E COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |