Resumo (30ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 15:00
Encerramento: 10/09/2019 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: DR. EURO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES 
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4189 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 11802
SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SD VINTE E CINCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELDORADO.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 4185 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 11790
REQUER QUE SEJA INFORMADO SE JÁ HÁ ALGUM PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE DAS AREIAS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 2308/2018, DE AUTORIA DESTE REQUERENTE.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 4186 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 11791
REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO SE ENCONTRAM AS OBRAS DO GINÁSIO DR. MÁRCIO PAULINO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 6592 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11519
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM LADO (MAIS OU MENOS 48 METROS) DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 3987 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11531
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA ”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 3988 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11532
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 3989 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11533
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JUSCELINO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3990 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11534
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL EPONINA SOARES DOS SANTOS”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 3991 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11535
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 3992 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11536
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL EDITH FURST”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 3993 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11537
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. OLINTO SÁTRY ALVIM”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 3994 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11538
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 3995 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11539
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. ARTHUR BERNARDES”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 3996 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11540
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. ALONSO MARQUES FERREIRA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 3997 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11541
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. AFONSO VIANA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 3998 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11542
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “DEPUTADO RENATO AZEREDO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 3999 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11543
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELLOS”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 4000 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11544
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “ESCOLA ESTADUAL ÁPIO SÓLON CARDOSO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 4001 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11545
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 4002 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11546
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL VENCESLAU BRÁS”.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 4003 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11547
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL SINHÁ ANDRADE”.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 4004 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11548
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL RUTH BRANDÃO DE AZEREDO”.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 4005 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11549
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES”.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 4006 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11550
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR”.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 4007 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11551
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROUSSET”.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 4008 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11552
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO”.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 4009 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11553
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA”.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 4010 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11554
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO ”.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 4011 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11555
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES”.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 4012 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11556
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL MAURILO DE JESUS PEIXOTO”.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 4013 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11557
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA”.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 4014 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11558
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA”.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 4015 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11559
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JUSCELINO”.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 4016 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11560
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL EPONINA SOARES DOS SANTOS”.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 4017 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11561
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA”.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 4018 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11562
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST”.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 4019 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11563
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL OLINTO SÁTYRO ALVINO”.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 6593 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 11521
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: 1. LIMPEZA DE ÁREA, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUA BERNARDINO SENA MELO, RUA JOÃO DE PAULA PACU, CASSIANO ALVES VIANA E RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; 2. INSTALAÇÃO DE PLACAS, NO ENTORNO DO LOCAL, INFORMANDO SOBRE OS PONTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 3. MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS INAPROPRIADOS E, POSSIBILIDADE DE MULTA AOS CASOS CONSTATADOS; 4. POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM AS EMPRESAS DA REGIÃO, FAZENDO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 4187 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 11797
REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CAPOEIRA
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 4188 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 11798
REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A PREVENÇÃO DE DIABETES
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 3959 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 11492
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO E ESPORTIVO VOLTADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A TÍTULO DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DE TALENTOS.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 3986 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 11528
QUE VERIFIQUE SE AS SIDERÚRGICAS EXISTENTES NA REGIÃO DO BAIRRO BARREIRO, SE ENCONTRAM COM EQUIPAMENTOS DE FILTRAGEM DE POLUIÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 4174 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 11719
UMA AÇÃO PONTUADA PARA VERIFICAR A QUANTIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, OS LOCAIS QUE FREQUENTAM E ESCLARECER OS MOTIVOS QUE TÊM PROCURADO A CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 4184 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 11789
SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF’S DE TODO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 6591 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11509
SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA E VARREÇÃO DE TODA RUA ARI FRANCISCO PIRES BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 6594 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11524
SOLICITANDO INSTALAR MEIO FIOS NA RUA MANOEL AMANCIO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 6595 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11525
SOLICITANDO ASFALTAMENTO NO FIM DA RUA JAIR SALES BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 6618 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11745
SOLICITANDO INSTALAR UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA MANOEL AMANCIO BAIRRO JARDIM ARIZONA PROXIMO N 385.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 3973 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11506
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ITAPACI COM ESQUINA DA RUA ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 3974 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11507
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE N° 123 NA RUA DOUTOR PENA BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 3975 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11508
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE N° 115 NA RUA RENATO FEIO BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 3976 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11510
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE N° 600 DA RUA PAULO FRONTIN BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 3977 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 11511
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE N° 1141 NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 6262 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10627
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3012/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 6263 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10628
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3005/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 6264 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10629
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMORÉS, PROXIMIDADES DO Nº500 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 6265 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10630
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMORÉS, PROXIMIDADES DO Nº685 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 6266 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10631
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2982/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO NASCIMENTO JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 6267 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10632
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2691/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 6268 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10633
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2695/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERILO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 6269 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10634
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2992/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BORORÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 6270 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10635
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3032/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 6271 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10636
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3029/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISÂNTEMO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 6272 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10637
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3023/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 6273 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10638
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2701/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 6274 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10639
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3193/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GARDÊNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 6275 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10640
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2677/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIRASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 6276 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10641
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2708/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAICURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 6279 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10679
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3164/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORQUÍDEA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 6280 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10680
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº1614/2019 – QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA ANTÔNIO NASCIMENTO JUNIOR, AO LADO DO SUPERMERCADO SANTA HELENA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 6281 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10683
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3185/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIME FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 6282 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10685
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3026/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HOMERO FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 6283 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10686
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3159/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTES CLAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 6284 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10687
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3173/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 6285 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10688
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3160/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIRASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 6286 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10689
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3178/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 6287 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10690
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NORTE SUL, PROXIMIDADES DO Nº519 - BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 6342 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10870
ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA – PRÓXIMO À BOMBA DO SAAE, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 6343 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10871
DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO A BOMBA DO SAAE, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 6344 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10872
PODA DAS ÁRVORES NA RUA MARGARIDA CORTONA, EM FRENTE AO NÚMERO 1028, BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 6345 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10873
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO GERALDO DE AGUIAR – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 6346 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10874
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 6347 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10875
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 6348 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10876
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERLIM – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 6349 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10877
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 6350 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10878
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENEBRA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 6351 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10879
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 6352 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10880
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONDRES – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 6353 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10881
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 6354 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10882
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRI – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 6355 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10883
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NÁPOLIS – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 6356 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10884
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUI – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 6357 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 10888
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMÃ – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 3960 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11493
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 3961 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11494
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 072/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 3962 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11495
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 161/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EDUARDO ASSIS DE DEUS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 3963 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11496
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EDUARDO CALDEIRA DE SOUZA PENNA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 3964 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11497
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 3965 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11498
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES- ASEFA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
100 - Requerimento nº 3966 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11499
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
101 - Requerimento nº 3967 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11500
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OLDAIR MACHADO- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
102 - Requerimento nº 3968 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11501
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 205/2018, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AUTO POSTO DA SERRA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 3969 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11502
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA G.I.S COMERCIAL SANTANA LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
104 - Requerimento nº 3970 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11503
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 3971 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11504
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
106 - Requerimento nº 3972 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11505
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2017 , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LAURA PEREIRA BASTOS NASCIMENTO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 6277 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 10657
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - SETE LAGOAS ATÉ CAPIM BRANCO - PAREDÃO
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 6590 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 11491
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA NO BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 6617 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 11744
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO - RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO - INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
110 - Requerimento nº 3978 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11513
QUAL O NÚMERO DE ALUNOS TRANSFERIDOS DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA RODRIGUES BRANCO E QUE ESTÃO MATRICULADOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.
Aprovado p/unanimidade
111 - Requerimento nº 3979 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11514
ENVIO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.
Aprovado p/unanimidade
112 - Requerimento nº 3980 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11515
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO ESCLARECIMENTOS A CERCA DO PROCESSO SELETIVO 2018 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE
Aprovado p/unanimidade
113 - Requerimento nº 3981 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11516
ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM A LISTA REFERENTE AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS/LOTEAMENTOS QUE POSSUEM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COM O MUNICÍPIO E OS VALORES E DATAS DOS RESPECTIVOS DÉBITOS.
Aprovado p/unanimidade
114 - Requerimento nº 3982 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11517
O MOTIVO DE PARTE DOS AGENTES ADMINISTRATIVO E ATENDENTE DE PORTARIA, APROVADOS NO CONCURSO DO ANO DE 2016, NÃO TEREM SIDOS NOMEADOS.
Aprovado p/unanimidade
115 - Requerimento nº 3983 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11518
A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESF, CENTRO DE SAÚDE E UBS NO MUNICÍPIO, BEM COMO DETALHAMENTO DE CADA UM COMO VALOR MENSAL.
Aprovado p/unanimidade
116 - Requerimento nº 3984 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11523
CÓPIA DO CONTRATO DO “MIRANTE BOA VISTA RESTAURANTE”, BEM COMO O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DO CONTRATO EM VIGÊNCIA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 6605 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11732
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAGOA DO MATADOURO, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 6613 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11740
PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SETE LAGOAS COM RUA LAGOA DO CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Aprovado p/unanimidade
119 - Requerimento nº 4175 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11727
INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE O PISO QUE ERA DE ASFALTO NO ENTORNO DO “GINÁSIO COBERTO” ESTÁ SENDO TODO ARRANCADO PARA COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO, EXPLICANDO PORQUE NÃO FOI MANTIDO O PISO E OS VALORES DESTINADOS À COMPRA DE UM NOVO APLICADOS EM OUTRA PARTE DA REFORMA, O QUE JUSTIFICA A RETIRADA DO PISO PARA A SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO E QUAL O VALOR QUE TAL SUBSTITUIÇÃO FICARÁ. SÃO VÁRIAS AS PESSOAS QUEM ALI FAZEM CAMINHADA E QUE ESTÃO QUESTIONANDO A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO. POR ISSO NECESSÁRIO SE FAZ QUE A SITUAÇÃO SEJA DEVIDAMENTE ESCLARECIDA COMO FORMA DE DAR UMA SATISFAÇÃO AOS MUNÍCIPES.
Aprovado p/unanimidade
120 - Requerimento nº 4176 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11728
ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE COBERTORES PARA OS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO, CONFORME PODE-SE VERIFICAR PELAS FOTOS ANEXAS. FOI INFORMADO QUE A DIREÇÃO DO HOSPITAL ESTÁ MANDANDO ECONOMIZAR O MÁXIMO QUE PUDER NO USO DOS COBERTORES. A ROUPA DE CAMA VEM DE BELO HORIZONTE, E ESTÃO ENTREGANDO POUCAS PEÇAS, ÀS VEZES NÃO É ENTREGUE NENHUM COBERTOR. ALÉM DISSO NÃO É PERMITIDO QUE OS ACOMPANHANTES TRAGAM A ROUPA DE CAMA DE CASA E OS PACIENTES PASSAM FRIO DEVIDO À FALTA DE COBERTORES. O HOSPITAL MUNICIPAL NÃO POSSUI NENHUMA PEÇA PRÓPRIA, SENDO TODAS AS PEÇAS DA LAVANDERIA DE BELO HORIZONTE. HÁ ALGUNS ANOS ATRÁS O HOSPITAL MUNICIPAL INCINEROU TODAS AS ROUPAS QUE ERAM DO HOSPITAL. TAL FATO ACONTECE A NOITE, POIS, QUANDO O PACIENTE DÁ ENTRADA, NÃO RECEBE ROUPA DE CAMA, POIS, OS OUTROS JÁ ESTÃO FAZENDO O USO DE COBERTORES, QUE SÃO RECOLHIDOS APENAS QUANDO ESTES RECEBEM ALTA. RELATA-SE QUE HOUVE OCASIÃO QUE ESTAVA TÃO FRIO, QUE O ENFERMEIRO PEDIU AO SAMU QUE NÃO TROUXESSE MAIS PACIENTES, POIS, NÃO TINHA COBERTORES. QUESTIONA-SE O FATO DE HAVEREM COMPUTADORES EM TODOS OS LUGARES, ATÉ NA SALA DE ROUPA SUJA E FALTA O BÁSICO PARA PACIENTES.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 6597 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 11720
SOLICITO PLACA DE PEDESTRE E A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDITH FURST, NO BAIRRO ELDORADO.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 6598 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 11721
UM QUEBRA MOLA NA RUA DRÚZIO PÉRES FRANÇA ENTRE OS NÚMEROS 605 E 612 NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 6599 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 11722
MELHORIAS NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PUBLICO NO BAIRRO CDI 2 NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 6600 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 11723
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL SINHÁ ANDRADE, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 6601 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 11724
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA EURO ANDRADE (NORTE-SUL) PRÓXIMA AO NÚMERO 2.345, BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 6602 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 11725
A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GOIÁS, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO.
Aprovado p/unanimidade
127 - Requerimento nº 4196 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11810
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES QUE FREQUENTAM OS ESF’S DO MUNICÍPIO. RESSALTE-SE QUE ESTE VEREADOR VEM HÁ LONGA DATA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NESSE SENTIDO, SENDO INCLUSIVE OBJETO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1790/2019 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 283/2019, QUE VISAVAM RESGUARDAR OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA COMO A QUE ACONTECEU NA DATA DE HOJE (02/09/2019) NO ESF AEROPORTO (FOTOS ANEXAS) E QUE ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM ACONTECIDO NOS ESF’S DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. DIANTE DO OCORRIDO NOVAMENTE, NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS O QUANTO ANTES.
Aprovado p/unanimidade
128 - Requerimento nº 4190 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11803
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADOS À REDUÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO, TAXA DE COLETA DE LIXO E OUTRAS QUESTÕES CORRELATAS AO TEMA REDUÇÃO DE IPTU. RESSALTE-SE QUE TAL OBJETO FORA SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 2748/2018, E DIANTE DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ATÉ ENTÃO, NECESSÁRIO QUE A MESMA SEJA AGENDADA O QUANTO ANTES.
Aprovado p/unanimidade
129 - Requerimento nº 4191 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11804
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, MAS AINDA NO MÊS DE SETEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE AUTO ESCOLAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
130 - Requerimento nº 4193 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11806
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE A SERVIDORA GLEICE MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 79862, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, ESTARIA EXERCENDO A ATIVIDADE EM DESCONFORMIDADE COM AS SUAS ATRIBUIÇÕES, UMA VEZ QUE A MESMA FOI SELECIONADA NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE ENDEMIAS E ESTÁ COMO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA ESCOLA JUCA DIAS. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO COMO SE DEU TAL CONTRATAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A REGULARIDADE.
Aprovado p/unanimidade
131 - Requerimento nº 4194 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11807
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA IMPEDIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE ESTÁ SENDO REALIZADA POR GARIMPEIROS QUE ESTÃO EXPLORANDO A RETIRADA DE CRISTAIS PRÓXIMO DO BAIRRO PLANALTO, CONFORME PODE-SE VERIFICAR PELAS FOTOS ANEXAS DERIVADAS DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE, A QUAL PRECISA SER VERIFICADA A VERACIDADE. ALÉM DOS INCÊNDIOS CAUSADOS ESTÃO SENDO CAVADOS BURACOS, O QUE ESTÁ CAUSANDO UM GRANDE IMPACTO AMBIENTAL NO LOCAL, ALÉM DO AUMENTO DO NÚMERO DE QUEIMADAS QUE É ALGO QUE JÁ VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO. A DENÚNCIA FOI ENVIADA JUNTAMENTE COM AS FOTOS, NAS QUAIS FOI RELATADO QUE O CARRO QUE APARECE NAS MESMAS ESTAVA ESTACIONADO NO LOCAL, SENDO PROVAVELMENTE DO RESPONSÁVEL POR ATEAR FOGO E FAZER OS BURACOS PARA A RETIRADAS DOS CRISTAIS NO LOCAL, O QUE TAMBÉM PRECISA SER VERIFICADO.
Aprovado p/unanimidade
132 - Requerimento nº 4195 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11809
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA QUE TEM ACOMETIDO OS ESF’S DO MUNICÍPIO, OBJETO DE VÁRIOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS POR PARTE DESTE VEREADOR E SITUAÇÃO VEICULADA EM VÁRIOS JORNAIS E MÍDIAS SOCIAIS. RESSALTE-SE QUE ESTE VEREADOR VEM HÁ LONGA DATA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NESSE SENTIDO, SENDO INCLUSIVE OBJETO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1790/2019 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 283/2019, QUE VISAVAM RESGUARDAR OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA COMO A QUE ACONTECEU NA DATA DE HOJE (02/09/2019) NO ESF AEROPORTO (FOTOS ANEXAS) E QUE ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM ACONTECIDO NOS ESF’S DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
133 - Requerimento nº 4197 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11811
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA E INFORMAÇÃO CONSTANTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DE QUE O SERVIDOR SÉRGIO JOSÉ MOREIRA DINIZ, MATRÍCULA 26544, TERIA RECEBIDO NO MÊS DE COMPETÊNCIA 07/2019 A QUANTIA DE QUASE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE ACERTO.(FOTO ANEXA) NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA, UMA VEZ QUE NA REUNIÃO DA QUINTA-FEIRA PASSADA, 29/08/2019 O SECRETÁRIO FRÂNCIS FOI CATEGÓRICO AO INFORMAR QUE NÃO HAVIA SIDO REALIZADA NENHUM ACERTO DE FUNCIONÁRIO ATÉ ENTÃO, NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO EM VIRTUDE DOS SÉRIOS PROBLEMAS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA. E PRINCIPALMENTE, PORQUE VÁRIOS CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS, COM REMUNERAÇÕES CONSIDERAVELMENTE MENORES, NÃO RECEBERAM ACERTOS E ESTÃO PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES, O QUE TRANSCORRE EM UMA TOTAL INJUSTIÇA CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTÁ HAVENDO A PRETERIÇÃO NO PAGAMENTO DE ACERTO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS E OUTROS NÃO.
Aprovado p/unanimidade
134 - Requerimento nº 4198 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11812
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATOS INERENTES À REALIZAÇÃO DESTAS, SEJA FEITO ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FOLDERS INFORMATIVOS ANTERIORES À REALIZAÇÃO, FOLDERS A SEREM DISTRIBUÍDOS INFORMANDO QUAIS OS TRÂMITES E COMO É MINISTRADA A AUDIÊNCIA, COM INSTRUÇÃO SOBRE OS MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, INSCRIÇÕES DE FALA, ASSUNTOS A SEREM TRATADOS E COMO SE DÁ A PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS QUE SÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL. TAL MEDIDA VISA UMA MELHOR INTEGRAÇÃO E INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE PARTICIPA DAS AUDIÊNCIAS VISANDO ORGANIZAR E MELHOR ATENDER AOS ANSEIOS E OBJETIVOS A QUE SE PROPÕE ESTE TIPO DE ATO DOS PARLAMENTARES.
Aprovado p/unanimidade
135 - Requerimento nº 4199 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11813
, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REFERENTE AOS VALORES ESTIMADOS A RECEBER COMO "BÔNUS DE ASSINATURA “DA CESSÃO ONEROSA (PROPOSTA DA PEC 98/2019), NO VALOR DE R$8.403.532,13 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).FOTO ANEXA NECESSÁRIO QUE DIANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MELHOR DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES CASO RECEBIDOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE VALOR CONSIDERÁVEL E QUE PODE AMENIZAR BASTANTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9890
MODIFICA LEI Nº 8.600/2016, QUE INCLUI O CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 10213
ALTERA A LEI 8.851/2018, MODIFICANDO A DATA DO OKTOBER SETE.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 10221
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CARMEM DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 10222
DENOMINA VIA PÚBLICA DA RUA FREDERICO AUGUSTO FRANÇA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 1545
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR)
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: DR. EURO
ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 001
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
DÁ NOME À BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS/MG - MÁRCIO VICENTE DA SILVEIRA SANTOS”
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 342 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9656
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 347 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 9737
"DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 381 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 10211
INSTITUI A CAMPANHA "DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS".
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 10206
DENOMINAÇÃO DE AV. SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 10220
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LOURDES ARAÚJO FRANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Turno: Final
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9372
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N°80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS,O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 326 de 2019
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9390
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE COM LÚPUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 329 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 9489
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CORAL DA MELHOR IDADE PARA PROMOVER MAIS QUALIDADE DE VIDA À PESSOA IDOSA ATRAVÉS DA MÚSICA COMO TERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 343 de 2019
Turno: Final
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 9667
CRIA-SE NO AMBITO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA IDOSO EM MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 349 de 2019
Turno: Final
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 9761
INSTITUI O PROJETO “ARTE E CULTURA NOS BAIRROS”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 351 de 2019
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9794
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SERRA LIMPA, PATRIMÔNIO PRESERVADO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO À SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Turno: Final
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9826
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2019
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10308
ALTERA A LEI Nº 8.954 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JANETE APARECIDA DA SILVA MOURA”.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2019
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9251
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DMJ – DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2019
Turno: Final
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9281
DENOMINA VIA PÚBLICA MARIA TEREZINHA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade