Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

MODIFICA LEI Nº 8.600/2016, QUE INCLUI O CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 8.851/2018, MODIFICANDO A DATA DO OKTOBER SETE.

DENOMINA VIA PÚBLICA MARIA TEREZINHA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

DENOMINAÇÃO DE AV. SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LOURDES ARAÚJO FRANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N°80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS,O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE COM LÚPUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CORAL DA MELHOR IDADE PARA PROMOVER MAIS QUALIDADE DE VIDA À PESSOA IDOSA ATRAVÉS DA MÚSICA COMO TERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE NO AMBITO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA IDOSO EM MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ARTE E CULTURA NOS BAIRROS”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SERRA LIMPA, PATRIMÔNIO PRESERVADO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO À SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS.

"ALTERA A EMENTA DA RESOLUÇÃO 976/2005, QUE CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, A FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI Nº 8.954 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JANETE APARECIDA DA SILVA MOURA”.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DMJ – DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ALTERA A LEI Nº 8.311 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA MARCIO VICENTE DA SILVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E A REMISSÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 163/2012 PARA INSERIR INCISO VI AO ARTIGO 4º ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DE 30 (TRINTA) HORAS PARA 25 (VINTE E CINCO) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CABOS ECOLÓGICOS NAS REDES ELÉTRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

"ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 8736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.
- VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 -

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A LEI FEDERAL Nº 12.846 DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.