Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“AUTORIZA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A UTILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. ”

“INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAS VOLTADAS PARA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI A “CATRAQUINHA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.282/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

- SUBSTITIVO Nº 001/2020 -

SUBSTITUTIVO 01/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS)

SUBSTITUTIVO Nº 001/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

SUBSTITUTIVO Nº 001/2020

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A RÁDIO CÂMARA FM, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA TAMBÉM O MANUAL DE MARCA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2020

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO APLC 17/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016"QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESTE LAGOAS ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 71 - ATÉ 03 (TRÊS) DIAS, A CADA DOZE MESES, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE DADOS RELATIVOS AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO EM CURTO PRAZO, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO COM CONTATO, COMO CARTÕES, CATRACAS, RELÓGIO DE PONTO, POR MODELOS COM RECONHECIMENTO FACIAL OU IRÍS.

REDAÇÃO FINAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NÚMERO TELEFÔNICO DESTINADO A INFORMAR SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RECEBER DENÚNCIAS SOBRE SEU DESCUMPRIMENTO.

REDAÇÃO FINAL