Resumo (26ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 15:00
Encerramento: 22/09/2020 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2966 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 8413
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 2946 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8382
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO CENECISTA MARCIO PAULINO (ATUALMENTE DESATIVADO).
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 2960 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8405
SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A DEDETIZAÇÃO PARA O COMBATE À RATOS NAS RESIDÊNCIAS, PRÓXIMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA RUA DOMINGO LOUVERTURE 335 - SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 4981 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8418
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 2961 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8406
SEJA PROVIDENCIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSERÇÃO DE UMA ABA NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM INFORMAÇÕES DE TELEFONES ÚTEIS À POPULAÇÃO, TAIS COMO POLÍCIA CIVIL, BOMBEIROS, SAMU, DEFESA CIVIL, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, DISQUE DIREITOS HUMANOS E OUTROS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 2962 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8407
SEJA PROVIDENCIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSERÇÃO DE UMA ABA NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM INFORMAÇÕES SOBRE A SUA HISTÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 2963 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8408
SEJA PROVIDENCIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSERÇÃO DE UMA ABA NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE PRETENDE SE CASAR SOBRE COMO TER ACESSO GRATUITO DAS TAXAS E EMOLUMENTOS PERANTE O REGISTRO CIVIL.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 2964 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8409
SEJA PROVIDENCIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSERÇÃO DE UMA ABA NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA SOBRE COMO TER ACESSO GRATUITO DE SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 2965 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8410
SEJA PROVIDENCIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSERÇÃO DE UMA ABA DE APOIO AOS CIDADÃOS PARA ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 4980 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8308
REVITALIZAÇÃO DA PONTE E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO À REGIÃO DO PAI JOSÉ, CATAVENTO E ADJACÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 4982 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8420
DELIMITAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA TEÓFILO OTONI PRÓXIMO AO NUMERO 1115, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 4983 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8421
DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE FRISAGEM NAS 28 RUAS QUE AINDA RESTAM SER ASFALTADAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, SETE LAGOAS, MG.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 4984 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8422
DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E UMA ROTATÓRIA NA RUA ZOÉLIO SOLA, ENCONTRO COM A AV. GUIMARÃES ROSA.
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 4985 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8423
DETERMINAR QUE O MATERIAL DE MEIO FIO QUE ESTÁ SENDO RETIRADO DA AV. CASTELO BRANCO, SEJA REUTILIZADO NO BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 4986 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8424
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PRAÇA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO MONTREAL, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 4987 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8425
REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO JUDAS, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 4988 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8426
REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DEL REY, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 2972 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8435
INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO DA COVID-19 NOS ÔNIBUS DA LINHA SETE LAGOAS/PRUDENTE DE MORAIS. REQUER AINDA, A COLOCAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS ÔNIBUS PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM UTILIZAR QUANDO NECESSÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 4989 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8432
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PÓ DE MINÉRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 4990 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8433
SOLICITANDO QUE A ANTIGA ESCOLA MESTRE HERCULANO DO RIACHO DO CAMPO, QUE ESTÁ DESATIVADA, SEJA TRANSFORMADA EM UM CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2947 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8383
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ACADEMIA E DA TELA DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA MELQUIDES PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 2957 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8401
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 2958 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8402
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 2970 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8417
SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS ESPAÇOS (ABERTOS), DENTRO DO CCZ PARA QUE OS CACHORROS POSSAM TOMAR SOL E SE DIVERTIREM.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 2954 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8394
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA FONSECA NO BAIRRO VAPABUÇU
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 2955 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8395
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA FONSECA NO BAIRRO VAPABUÇU
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 2952 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8392
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO ESTUDO AMBIENTAL REALIZADO PARA INSTALAÇÃO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO, BAIRRO FLÓRIDA BEM COMO O TIPO DE TRATAMENTO UTILIZADO NO LOCAL, ANÁLISE FÍSICO QUÍMICA DO EFLUENTE APÓS TRATAMENTO E VAZÃO DE EFLUENTE LANÇADA NO CORPO RECEPTOR QUE SE ENCONTRA BEM PRÓXIMO A LOCALIZAÇÃO DA ETE; E ANÁLISE COMPLETA DAS CONDIÇÕES DA ÁGUA DO CORPO RECEPTOR APÓS O LANÇAMENTO DO EFLUENTE.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 2953 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8393
QUE SEJA REALIZADO UM AFIM DE ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA RESOLVER O MAL CHEIRO EXALADO PELA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) LOCALIZADA NA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO, BAIRRO FLÓRIDA; E QUE A MITIGAÇÃO DESTE IMPACTO AMBIENTAL SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 2967 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8414
TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO E RECOMENDANDO QUE SE FAÇA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN E REDUÇÃO DOS VALORES DO IPTU.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 2968 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8415
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, À TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES E COQUEIROS LOCALIZADOS NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 2969 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8416
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, À TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES E COQUEIROS LOCALIZADOS NA ORLA DA LAGOA PAULINO.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 2971 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 8427
INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS EM TODA EXTENSÃO DO MURO DO CAIC PROFESSOR GALVÃO, SITUADO À RUA DAS PALMAS 638 NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 2873 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8309
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ZEZITO DA CAIXA, ESQUINA COM RUA DILSON JOSÉ DUTRA, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2874 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8310
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA WENCESLAU BRAZ ESQUINA COM AV. GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 2875 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8311
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA WARLEY REIS ALMEIDA ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 2876 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8312
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA WALTER MELO FIGUEIREDO COM RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 2877 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8313
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA VISTA ALEGRE, (OPOSTO AO NÚMERO 481), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 2878 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8314
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), OU INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA VISTA ALEGRE, (OPOSTO AO NÚMERO 369), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 2879 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8315
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA VISTA ALEGRE, (OPOSTO AO NÚMERO 224), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 2880 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8316
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA VIRGÍNIA GONÇALVES PIRES COM RUA ZOÉLIO SOLA, BAIRRO OLINTO ALVIN.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 2881 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8317
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA VEREADOR ALFREDO FIGUEIREDO COM RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 2882 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8318
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA VALDEMIRO E CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERTOLDO FILHO, BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 2883 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8319
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA URUGUAI, COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 2884 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8320
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ULISSES PEREIRA ROCHA, COM AV. SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 2885 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8321
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA TRAVESSA ARAGUARI, ESQUINA COM A RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 2886 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8322
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA TOMÁS EDSON COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 2887 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8323
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA TAPAJÓS COM RUA ROSA CLARA DE OLIVEIRA, BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 2888 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8324
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA EXPEDICIONÁRIO ALCIDES GUARANI, ESQUINA COM RUA STELA DE FIGUEIREDO CHASSIM, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 2889 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8325
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA STELA DE FIGUEIREDO CHASSIM, ESQUINA COM RUA SANTO AGOSTINHO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 2890 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8326
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA SONIA M. L’ABBATE MARQUES, BAIRRO FLORIDA.
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 2891 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8328
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA COM RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 2892 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8327
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA SARTRE, ESQUINA COM RUA GALILEU, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 2893 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8329
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA SANDRO BRUNO FERREIRA, COM RUA VENEZUELA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 2894 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8330
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA SANDRO BRUNO FERREIRA, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
55 - Requerimento nº 2895 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8331
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA SALOMÃO TANURE FILHO, COM RUA OSCAR PADILHA, BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 2896 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8332
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA SALOMÃO TANURE FILHO, COM AV. SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
57 - Requerimento nº 2897 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8333
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NAS RUAS SALINAS COM AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO.
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 2898 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8334
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA J COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Requerimento nº 2899 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8335
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA COM RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 2900 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8336
A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FORTUNA DE MINAS COM RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 2901 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8337
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, COM RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
62 - Requerimento nº 2902 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8338
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE FAZEM DIVISA COM O BAIRRO SANTO ANTÔNIO E SÃO CRISTÓVÃO.
Aprovado p/unanimidade
63 - Requerimento nº 2903 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8339
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO (EM FRENTE NÚMERO 632), BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
64 - Requerimento nº 2904 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8340
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA ROGÉRIO AZEVEDO BARBOSA, BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Requerimento nº 2905 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8341
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA MARCÍLIO DIAS, EM FRENTE AO Nº 85 BAIRRO PIEDADE.
Aprovado p/unanimidade
66 - Requerimento nº 2906 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8342
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA JOSÉ ASSUNÇÃO (ESQUINA VAREJÃO BOM PREÇO), BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Requerimento nº 2907 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8343
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA BENJAMIN MARQUÊS FERREIRA, BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
68 - Requerimento nº 2908 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8344
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA AUGUSTO CASEMIRO DA SILVA COM RUA INHAÚMA, EM FRENTE AO Nº 1554 BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 2909 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8345
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA LUIS B. OLIVEIRA, ESQUINA COM RUA REPÚBLICA DOMINICANA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
70 - Requerimento nº 2910 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8346
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RUA SEM SAÍDA), NA RUA FERROVIÁRIO ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
71 - Requerimento nº 2911 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8347
REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA INHAÚMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1554, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 2912 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8348
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA AIMORÉS, PRÓXIMO AO SINAL.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 2913 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8349
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, ESQUINA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ A RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA ESQUINA COM RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO DO NÚMERO 401).
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 2914 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8350
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA DAS VIOLETAS, ESQUINA COM A RUA NICO DO LAU, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 2915 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8351
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ZILDA CORTÊS BARNABÉ, ESQUINA COM RUA NAIR BERNARDES OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 2916 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8352
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ZILDA CORTÊS BARNABÉ, ESQUINA COM AV. ANA MARIA G. PONTES, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 2917 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8353
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ZÍNIAS ESQUINA COM RUA DAS ROSAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
78 - Requerimento nº 2918 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8354
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR JOÃO VILÉLA DA CUNHA COM RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado p/unanimidade
79 - Requerimento nº 2919 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8355
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA RÔMULO LOPES DA GAMA COM RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 2920 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8356
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ROBERTO DOMINGOS DA COSTA, ESQUINA COM AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI.
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 2921 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8357
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ROBERTO CARLOS RODRIGUES ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 2922 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8358
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA RIO MADEIRA COM RUA TAPAJÓS, BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 2923 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8359
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA REPÚBLICA EL SALVADOR, COM RUA REPÚBLICA DOMINICANA, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 2924 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8360
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, COM RUA EMI DIAS DE AVELAR, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 2925 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8361
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, COM RUA EDSON SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 2926 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8362
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Aprovado p/unanimidade
87 - Requerimento nº 2927 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8363
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO MENDES BARBOSA COM RUA JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
88 - Requerimento nº 2928 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8364
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS FRANCO COM RUA RENATO AZEREDO, BAIRRO INTERLAGOS II.
Aprovado p/unanimidade
89 - Requerimento nº 2929 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8365
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS FRANCO COM AVENIDA ARTHUR LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 2930 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8366
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR STAEL DE ABREU COM RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA, BAIRRO OLINTO ALVIN.
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 2931 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8367
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PROF. OLÍMPIO, ESQUINA COM RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, CDI.
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 2932 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8368
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PROF. EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, ESQUINA COM RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 2933 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8369
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PROF. EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, ESQUINA COM RUA JOSÉ LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 2934 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8370
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PROFESSOR ÁLVARO COSTA, COM RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 2935 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8371
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR ALBERTO PAES COM AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 2936 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8372
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA HURACAN, BAIRRO PAPAVENTO.
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 2937 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8373
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA PEDRO OLIVEIRA COM RUA JOSÉ SOARES DE ASSUNÇÃO, BAIRRO IPORANGA II.
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 2938 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8374
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PEDRO DIAS DA SILVA, COM RUA ANGELO VIEIRA MARTINS, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 2939 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8375
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA OVÍDIO JOAQUIM DE SOUZA COM RUA POUSO ALEGRE, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
100 - Requerimento nº 2940 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8376
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR PADILHA, COM RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
101 - Requerimento nº 2941 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8377
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR PADILHA COM AV. SALVO SANCHES DUMONT, EM AMBOS SENTIDOS DA VIA, EM FRENTE AO Nº 130, BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
102 - Requerimento nº 2942 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8378
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA OROZINA DE ABREU SOUZA COM RUA PEDRO OLIVEIRA, BAIRRO IPORANGA II.
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 2943 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8379
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ORLANDO CALAZANS COM AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
104 - Requerimento nº 2944 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8380
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA ESQUINA COM AV. GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 2945 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8381
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA OLAVO TEODORO BARBOSA, ESQUINA COM RUA MESSIAS TEIXEIRA, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
106 - Requerimento nº 2948 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8386
INSTALAÇÃO DE UM TEMPORIZADOR, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO SEMÁFORO LOCALIZADO À RUA LASSANCE CUNHA, ESQUINA COM A RUA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS.
Aprovado p/unanimidade
107 - Requerimento nº 2949 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8387
ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS À RUA ANTÔNIO OLINTO.
Aprovado p/unanimidade
108 - Requerimento nº 2950 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8388
TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO LOCAL DO POSTO BELO VALE E FARMÁCIA MUNICIPAL BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
109 - Requerimento nº 2951 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8389
SOLICITAR PARA QUE O ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTE A PASSAR NA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
110 - Requerimento nº 2959 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8404
ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE VENDA DO FAIXA AZUL.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 172 de 2020
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7563
“AUTORIZA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A UTILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. ”
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 175 de 2020
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7566
“INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAS VOLTADAS PARA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3814
“INSTITUI A “CATRAQUINHA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.282/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Obs.: - SUBSTITIVO Nº 001/2020 -
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 14108
SUBSTITUTIVO 01/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS)


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 001/2020
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 14109
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 001/2020
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A RÁDIO CÂMARA FM, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8082
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2020
Turno: Único
Autores: ALCIDES - PASTOR, BETO DO AÇOUGUE, CLAUDIO CARAMELO, DR. RONALDO JOÃO, DR. EURO, FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILSON LIBOREIRO, GISLENE, ISMAEL SOARES, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOAQUIM GONZAGA, MARCELO COOPERSELTA, MARLI APARECIDA, MILTON MARTINS, RENATO GOMES, RODRIGO BRAGA, ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8301
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA TAMBÉM O MANUAL DE MARCA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 5661
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 001/2020
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9373
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO APLC 17/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016"QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESTE LAGOAS ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 71 - ATÉ 03 (TRÊS) DIAS, A CADA DOZE MESES, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 126 de 2020
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 6394
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE DADOS RELATIVOS AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 165 de 2020
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 7392
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO EM CURTO PRAZO, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO COM CONTATO, COMO CARTÕES, CATRACAS, RELÓGIO DE PONTO, POR MODELOS COM RECONHECIMENTO FACIAL OU IRÍS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 493 de 2019
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12859
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NÚMERO TELEFÔNICO DESTINADO A INFORMAR SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RECEBER DENÚNCIAS SOBRE SEU DESCUMPRIMENTO.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade