Resumo (31ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2014 - 15:00
Encerramento: 16/09/2014 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Márcio Paulino / PMN
1º Vice-Presidente: Milton Saraiva / PP
2º Vice-Presidente: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
1º Secretário : MILTON MARTINS / PSC
2º Secretário: Padre Décio / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE

3. TRIBUNA DO POVO:

1 - PRESENÇA DOS SENHORES: FRANCIS HENRIQUE DA SILVA (SECRETARIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO), LOURIVAL FREIRE DE ANDRADE FILHO (MÉDICO DO TRABALHO - SESMET), DR. HELISSON PAIVA ROCHA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E JANSEM PATRICK PÁIXÃO DA MATA (CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 369 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CONGRATULAÇÃO - IGREJA PENTECOSTAL DESPERTA DÉBORA


Obs.: CONGRATULAÇÃO - IGREJA PENTECOSTAL DESPERTA DÉBORA
Matéria não votada
2 - Moção nº 370 de 2014
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR SR. ORLANDO GERALDO PIRES


Obs.: MOÇÃO PESAR SR. ORLANDO GERALDO PIRES
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 3546 de 2014
Autor: Padre Décio
CONSTRUÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 747, BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: CONSTRUÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 747, BAIRRO SÃO GERALDO
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 3550 de 2014
Autor: Padre Décio
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA FLORESTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA FLORESTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 3551 de 2014
Autor: Padre Décio
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUAS JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, FLORESTA E ESTRADA DOS TROPEIROS, ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DO CARMO E JARDIM CAMBUÍ


Obs.: MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUAS JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, FLORESTA E ESTRADA DOS TROPEIROS, ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DO CARMO E JARDIM CAMBUÍ
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 3685 de 2014
Autor: Douglas Melo
ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL R PARANAGUÁ, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL R PARANAGUÁ, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 3687 de 2014
Autor: Douglas Melo
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLEMENTE DA SILVA EM FRENTE AO Nº 132,BAIRRO BOUGANVILLE


Obs.: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLEMENTE DA SILVA EM FRENTE AO Nº 132,BAIRRO BOUGANVILLE
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 3688 de 2014
Autor: Douglas Melo
LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANAGUÁ


Obs.: LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANAGUÁ
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 3698 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO "PARE", RUA SAGRADO CORAÇÃO E A AV. GUIMARÃES ROSA - SÃO JOÃO


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO "PARE", RUA SAGRADO CORAÇÃO E A AV. GUIMARÃES ROSA - SÃO JOÃO
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 3699 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO "PARE" AV. FRANÇA E A AV. BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS - JARDIM EUROPA


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO "PARE" AV. FRANÇA E A AV. BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS - JARDIM EUROPA
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 3700 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO ESF DO BAIRRO CANADÁ


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO ESF DO BAIRRO CANADÁ
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 3701 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO ESF DO BAIRRO BELA VISTA II


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO ESF DO BAIRRO BELA VISTA II
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 3702 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SEMENTES DO SABER, NA RUA FELIPE VASCONCELOS Nº 23, BAIRRO CENTRO


Obs.: SOLICITANDO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SEMENTES DO SABER, NA RUA FELIPE VASCONCELOS Nº 23, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 3703 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A ESCOLA SEMENTES DO SABER, RUA FELIPE VASCONCELOS Nº 23, BAIRRO CENTRO


Obs.: SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A ESCOLA SEMENTES DO SABER, RUA FELIPE VASCONCELOS Nº 23, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 3714 de 2014
Autor: RENATO GOMES
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ENI BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 561, BAIRRO BOUGANVILLE.


Obs.: COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ENI BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 561, BAIRRO BOUGANVILLE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 3716 de 2014
Autor: Padre Décio
CRIAÇÃO DE UMA “PRAÇA DO IDOSO” NO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA


Obs.: CRIAÇÃO DE UMA “PRAÇA DO IDOSO” NO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 3717 de 2014
Autor: Padre Décio
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 3718 de 2014
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA ITAMARANDIBA ESQUINA COM RUA ITAMBACURI BAIRRO LUXEMBURGO


Obs.: INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA ITAMARANDIBA ESQUINA COM RUA ITAMBACURI BAIRRO LUXEMBURGO
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 3719 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO UMA NOVA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES NA REGIÃO DE FAZENDA NOVA


Obs.: VISANDO UMA NOVA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES NA REGIÃO DE FAZENDA NOVA
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 3720 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM EUROPA


Obs.: QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 3722 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AEROPORTO


Obs.: QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AEROPORTO
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 3723 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
REPARO E MANUTENÇÃO REDE ESGOTO RUA PEDRA GRANDE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO


Obs.: REPARO E MANUTENÇÃO REDE ESGOTO RUA PEDRA GRANDE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 3725 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE A SECRETARIA MEIO AMBIENTE FISCALIZE AS EMPRESAS QUE ESTÃO AFIXANDO CARTAZES E FAIXAS NO CRUZAMENTO DA RUA POLICENAS MASCARENHAS COM CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: QUE A SECRETARIA MEIO AMBIENTE FISCALIZE AS EMPRESAS QUE ESTÃO AFIXANDO CARTAZES E FAIXAS NO CRUZAMENTO DA RUA POLICENAS MASCARENHAS COM CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, BAIRRO SÃO GERALDO
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 3726 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA RUA IRATI, BAIRRO AEROPORTO


Obs.: LIMPEZA RUA IRATI, BAIRRO AEROPORTO
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 3728 de 2014
Autor: Dalton Andrade
RUA PROFESSOR GALVÃO, BAIRRO CANAÃ EM VIA DE MÃO DUPLA.


Obs.: RUA PROFESSOR GALVÃO, BAIRRO CANAÃ EM VIA DE MÃO DUPLA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 3729 de 2014
Autor: Dalton Andrade
PROMOVA MUDANÇAS NA RUA ITACAMBIRA BAIRRO CANAÃ, PARA QUE ESTA VIA PASSE A SER MÃO DUPLA


Obs.: PROMOVA MUDANÇAS NA RUA ITACAMBIRA BAIRRO CANAÃ, PARA QUE ESTA VIA PASSE A SER MÃO DUPLA
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 3730 de 2014
Autor: Dalton Andrade
ESTUDOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ARACAJU, BAIRRO CANAÃ.


Obs.: ESTUDOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ARACAJU, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 3731 de 2014
Autor: Dalton Andrade
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARACAJU, BAIRRO CANAÃ.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARACAJU, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 3732 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO - VERDE VALE


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO - VERDE VALE
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 3733 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SINALIZAÇÃO - CRUZAMENTO DAS RUAS ITATIAIA E SERGIPE - BOA VISTA


Obs.: SINALIZAÇÃO - CRUZAMENTO DAS RUAS ITATIAIA E SERGIPE - BOA VISTA
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 3734 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE - E. E. PROF. CÂNDIDO AZEREDO - BOA VISTA


Obs.: REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE - E. E. PROF. CÂNDIDO AZEREDO - BOA VISTA
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 3735 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
REVITALIZAÇÃO - PRAÇA PROFESSOR MARCELO VIANA - BELO VALE


Obs.: REVITALIZAÇÃO - PRAÇA PROFESSOR MARCELO VIANA - BELO VALE
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 3737 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
INFRAESTRUTURA - BECO A - ITAPOÃ II


Obs.: INFRAESTRUTURA - BECO A - ITAPOÃ II
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 3738 de 2014
Autor: Milton Saraiva
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA FELIPE DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESMERALDA, BAIRRO PAPAVENTO


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA FELIPE DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESMERALDA, BAIRRO PAPAVENTO
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 3739 de 2014
Autor: Milton Saraiva
CRIAR E IMPLANTAR UM SETOR DE ASSESSORAMENTO DAS ENTIDADES DO 3º SETOR (ASSOCIAÇÕES DIVERSAS, REPRESENTATIVAS DE CLASSES, CULTURA, MEIO AMBIENTE, MORADORES E COMUNITÁRIAS, ETC.)


Obs.: CRIAR E IMPLANTAR UM SETOR DE ASSESSORAMENTO DAS ENTIDADES DO 3º SETOR (ASSOCIAÇÕES DIVERSAS, REPRESENTATIVAS DE CLASSES, CULTURA, MEIO AMBIENTE, MORADORES E COMUNITÁRIAS, ETC.)
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 3740 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 3741 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 3742 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
MELHORIAS NO ASFALTO QUE ESTAR CEDENDO NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA EM FRENTE AO Nº149, LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO


Obs.: MELHORIAS NO ASFALTO QUE ESTAR CEDENDO NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA EM FRENTE AO Nº149, LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 3743 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR ALVARO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUXEMBURGO.


Obs.: VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR ALVARO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 3744 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA IRENE OLIVEIRA DINIZ, BAIRRO NOVA CIDADE


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA IRENE OLIVEIRA DINIZ, BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 3745 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O SAAE PROCEDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO BAIRRO DONA DORA


Obs.: QUE O SAAE PROCEDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO BAIRRO DONA DORA
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 3746 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DONA DORA


Obs.: QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DONA DORA
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 3747 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
REVISÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA TOCANTINS, ENTRE A RUA RIO NEGRO E A AV. CORNÉLIO VIANA, NO BAIRRO MANOA


Obs.: REVISÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA TOCANTINS, ENTRE A RUA RIO NEGRO E A AV. CORNÉLIO VIANA, NO BAIRRO MANOA
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 3748 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MANOA


Obs.: REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MANOA
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 3749 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO


Obs.: REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 3750 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO


Obs.: REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO
Matéria não votada
47 - Pedido de Providência nº 3751 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS


Obs.: REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
48 - Pedido de Providência nº 3753 de 2014
Autor: Douglas Melo
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ISIDRA TEIXEIRA DA ROCHA


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ISIDRA TEIXEIRA DA ROCHA
Matéria não votada
49 - Pedido de Providência nº 3762 de 2014
Autor: Douglas Melo
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA R CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA EM FRENTE À ESCOLA, BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA R CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA EM FRENTE À ESCOLA, BAIRRO SÃO GERALDO
Matéria não votada
50 - Pedido de Providência nº 3763 de 2014
Autor: Douglas Melo
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PÇA 15 DE NOVEMBRO NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, SILVA XAVIER


Obs.: EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PÇA 15 DE NOVEMBRO NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, SILVA XAVIER
Matéria não votada
51 - Pedido de Providência nº 3764 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITANDO SEJAM ACIONADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS PARA A CAPINA E LIMPEZA, LOCALIZADOS NA AV. TUNICO REIS (NORTE SUL) COM A RUA LUIZ VERDOLIN, BAIRRO VAPABUÇU.


Obs.: SOLICITANDO SEJAM ACIONADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS PARA A CAPINA E LIMPEZA, LOCALIZADOS NA AV. TUNICO REIS (NORTE SUL) COM A RUA LUIZ VERDOLIN, BAIRRO VAPABUÇU.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 3765 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A UTILIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO SITUADO NA PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO MENDES CONFLUÊNCIA COM RUA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO SANTA ELISA


Obs.: DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A UTILIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO SITUADO NA PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO MENDES CONFLUÊNCIA COM RUA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO SANTA ELISA
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 3766 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CACHOEIRA DA PRATA COM AV. NAÇÕES UNIDAS.


Obs.: DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CACHOEIRA DA PRATA COM AV. NAÇÕES UNIDAS.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1335 de 2014
Autor: Padre Décio
FISCALIZAÇÃO DO BOTA FORA ( DESCARTE ) LOCALIZADO NA RUA SÃO LOURENÇO COM TETE FERNANDINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.


Obs.: FISCALIZAÇÃO DO BOTA FORA ( DESCARTE ) LOCALIZADO NA RUA SÃO LOURENÇO COM TETE FERNANDINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1336 de 2014
Autor: Padre Décio
ENVIE A EQUIPE DE EPIDEMIOLOGIA PARA VISTORIAR O CONHECIDO GROTÃO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ARIZONA, RECANTO DA SERRA, CAMPO DE AVIAÇÃO,SANTA LUZIA E CANAÃ


Obs.: ENVIE A EQUIPE DE EPIDEMIOLOGIA PARA VISTORIAR O CONHECIDO GROTÃO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ARIZONA, RECANTO DA SERRA, CAMPO DE AVIAÇÃO,SANTA LUZIA E CANAÃ
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1337 de 2014
Autor: Padre Décio
REFORÇO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA RODRIGUES BRANCO, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR AFONSO FRANÇA TEIXEIRA, Nº 126, BAIRRO CDI II


Obs.: REFORÇO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA RODRIGUES BRANCO, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR AFONSO FRANÇA TEIXEIRA, Nº 126, BAIRRO CDI II
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1338 de 2014
Autor: Padre Décio
INSTALAR CÂMERAS DO SISTEMA OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO


Obs.: INSTALAR CÂMERAS DO SISTEMA OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1375 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA DA RUA MARIA AUGUSTA OLIVEIRA BAIRRO- MONTE CARLO


Obs.: LIMPEZA DA RUA MARIA AUGUSTA OLIVEIRA BAIRRO- MONTE CARLO
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1387 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA - AV. PADRE TARCÍSIO (REITERANDO O REQ. 181/2014)


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA - AV. PADRE TARCÍSIO (REITERANDO O REQ. 181/2014)
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1388 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSITO QUANTO A POSSIVEL IRREGULARIDADE DA CONCESSIONÁRIA TURI QUE ESTÁ ENTRANDO NO PÁTIO DA UNIFEMM QUE É UMA EMPRESA PRIVADA E PEGANDO PASSAGEIRO, INCLUSIVE COLOCANDO FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA INSTRUINDO OS ALUNOS A ENTRAREM NOS SEUS VEÍCULOS.


Obs.: SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSITO QUANTO A POSSIVEL IRREGULARIDADE DA CONCESSIONÁRIA TURI QUE ESTÁ ENTRANDO NO PÁTIO DA UNIFEMM QUE É UMA EMPRESA PRIVADA E PEGANDO PASSAGEIRO, INCLUSIVE COLOCANDO FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA INSTRUINDO OS ALUNOS A ENTRAREM NOS SEUS VEÍCULOS.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1392 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA DEMOLIÇÃO DO GALPÃO SITUADO NO ANTIGO AEROPORTO NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO AEROPORTO


Obs.: SOLICITA DEMOLIÇÃO DO GALPÃO SITUADO NO ANTIGO AEROPORTO NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO AEROPORTO
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1393 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ELDORADO NA AV. OTÁVIO CAMPELO


Obs.: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ELDORADO NA AV. OTÁVIO CAMPELO
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1394 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA AV. OTÁVIO CAMPELO


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA AV. OTÁVIO CAMPELO
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1395 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. OTÁVIO CAMPELO NO BAIRRO ELDORADO


Obs.: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. OTÁVIO CAMPELO NO BAIRRO ELDORADO
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1396 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEXA-SE" NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSCAR PADILHA, GERALDO TAVARES DE CASTRO E AV. SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE I


Obs.: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEXA-SE" NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSCAR PADILHA, GERALDO TAVARES DE CASTRO E AV. SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE I
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1397 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALVADOR DE SOUZA PINHO, IRMÃ FLÁVIA, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E AV. 02 NO BAIRRO CDI II


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALVADOR DE SOUZA PINHO, IRMÃ FLÁVIA, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E AV. 02 NO BAIRRO CDI II
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1398 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UBS NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALVADOR DE SOUZA PINHO, IRMÃ FLÁVIA, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E AV. 02, NO BAIRRO CDI II


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UBS NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALVADOR DE SOUZA PINHO, IRMÃ FLÁVIA, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E AV. 02, NO BAIRRO CDI II
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1402 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O PRESIDENTE DO SAAE SEJA CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/09/2014 ÀS 15:00 HORAS


Obs.: QUE O PRESIDENTE DO SAAE SEJA CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/09/2014 ÀS 15:00 HORAS
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1403 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O PRESIDENTE SAAE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE QUADRIMESTRE DE MAIO A AGOSTO/2014, CONSTANDO O LUCRO AFERIDO PELO SAAE NESSE PERÍODO, OS PAGAMENTOS QUE FORAM EFETUADOS PELO SAAE À EMPRESA EMPREENDIMENTOS M.M. LTDA. E AS OBRAS QUE FORAM REALIZADAS PELA TERCEIRIZADA


Obs.: QUE O PRESIDENTE SAAE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE QUADRIMESTRE DE MAIO A AGOSTO/2014, CONSTANDO O LUCRO AFERIDO PELO SAAE NESSE PERÍODO, OS PAGAMENTOS QUE FORAM EFETUADOS PELO SAAE À EMPRESA EMPREENDIMENTOS M.M. LTDA. E AS OBRAS QUE FORAM REALIZADAS PELA TERCEIRIZADA
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1404 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O SECRETÁRIO SAÚDE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PAGAMENTOS EFETUADOS DE EXAMES E MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA, NO PERÍODO DE MAIO À AGOSTO DE 2014


Obs.: QUE O SECRETÁRIO SAÚDE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PAGAMENTOS EFETUADOS DE EXAMES E MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA, NO PERÍODO DE MAIO À AGOSTO DE 2014
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1405 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE: •A QUANTIDADE DE POÇOS ATERSIANO PERFURADOS ENTRE JANEIRO DE 2013 E SETEMBRO DE 2014; •O VALOR DE CADA POÇO PERFURADO; •NOME DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; •O VALOR TOTAL EMPENHADO ENTRE JANEIRO DE 2013 E SETEMBRO DE 2014.


Obs.: SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE: •A QUANTIDADE DE POÇOS ATERSIANO PERFURADOS ENTRE JANEIRO DE 2013 E SETEMBRO DE 2014; •O VALOR DE CADA POÇO PERFURADO; •NOME DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; •O VALOR TOTAL EMPENHADO ENTRE JANEIRO DE 2013 E SETEMBRO DE 2014.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1406 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO


Obs.: REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 1407 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PARADA OBRIGATÓRIA" NA ESQUINA DAS RUAS TENENTE VANDERLEY E PEDRA AZUL, BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PARADA OBRIGATÓRIA" NA ESQUINA DAS RUAS TENENTE VANDERLEY E PEDRA AZUL, BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 1408 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARADA OBRIGATÓRIA" NA ESQUINA DAS RUAS PEDRA AZUL E MANOEL CLEMENTE, BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARADA OBRIGATÓRIA" NA ESQUINA DAS RUAS PEDRA AZUL E MANOEL CLEMENTE, BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANCIS HENRIQUE DA SILVA-SECRETARIO MUN. DE ADMIN

2 - HELISSON PAIVA ROCHA-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

3 - LOURIVAL FREIRE DE ANDRADE FILHO-MÉDICO DO TRABALH

4 - JANSEM PATRICK PAIXÃO DA MATA-CORREGEDOR GERAL DO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO CARAMELO / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Dalton Andrade
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 103 de 2014
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 113 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8378 DE2014


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI". TRANSFORMADO EM LEI Nº 8380 DE 2014


Obs.: ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI".
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Márcio Paulino, ALCIDES - PASTOR, CLAUDIO CARAMELO, Dalton Andrade, Douglas Melo, DR. EURO, FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO, ISMAEL SOARES, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOAQUIM GONZAGA, MARCELO COOPERSELTA, MARLI APARECIDA, MILTON MARTINS, Milton Saraiva, Padre Décio, RENATO GOMES
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE "DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA" TRANSFORMADO EM LEI Nº 8381 DE 2014


Obs.: DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE "DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA"
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8377 DE 2014


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRA: MARCELO, MILTON MARTINS, GONZAGA, FABRICIO CARAMELO E DOUGLAS FAVOR: ALCIDES,ISMAEL,JOÃO,DECIO,MILTON SARAIVA,RENATO,EURO,GILBERTO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Padre Décio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS A SRA. MARTA VILLEFORT MARTINS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS A SRA. MARTA VILLEFORT MARTINS.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JUAREZ FERREIRA DA LUZ


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JUAREZ FERREIRA DA LUZ
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014
Turno: Único
Autor: RENATO GOMES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEANFRANCK FONSECA.


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEANFRANCK FONSECA.
Aprovado
11 - REDAÇÃO FINAL APL nº 90 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 90/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICRO-CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 90/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICRO-CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - REDAÇÃO FINAL APL nº 101 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 101/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 101/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - REDAÇÃO FINAL APL nº 107 de 2014
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 107/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR A LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 107/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR A LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - REDAÇÃO FINAL APL nº 109 de 2014
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 109/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 109/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
Aprovado p/unanimidade
15 - REDAÇÃO FINAL APL nº 110 de 2014
Turno: Único
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 110/2014 QUE CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 110/2014 QUE CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - REDAÇÃO FINAL APL nº 111 de 2014
Turno: Único
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 111/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA BIBLIOTECA VOLANTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS E COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 111/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROGRAMA BIBLIOTECA VOLANTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS E COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - REDAÇÃO FINAL PL nº 91 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade