Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

MODIFICA LEI Nº 8.600/2016, QUE INCLUI O CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 8.851/2018, MODIFICANDO A DATA DO OKTOBER SETE.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CARMEM DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DA RUA FREDERICO AUGUSTO FRANÇA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR)

ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

SUBSTITUTIVO Nº 001

DÁ NOME À BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS/MG - MÁRCIO VICENTE DA SILVEIRA SANTOS”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS".

DENOMINAÇÃO DE AV. SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LOURDES ARAÚJO FRANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N°80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS,O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE COM LÚPUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CORAL DA MELHOR IDADE PARA PROMOVER MAIS QUALIDADE DE VIDA À PESSOA IDOSA ATRAVÉS DA MÚSICA COMO TERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

CRIA-SE NO AMBITO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA IDOSO EM MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ARTE E CULTURA NOS BAIRROS”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SERRA LIMPA, PATRIMÔNIO PRESERVADO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO À SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI Nº 8.954 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JANETE APARECIDA DA SILVA MOURA”.

REDAÇÃO FINAL

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DMJ – DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA VIA PÚBLICA MARIA TEREZINHA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REDAÇÃO FINAL