Resumo (11ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO E PELO ESTADO, OU POR QUALQUER OUTRA EVENTUAL FONTE DE RECEITA, COM DETALHAMENTO DA SUA APLICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, TAMBÉM APLICADOS PARA O MESMO FIM, ACOMPANHADO DOS DEMONSTRATIVOS (AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO) DA FONTE PAGADORA QUE DEU ORIGEM ÀS DESPESAS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES E PORTARIAS DOS RESPECTIVOS ENTES.

REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, OS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, EIS QUE SE TRATAM DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E QUE SE ENCONTRAM NA LINHA DE FRENTE DE CONTÁGIO EM RAZÃO DO CONTATO IMEDIATO COM A POPULAÇÃO USUÁRIA DO REFERIDO SERVIÇO PÚBLICO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - TURI, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA. REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE CONTRAÍRAM A DOENÇA E O PERÍODO EM QUE ESTES SE MANTIVERAM AFASTADOS DAS SUAS ATIVIDADES.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SETE LAGOAS DR. FLÁVIO PIMENTA, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR, EXPLICAÇÃO SOBRE O QUANTITATIVO DE VACINAS DESTINADAS E EFETIVAMENTE APLICADAS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. CONFORME DENÚNCIA ANEXA, O MUNICÍPIO RECEBEU EM 02/04/2021, 34.550 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CINQUENTA) DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19. SEGUNDO A MENCIONADA DENÚNCIA, EM UM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CONSTA QUE FORAM VACINADOS TANTO PARA A PRIMEIRA COM A SEGUNDA DOSE A QUANTIDADE DE 30.111 (TRINTA MIL, CENTO E ONZE) PESSOAS NO MUNICÍPIO ATÉ A DATA DE 31/03/2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 A TODOS OS ESTAGIÁRIOS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO CEFAP, OS QUAIS SE ENCONTRAM ATUANDO NO PLANO DE VACINAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NO P.A. VERDE VALE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAIME PAULINO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/03/2021.

VEJA PARECER CONTRÁRIO À EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021

ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO AO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O VALE-CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO “UMA ÁRVORE NA CALÇADA” QUE VISA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DAS RUAS DOS BAIRROS DAS DIFERENTES REGIÕES ADMINISTRATIVAS, ANUALMENTE, NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

OBRIGATORIEDADE DE QUE OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COM APOIO DA PREFEITURA TENHAM CARTAZ E/OU BANNER FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO O APOIO DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA.

INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO PARA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS E A INSTITUIÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS COM BASE NA LEI FEDERAL 13.640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO ÂMBITO MUNICIPAL".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TEA E DOENÇAS RA-RAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E/OU TDAH NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR A LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

RECONHECE O DIREITO DE PERICULOSIDADE AOS INTEGRANTES EFETIVOS QUE ATUEM COMO VIGIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS

“CRIA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”.

“CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLISMO, RAPEL, CAMINHADAS NAS TRILHAS ECOLÓGICAS, NO ENTORNO DA SERRA DE SANTA HELENA E PARQUE DA CASCATA.”

DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A SER IMPLANTADA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 8.457 DE 15 DE JUNHO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2017 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.