1 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO
|
EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO ANEXO AO PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 51/2021
|
Aprovado p/unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6339
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado p/unanimidade
|
3 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2022
|
Aprovado p/unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6340
|
REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2015, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
|
Aprovado p/unanimidade
|
5 - Emenda Modificativa Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022
|
Aprovado p/unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6341
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 190/2016 E Nº 235/2020.
|
Aprovado p/unanimidade
|
