Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CR - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO ANEXO AO PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 51/2021 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 6339
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 6340
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2015, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Emenda Modificativa Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 6341
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 190/2016 E Nº 235/2020. - - |
Aprovado p/unanimidade |